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  • Gestores poderão pagar professores com precatórios do extinto Fundef, diz deputado

    O Plenário da Câmara discutiu o assunto em comissão geral nesta quarta-feira

    Agência Câmara 19/09/2018 - 17:45

  • Gabinete da intervenção no Rio prepara plano estratégico para novo governo

    O gabinete da intervenção na área de segurança pública do Rio de Janeiro já está trabalhando em um plano estratégico de longo prazo para repassar ao novo governo estadual, a ser eleito em outubro. A intervenção termina no fim do ano. As informações são de Sérgio Senna, consultor legislativo que

    Agência Câmara 19/09/2018 - 15:12

  • Projeto transfere para Espírito Santo imóvel disputado com a União

    O deputado Lelo Coimbra (MDB-ES) apresentou na Câmara o Projeto de Lei 9850/18, que transfere para o estado do Espírito Santo um terreno de 39,4 hectares, localizado em Vitória, que pertencia até a década de 1950 à empresa The Leopoldina Railway Company Limited. Situado no bairro litorâneo de Bento

    Agência Câmara 19/09/2018 - 14:39

  • Projeto libera recursos do Fundo Geral de Turismo para a aviação regional

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9789/18, que inclui o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) entre as fontes de recursos de apoio à aviação regional, planejada para facilitar o acesso aeroviário aos municípios com potencial turístico. Pelo texto, a União está autorizada a conceder

    Agência Câmara 13/09/2018 - 18:08

  • Proposta procura ampliar segurança hídrica na Região Nordeste

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 9777/18, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), cujo objetivo é proporcionar meios para aumentar a segurança hídrica das regiões em desenvolvimento. O texto altera a Lei de Saneamento Básico (11.445/07) e a Lei dos Fundos Constitucionais (7.827/89). A proposta

    Agência Câmara 13/09/2018 - 15:16

  • PEC propõe repasse automático para fundos de saúde

    Proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara dos Deputados determina o repasse automático para os fundos de saúde dos percentuais mínimos de investimento na área a cargo de estados, Distrito Federal e municípios. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 408/18, da deputada Carmen Zanotto

    Agência Câmara 12/09/2018 - 16:26

  • Comissão Externa do caso Marielle Franco tem encontro hoje

    Grupo vai analisar requerimento que pede o deslocamento de competência da investigação para a esfera federal

    Agência Câmara 04/09/2018 - 08:25

  • PEC federaliza salário de professores e propõe DF como piso

    Proposta de Emenda à Constituição (402/18), em análise na Câmara dos Deputados, transfere para a União a responsabilidade de pagar os salários dos professores. A decisão passaria a valer cinco anos após a promulgação da PEC. Pelo texto, o novo salário dos professores em todo o País será igual ou

    Agência Câmara 29/08/2018 - 17:10

  • Proposta estabelece diretrizes para política cultural

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9474/18, do deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que estabelece as diretrizes para a política cultural e para a garantia dos direitos culturais. Entre os direitos culturais, o texto cita a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística e

    Agência Câmara 29/08/2018 - 13:28

  • Projeto destina R$ 1,9 bi aos estados como fomento à exportação

    O deputado Fabio Garcia (DEM-MT) apresentou projeto de lei (PL 9249/17) que obriga a União a transferir anualmente para os estados e o Distrito Federal R$ 1,91 bilhão como fomento à exportação. Os recursos serão entregues em dezembro, em parcela única. A participação de cada estado no montante

    Agência Câmara 20/08/2018 - 15:34