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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 189 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Deputado questiona veto a porte de arma para agentes portuários

    Diferentemente do que foi aprovado por Câmara e Senado, texto sancionado pela presidente Dilma Rousseff no último dia 18 concede a autorização apenas aos agentes e guardas prisionais.

    Agência Câmara 27/06/2014 - 18:53

  • Audiência sobre registro de armas de fogo é cancelada

    Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado que discutiria registros vencidos de armas de fogo. A audiência, inicialmente prevista para terça-feira (10), ainda não tem nova data definida. Da Redação – PT

    Agência Câmara 09/06/2014 - 19:28

  • Deputados discutem procedimentos para registrar armas de fogo no Brasil

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (10) para discutir questões envolvendo registros vencidos de armas de fogo. Foi convidado para discutir o tema com os integrantes do colegiado o ministro da

    Agência Câmara 09/06/2014 - 08:45

  • Cancelado debate sobre registros vencidos de armas de fogo

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados transferiu para o próximo dia 10 a audiência pública que faria nesta tarde sobre registros vencidos de armas de fogo. Os deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Lincoln Portela (PR-MG) e Edson Santos (PT-RJ), que

    Agência Câmara 04/06/2014 - 10:25

  • Segurança Pública discute registros vencidos de armas de fogo

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta tarde para discutir questões envolvendo registros vencidos de armas de fogo. Foi convidado para discutir o tema com os integrantes do colegiado o ministro da Justiça, José Eduardo

    Agência Câmara 04/06/2014 - 10:05

  • Regulamentação das guardas municipais pode ser votada nesta quarta no Senado

    Informação foi dada pelo autor do projeto, deputado Arnaldo Faria de Sá, durante seminário na Câmara em que os guardas ressaltaram a necessidade de ter porte de arma e de atuar na proteção da população.

    Agência Câmara 03/06/2014 - 15:19

  • Comissão especial vai analisar proposta que revoga Estatuto do Desarmamento

    Será instalada hoje, às 14h30, a comissão especial para analisar o Projeto de Lei 3722/12, que regulamenta a aquisição e circulação de armas de fogo e munições no País. A proposta revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), que restringe a comercialização de armas e proíbe o porte, com

    Agência Câmara 03/06/2014 - 09:19

  • Câmara realiza hoje 6º Seminário Nacional Guardas Municipais

    As comissões de Legislação Participativa (CLP) e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promovem hoje, a partir das 10 horas, o 6º Seminário Nacional Guardas Municipais e Segurança Pública. A organização não governamental (ONG) SOS Segurança dá Vida e a

    Agência Câmara 03/06/2014 - 08:45

  • Governo minimiza falta de ação do Estado nos casos de linchamentos

    Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos e representante do Ministério da Justiça disseram que os casos de violência seriam resolvidos por meio de educação e cultura.

    Agência Câmara 06/05/2014 - 19:05

  • Câmara aprova projeto que regulamenta as guardas municipais

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1332/03, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais, permitindo o uso de arma de fogo nos casos previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). O

    Agência Câmara 23/04/2014 - 20:17