Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados
Você está aqui: Página Inicial > Busca

Resultados de 1 a 10 de 1514 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Planalto sanciona lei de refinanciamento de dívidas de estados e municípios

    A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.810/13, que parcela dívidas previdenciárias e do Pasep de estados, municípios e do Distrito Federal. A norma, originária da Medida Provisória (MP) 589/12, foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira. Segundo o texto, poderão ser repactuadas as

    Agência Câmara 17/05/2013 - 14:38

  • Estatuto do Torcedor tem contribuído para modernizar e moralizar esportes

    Reportagem especial aponta os ganhos dos 10 anos do Estatuto do Torcedor. Proposta foi alterada em 2010 para punir quem pratica atos de violência nos estádios. E novas alterações em tramitação pretendem dar mais rigor à lei.

    Agência Câmara 15/05/2013 - 20:14

  • Comissão discute mecanismos financeiros para alavancar a infraestrutura

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) promove audiência pública nesta manhã para discutir os mecanismos financeiros para alavancar os investimentos em infraestrutura.O coordenador-geral de Sistemas Financeiros da Secretaria de Política Econômica do Ministério da

    Agência Câmara 15/05/2013 - 08:38

  • Prefeitos pedem que obras na BR 429 tragam melhoria de infraestrutura

    Representantes da Comissão de Viação e Transporte, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e de municípios de Rondônia reuniram-se, nesta terça-feira (14), para debater as obras de pavimentação da BR 429, que liga seis cidades de Rondônia à fronteira com a Bolívia. A rodovia

    Agência Câmara 14/05/2013 - 19:43

  • Comissão do orçamento impositivo adia reunião para quarta-feira

    Foi adiada para quarta-feira (15) a votação de requerimentos para audiências públicas da comissão especial que analisa o orçamento impositivo (PEC 565/06 e 16 apensadas). A discussão em Plenário da MP dos Portos impediu que a reunião ocorresse hoje. O relator da proposta, deputado Edio Lopes

    Agência Câmara 14/05/2013 - 18:29

  • Câmara cria comissão para analisar projeto que vincula receitas de royalties

    Foi criada nesta terça-feira a comissão especial que irá analisar o Projeto de Lei 323/07, do ex-deputado Brizola Neto (PDT-RJ), e outras dez proposições relacionadas à política energética nacional e às atividades relativas ao monopólio do petróleo. O projeto principal institui o Conselho Nacional

    Agência Câmara 14/05/2013 - 12:26

  • Comissão de Trabalho discute a valorização das carreiras típicas de Estado

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promove audiência pública hoje para discutir a valorização das carreiras típicas de Estado. O evento atende requerimento do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE). O parlamentar destaca que as carreiras típicas, ou exclusivas, de Estado são

    Agência Câmara 14/05/2013 - 09:25

  • Cancelada reunião em que seria retomada discussão da MP 599/12

    Estados do sudeste reclamam que alíquotas mais altas afastarão investimentos na região.

    Agência Câmara 13/05/2013 - 14:11

  • Comissão tentará votar parecer sobre ICMS nesta terça

    Estados do sudeste reclamam que alíquotas mais altas afastarão investimentos na região.

    Agência Câmara 13/05/2013 - 09:30

  • Comissão pode votar na terça MP que compensa estados por perdas do ICMS

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 599/12, que trata das compensações aos estados pela redução das alíquotas interestaduais do ICMS, pode votar na terça-feira (14) o relatório elaborado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). Na última quinta-feira (9), o colegiado tentou votar o

    Agência Câmara 10/05/2013 - 21:24