Resultados de 1 a 10 de 3173 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Comissão que analisa mudanças na Lei Kandir promove seminário em Belém

    A comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar 221/98 que altera a Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) promove seminário em Belém (PA), nesta segunda-feira (20). O objetivo é debater a compensação dos Estados com a isenção do ICMS de produtos primários e semielaborados destinados à

    Agência Câmara 17/11/2017 - 17:15

  • Sistema Único da Assistência Social é tema de seminários regionais

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promoverá nesta segunda-feira (20) seminários regionais, em Salvador (BA) e em Porto Alegre (RS), para discutir a situação atual do Sistema Único da Assistência Social (Suas). O Suas organiza as políticas de assistência social do

    Agência Câmara 17/11/2017 - 17:07

  • Seguridade aprova teste do olhinho obrigatório em todas as maternidades

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatória a realização do teste do reflexo vermelho (teste do olhinho) nos recém-nascidos em todos os hospitais e maternidades públicos e privados do País, para o rastreamento de doenças oculares. O exame deverá ser realizado

    Agência Câmara 17/11/2017 - 15:10

  • Comissão aprova criação da Política Nacional de Leitura e Escrita

    A Comissão de Educação da Câmara aprovou proposta do Senado que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PL 7752/17), como estratégia permanente para promover o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas de acesso público no Brasil. Proposta pela senadora Fátima Bezerra

    Agência Câmara 17/11/2017 - 10:28

  • Comissão aprova prioridade para redução de homicídios no uso do fundo de segurança pública

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7214/17, do deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), que cria estratégia emergencial de redução de homicídios. A proposta que altera a lei do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP - 10.201/01), criado

    Agência Câmara 16/11/2017 - 18:21

  • Comissão prioriza matrícula escolar de pessoa com deficiência

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) para estabelecer a prioridade de matrícula de pessoas com deficiência em instituições de ensino. Hoje, a lei garante atendimento

    Agência Câmara 16/11/2017 - 17:46

  • Comissão aprova regulamentação do Sistema Nacional de Cultura

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto do deputado João Derly (Rede-RS) que regulamenta o Sistema Nacional de Cultura previsto na Constituição (PL 4271/16). A proposta estabelece que o sistema seja organizado em regime de colaboração entre a sociedade e os entes

    Agência Câmara 16/11/2017 - 10:08

  • Proposta estabelece regras para compensação aos estados exportadores

    A Câmara analisa proposta que determina regras para compensação aos estados exportadores, que perdem arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de produtos estabelecida pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/96). O texto (PL 8132/17), de autoria da

    Agência Câmara 14/11/2017 - 13:46

  • Segurança Pública aprova política contra maus-tratos a animais

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma política pública voltada para crimes contra animais. É o Sistema Federal de Proteção Animal (Sifepa) e a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), criados pelo Projeto de Lei

    Agência Câmara 14/11/2017 - 13:37

  • Comissão aprova criação do programa Empresa Parceira da Segurança Pública

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que cria o programa “Empresa Parceira da Segurança Pública”, com o objetivo de estimular pessoas jurídicas a contribuir para a melhoria da estrutura dos órgãos de segurança pública nacionais, estaduais e municipais. O

    Agência Câmara 14/11/2017 - 12:54