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  • Comissão aprova prazo para estágio de universitário igual à duração do curso

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou proposta que acaba com o limite de dois anos previsto para estágios de estudantes de ensino superior no mesmo órgão ou empresa, mas restringe sua duração ao tempo necessário para a conclusão do curso por

    Agência Câmara 13/11/2017 - 16:00

  • Projeto acaba com prazo para estágio de universitário

    Legislação atual limita a dois anos a duração da aprendizagem prática em um mesmo local

    Agência Câmara 13/10/2017 - 15:51

  • Câmara aprova Dia Nacional do Estagiário em 18 de agosto

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7012/13, que institui o Dia Nacional do Estagiário, a ser comemorado, anualmente, em 18 de agosto. O autor da proposta, deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), diz que a data escolhida, em que já se

    Agência Câmara 21/09/2017 - 15:59

  • Educação rejeita atualização de bolsa de estágio pelo IPCA

    A Comissão de Educação rejeitou o Projeto de Lei 3664/15, que atualiza pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) o valor da bolsa paga a estudantes durante o período de estágio. O texto rejeitado é do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG). Para ele, o benefício concedido atualmente ao

    Agência Câmara 19/09/2017 - 12:57

  • Trabalho proíbe cláusula discriminatória para contratação de estagiário

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto de lei da deputada licenciada Tia Eron que proíbe os empregadores de exigir, nos contratos, contrapartidas de caráter discriminatório na contratação de estagiários. O projeto (PL 5028/16) recebeu parecer favorável do

    Agência Câmara 03/07/2017 - 14:51

  • Câmara aprova prorrogação de bolsa de estudo para aluna que der à luz

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o Projeto de Lei 3012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prorroga por mais quatro meses a bolsa de estudantes que derem à luz. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo da deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP),

    Agência Câmara 20/06/2017 - 21:12

  • Seguridade altera Projovem para assegurar estágio educativo no setor público

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que altera o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem - Lei 11.129/05) para assegurar a adolescentes de baixa renda acesso à aprendizagem e ao estágio educativo na administração pública. O texto aprovado cria a modalidade

    Agência Câmara 29/05/2017 - 18:20

  • Deputados de oposição e sindicalistas criticam proposta de reforma trabalhista

    As mudanças na legislação do trabalho foram discutidas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Evento faz parte de uma série de debates realizados fora de Brasília. Já ocorreram encontros em Vitória, Rio de Janeiro e Porto Alegre

    Agência Câmara 24/03/2017 - 15:05

  • Projeto muda regra para contratação de deficientes e aprendizes por transportadoras

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria nova regra para a contratação de deficientes físicos e aprendizes por empresas de transporte rodoviário de cargas. A medida está prevista Projeto de Lei 3002/15, do deputado Major Olimpio (SD-SP). Pelo texto, a base de cálculo para determinar o

    Agência Câmara 09/12/2016 - 17:01

  • Comissões debatem inclusão profissional de pessoas com lesões por esforço repetitivo

    As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizam audiência pública conjunta hoje para debater políticas de inclusão no mundo do trabalho de pessoas com doenças musculoesqueléticas, como as

    Agência Câmara 09/11/2016 - 11:05