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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 152 encontrados
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  • Trabalho debate regulamentação das profissões de árbitro e mediador

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública nesta tarde para discutir o Projeto de Lei 4891/05, do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que regula o exercício das profissões de árbitro e mediador. O evento foi solicitado pelo deputado André Figueiredo

    Agência Câmara 24/04/2013 - 10:43

  • Comissão aprova uso pessoal de arma de incapacitação neuromuscular

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou no dia 13 de março o Projeto de Lei 2801/11, do deputado Luiz Argôlo (PP-BA), que autoriza o uso de armas de incapacitação neuromuscular (chamadas de Taser) pelo cidadão comum para fins de defesa pessoal. Segundo a proposta, arma

    Agência Câmara 21/03/2013 - 11:59

  • Policiais aposentados poderão ser isentos da taxa de renovação do porte de arma

    O Projeto de Lei 4821/12, em análise na Câmara, isenta do pagamento da taxa para renovação do porte de arma de fogo integrantes do sistema de segurança pública aposentados ou transferidos para a reserva remunerada. Pelo Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), a taxa hoje é de R$ 60 e apenas

    Agência Câmara 01/03/2013 - 10:39

  • Segurança pública e combate à violência no trânsito serão debatidos em comissão geral

    Presidente da Câmara também anunciou a criação de uma comissão especial para discutir o financiamento da saúde pública.

    Agência Câmara 26/02/2013 - 19:31

  • Deputado critica veto a porte de arma para guarda prisional fora do serviço

    O veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto (PL 5982/09) que autorizava o porte de armas fora do serviço a agentes penitenciários e guardas prisionais não foi bem recebido pelo autor da proposta, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Segundo ele, com o veto, publicado nesta quinta-feira

    Agência Câmara 10/01/2013 - 17:55

  • Comissão aprova obrigação de instalar detectores de metal em estádios e ginásios

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou a obrigatoriedade de os estádios com capacidade superior a 15 mil pessoas utilizarem detectores de metal em seus locais de acesso. A regra vale para todas as pessoas e abrange ainda as arenas multiuso e ginásios credenciados para

    Agência Câmara 10/01/2013 - 15:44

  • Comissão aprova instalação de equipamentos de segurança em eventos esportivos

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 2648/11, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que prevê a instalação de equipamentos de vigilância em estádios, ginásios e arenas multiuso credenciados para a realização de jogos oficiais. Pelo texto, em cidades

    Agência Câmara 10/01/2013 - 14:41

  • Deputados visitam fábrica de armas

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado visita hoje a fábrica da empresa Taurus, que é fabricante de armas e componentes bélicos. Segundo o deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que solicitou a visita, “durante os trabalhos da comissão, tem-se constatado a necessidade de analisar

    Agência Câmara 13/12/2012 - 10:03

  • Comissão aprova inclusão obrigatória de chips em armas de fogo

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (5) proposta que torna obrigatória a colocação de dispositivo eletrônico de identificação (chip) nas armas de fogo fabricadas no Brasil e importadas, registradas no Sistema Nacional de Armas (Sinam) e no Sistema

    Agência Câmara 10/12/2012 - 19:18

  • Comissão de Segurança Pública visita Companhia Brasileira de Cartuchos

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados visitou, na última quinta-feira (6), a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), em Ribeirão Pires (SP). O objetivo da visita foi o de conhecer o setor para avaliar melhor as propostas para o controle de armas e

    Agência Câmara 10/12/2012 - 18:50