-
Especialistas dizem que contratação de menor aprendiz reduz evasão escolar e combate trabalho infantil
Contratos de aprendizagem podem ajudar a reduzir a alta taxa de desemprego entre jovens de 14 a 24 anos, a conter a evasão escolar e a combater o trabalho infantil. Essas são avaliações dos participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (12) pela Comissão de Educação. Segundo o
Agência Câmara 12/06/2018 - 18:53
-
Comissão aprova proposta para assegurar estágio educativo no setor público
A Comissão de Educação aprovou proposta que altera o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem, Lei 11.129/05) para assegurar a adolescentes de baixa renda acesso à aprendizagem e ao estágio educativo na administração pública. O Projeto de Lei 2942/11, da deputada Flávia Morais (PDT-GO),
Agência Câmara 04/06/2018 - 15:20
-
Sancionada lei que dá direito a afastamento por maternidade para bolsistas de pesquisa
Estudantes bolsistas de pesquisa terão direito a afastamento por maternidade ou adoção. Suas atividades acadêmicas poderão ser suspensas por até 120 dias e será mantido o pagamento da bolsa. É o que estabelece a Lei 13.536/17, sancionada na sexta-feira (15) e publicada nesta segunda-feira (18) no
Agência Câmara 18/12/2017 - 22:37
-
Comissão proíbe exigência de experiência prévia para estagiário
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 5660/16, do Senado, que proíbe os empregadores de exigirem experiência prévia dos candidatos em processo de seleção de estágio. O descumprimento sujeita o infrator a multa de R$ 3 mil a R$ 30 mil. Segundo a
Agência Câmara 24/11/2017 - 11:36
-
Comissão aprova prazo para estágio de universitário igual à duração do curso
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou proposta que acaba com o limite de dois anos previsto para estágios de estudantes de ensino superior no mesmo órgão ou empresa, mas restringe sua duração ao tempo necessário para a conclusão do curso por
Agência Câmara 13/11/2017 - 16:00
-
Projeto acaba com prazo para estágio de universitário
Legislação atual limita a dois anos a duração da aprendizagem prática em um mesmo local
Agência Câmara 13/10/2017 - 15:51
-
Câmara aprova Dia Nacional do Estagiário em 18 de agosto
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7012/13, que institui o Dia Nacional do Estagiário, a ser comemorado, anualmente, em 18 de agosto. O autor da proposta, deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), diz que a data escolhida, em que já se
Agência Câmara 21/09/2017 - 15:59
-
Trabalho proíbe cláusula discriminatória para contratação de estagiário
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei da deputada licenciada Tia Eron que proíbe os empregadores de exigir, nos contratos, contrapartidas de caráter discriminatório na contratação de estagiários. O projeto (PL 5028/16) recebeu parecer favorável do
Agência Câmara 03/07/2017 - 14:51
-
Câmara aprova prorrogação de bolsa de estudo para aluna que der à luz
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 3012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prorroga por mais quatro meses a bolsa de estudantes que derem à luz. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP),
Agência Câmara 20/06/2017 - 21:12
-
Seguridade altera Projovem para assegurar estágio educativo no setor público
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que altera o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem - Lei 11.129/05) para assegurar a adolescentes de baixa renda acesso à aprendizagem e ao estágio educativo na administração pública. O texto aprovado cria a modalidade
Agência Câmara 29/05/2017 - 18:20