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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 2768 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Comissão especial analisa hoje relatório sobre regulamentação da vaquejada

    A Comissão Especial da Vaquejada reúne-se hoje para discutir o parecer do relator, deputado Paulo Azi (DEM-BA), sobre a assunto. O colegiado analisa duas propostas que alteram a Constituição a fim de reconhecer a vaquejada e o rodeio como patrimônio cultural imaterial do Brasil (PEC 270/16) e tirar

    Agência Câmara 25/04/2017 - 09:54

  • Debatedores divergem sobre órgão responsável por registro de ciclomotores leves

    Condutores querem que o registro e o licenciamento de ciclomotores leves voltem ao controle das prefeituras, enquanto a indústria e os órgãos de fiscalização preferem que essas atribuições continuem com os departamentos estaduais de trânsito (Detrans). O tema foi debatido em audiência pública da

    Agência Câmara 24/04/2017 - 21:51

  • Comissão prevê estímulo à arborização de faixas laterais de rodovias

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto de lei do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) que atribui ao poder público a competência para estimular o plantio de árvores nas faixas laterais de estradas ou rodovias. O projeto (PL 3689/12) recebeu parecer favorável do relator, deputado Lucas

    Agência Câmara 24/04/2017 - 18:29

  • Finanças aprova inclusão de bacias hidrográficas na área da Codevasf

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 4450/16, do Senado, que inclui os vales dos rios Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A proposta

    Agência Câmara 24/04/2017 - 18:07

  • Relator veda reduções de contribuições previdenciárias de empresas e pessoas

    A proposta para a reforma da Previdência apresentada pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), veda a concessão de novas isenções ou reduções de contribuições previdenciárias para empresas ou pessoas físicas. Ou seja, se a proposta de emenda à Constituição (PEC 287/16) for aprovada, as

    Agência Câmara 24/04/2017 - 17:45

  • Reforma trabalhista vai ao Plenário no próximo dia 26, prevê Rodrigo Maia

    Presidente da Câmara espera concluir a votação das mudanças na legislação trabalhista até a quinta-feira, dia 27

    Agência Câmara 24/04/2017 - 17:08

  • Câmara homenageia o 57º aniversário de Brasília

    A Câmara homenageou, nesta segunda-feira (24), em sessão solene, os 57 anos da inauguração de Brasília. A homenagem foi solicitada pelos deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e Rogério Rosso (PSD-DF). Inaugurada em 21 de abril de 1960 pelo presidente Juscelino Kubitschek, Brasília tornou-se formalmente

    Agência Câmara 24/04/2017 - 16:28

  • Comissão debate impactos sociais, ambientais e econômicos do papel e celulose

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência, na quinta-feira (27), para debater o setor de papel e celulose e seus impactos sociais, ambientais e econômicos. A audiência foi solicitada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele ressalta que o setor florestal brasileiro

    Agência Câmara 24/04/2017 - 15:40

  • Comissão vota MP que altera regras nas carreiras da PM e Bombeiros do DF na quarta

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 760/16 reúne-se, na quarta-feira (26), para analisar o parecer da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF). A medida provisória altera as regras de acesso de praças ao quadro de oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, ambas do

    Agência Câmara 24/04/2017 - 15:05

  • Desenvolvimento Urbano debate parceria público-privada para criação de cidades inteligentes

    Proposta em análise na comissão autoriza a União a instituir PPPs para privilegiar a modernização da área de segurança

    Agência Câmara 24/04/2017 - 14:00