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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 193 encontrados
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  • Relatório da MP sobre detalhamento de imposto na nota pode ser votado hoje

    Pode ser votado hoje o relatório do deputado Andre Moura (PSC-SE) sobre a Medida Provisória (MP) 649/14, que adia para o próximo ano a aplicação de punições às empresas que ainda não detalham na nota fiscal ou em local visível os impostos embutidos no preço dos produtos e serviços vendidos – a

    Agência Câmara 02/09/2014 - 09:30

  • Projeto permite a policiais adquirir armas de uso restrito com isenção de impostos

    A Câmara analisa projeto que permite que policiais civis, federais e militares adquiriram duas armas de fogo curtas, de uso restrito, e uma de longo alcance, de uso permitido, com isenção de impostos e taxas para sua aquisição ou seu registro (PL 6970/13). De acordo com a proposta do deputado

    Agência Câmara 28/08/2014 - 10:50

  • Relator inclui em MP prazo até 2018 para municípios acabarem com lixões

    Texto do relator também prevê diminuição de impostos sobre armas e novo prazo de contratos de energia elétrica entre geradoras e grandes empresas.

    Agência Câmara 21/08/2014 - 18:31

  • Lei que regulamenta guardas municipais é sancionada

    Normas ratificam porte de arma de fogo, já previsto no Estatuto do Desarmamento, exigem concurso público para o ingresso na carreira e determinam os limites de atuação dessas corporações.

    Agência Câmara 12/08/2014 - 13:29

  • Deputado questiona veto a porte de arma para agentes portuários

    Diferentemente do que foi aprovado por Câmara e Senado, texto sancionado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 18 concede a autorização apenas aos agentes e guardas prisionais.

    Agência Câmara 27/06/2014 - 18:53

  • Audiência sobre registro de armas de fogo é cancelada

    Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que discutiria registros vencidos de armas de fogo. A audiência, inicialmente prevista para terça-feira (10), ainda não tem nova data definida. Da Redação – PT

    Agência Câmara 09/06/2014 - 19:28

  • Deputados discutem procedimentos para registrar armas de fogo no Brasil

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir questões envolvendo registros vencidos de armas de fogo. Foi convidado para discutir o tema com os integrantes do colegiado o ministro da

    Agência Câmara 09/06/2014 - 08:45

  • Cancelado debate sobre registros vencidos de armas de fogo

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados transferiu para o próximo dia 10 a audiência pública que faria nesta tarde sobre registros vencidos de armas de fogo. Os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Lincoln Portela (PR-MG) e Edson Santos (PT-RJ), que

    Agência Câmara 04/06/2014 - 10:25

  • Segurança Pública discute registros vencidos de armas de fogo

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta tarde para discutir questões envolvendo registros vencidos de armas de fogo. Foi convidado para discutir o tema com os integrantes do colegiado o ministro da Justiça, José Eduardo

    Agência Câmara 04/06/2014 - 10:05

  • Regulamentação das guardas municipais pode ser votada nesta quarta no Senado

    Informação foi dada pelo autor do projeto, deputado Arnaldo Faria de Sá, durante seminário na Câmara em que os guardas ressaltaram a necessidade de ter porte de arma e de atuar na proteção da população.

    Agência Câmara 03/06/2014 - 15:19