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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 2707 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Comissão pode votar relatório da MP das concessões na infraestrutura de transportes

    A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) sobre renovação de concessões na área de infraestrutura de transportes deve votar o relatório sobre a matéria na reunião desta quarta-feira (29). A Medida Provisória 752/16 recebeu 90 emendas. O relator é o deputado federal Sérgio Souza

    Agência Câmara 27/03/2017 - 13:41

  • Transferência de recursos para o Funpen será tema de audiência pública

    A Medida Provisória (MP) 755/16, que altera a lei de transferência de recursos financeiros para o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), será debatida em audiência pública interativa nesta terça-feira (28), a partir da 14h30, na sala 9 da ala Alexandre Costa do Senado. A MP modifica a Lei

    Agência Câmara 24/03/2017 - 16:55

  • MP do Cartão Reforma é destaque da pauta do Plenário

    Deputados também podem votar ajuda a estados endividados, aumento da pena para crimes de pirataria e permissão para universidades públicas cobrarem por pós-graduações lato sensu. Líderes partidários se reunirão na terça-feira (28), às 11 horas

    Agência Câmara 24/03/2017 - 16:55

  • Proposta prevê lei complementar de metade dos governadores para regulamentar o ICMS

    Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 242/16, do deputado Goulart (PSD-SP), que prevê a edição de lei complementar de iniciativa de pelo menos metade dos governadores para regulamentar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS. Pela proposta, até

    Agência Câmara 24/03/2017 - 10:49

  • Ministério da Educação quer rediscutir proposta de lei de responsabilidade educacional

    O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu nesta quarta-feira (22) a retirada de pauta do projeto sobre a lei de responsabilidade educacional (PL 7420/06), apesar de haver quórum para votação do texto na comissão especial que analisa o assunto. A proposta estende punições previstas na Lei de

    Agência Câmara 22/03/2017 - 18:40

  • Cancelado debate sobre MP que autoriza repasse do Funpen

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 755/16, que autoriza o repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados e municípios, cancelou a audiência pública que faria hoje com representantes do Ministério do Planejamento, do Departamento Penitenciário Nacional e do

    Agência Câmara 22/03/2017 - 12:04

  • Comissão mista debate MP que autoriza repasse do Funpen a estados e municípios

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 755/16, que autoriza o repasse de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a estados e municípios, promove hoje uma audiência pública sobre o tema com representantes do Ministério do Planejamento, do Departamento Penitenciário Nacional

    Agência Câmara 22/03/2017 - 11:01

  • Comissão pode votar parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 12. Proposta A proposta estende punições previstas na Lei de

    Agência Câmara 22/03/2017 - 10:48

  • Maia apoia decisão do governo de retirar servidores estaduais da reforma da Previdência

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu a retirada dos servidores estaduais e municipais da proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16). A mudança no texto foi anunciada na noite desta terça-feira (21) pelo governo. Maia destacou que não cabe ao Congresso decidir sobre mudanças nos

    Agência Câmara 21/03/2017 - 21:32

  • Câmara pode votar hoje projeto que regulamenta a terceirização

    O projeto de lei que permite a terceirização de todas as atividades da empresa pode ser votado nesta terça-feira (21) pelo Plenário. Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado ao PL 4302/98, do Executivo. A matéria é o único item da pauta de hoje. De acordo com o texto dos senadores,

    Agência Câmara 21/03/2017 - 09:26