Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados
Você está aqui: Página Inicial > Busca

Resultados de 1 a 10 de 292 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Comissão torna crime hediondo posse ou porte ilegal de armas de uso restrito

    A Comissão de Segurança Pública e de Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que torna crime hediondo a posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito - aquelas reservadas a agentes de segurança pública e às Forças Armadas. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 3376/15, do Senado,

    Agência Câmara 03/11/2016 - 14:54

  • Projeto torna crime hediondo posse ou porte ilegal de armas de fogo de uso restrito

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3376/15, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que torna crime hediondo a posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, aquelas reservadas a agentes de segurança pública e às Forças Armadas. Segundo o senador, o que o motivou a apresentar

    Agência Câmara 01/11/2016 - 14:43

  • Comissão de Segurança debate hoje crime de uso de explosivos

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir o Projeto de Lei 5989/16, que tipifica o crime de uso de explosivos, ou sua falsificação, como meio para furto, roubo ou extorsão. O autor da proposta,

    Agência Câmara 04/10/2016 - 09:34

  • Comissão discute embarque em aviões de passageiro armado e de armas de fogo

    A Comissão de Segurança Pública e Combate Organizado da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública para discutir a Instrução Normativa 106/16, da Polícia Federal, que estabelece procedimentos para o embarque de passageiro armado e para o despacho de arma de fogo e munições em aeronave

    Agência Câmara 19/09/2016 - 09:00

  • CCJ aprova tratado internacional sobre comércio de armas

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Decreto Legislativo 298/15, que apresenta o Tratado sobre Comércio de Armas. O tratado foi assinado pelo Brasil, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, em junho de 2013.

    Agência Câmara 24/08/2016 - 16:49

  • Comissão de Segurança Pública aprova controle mais rígido sobre explosivos

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na terça-feira (2), proposta que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para tornar mais rígido o controle sobre explosivos no País. O texto aprovado obriga o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) a manter um cadastro de

    Agência Câmara 05/08/2016 - 16:50

  • Segurança Pública aprova inspeção obrigatória de arma de fogo pelo Inmetro

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 5505/16, do deputado Rocha (PSDB-AC), que torna obrigatória a inspeção e certificação pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) de todas as armas de fogo,

    Agência Câmara 05/08/2016 - 14:32

  • Projeto proíbe uso de armas pela polícia legislativa da Câmara dos Deputados

    A Câmara analisa o Projeto de Resolução (PRC) 61/15, do deputado Caetano (PT-BA), que proíbe a utilização de qualquer tipo de armamento pela polícia legislativa da Câmara dos Deputados. Atualmente, é livre o porte de arma em todo o território nacional aos Inspetores e Agentes de Polícia Legislativa

    Agência Câmara 21/07/2016 - 18:03

  • Projeto aumenta punição para quem vender armas a crianças e adolescentes

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 508/15, do deputado Major Olímpio (SD-SP), que aumenta a pena aplicada a quem vender, fornecer – ainda que gratuitamente – ou entregar a criança ou adolescente arma, munição ou explosivo. Pelo texto, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente

    Agência Câmara 20/07/2016 - 18:00

  • Debatedores pedem que Exército atualize regras para controle de armas de fogo

    Audiência da Comissão de Segurança Pública reuniu representantes de entidades ligadas à prática do tiro desportivo, de associações de atiradores e do Exército

    Agência Câmara 12/07/2016 - 21:36