Resultados de 1 a 10 de 84 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Projeto torna mais rígidas regras para automobilismo em circuito de rua

    A Câmara analisa projeto que estabelece regras mais rígidas para a realização de competições automobilísticas em circuitos de rua. O texto (PL 8811/17), de autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), acrescenta dispositivo ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97). Conforme a proposta,

    Agência Câmara 16/01/2018 - 10:42

  • Proposta define regulamentação da vaquejada

    A Câmara analisa proposta que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil. O texto (PL 8240/17), que altera a Lei 13.364/16, é de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB). A proposta regulamenta a recente emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional (EC 96), que

    Agência Câmara 09/01/2018 - 19:11

  • Projeto agrava pena para crime de dano contra arenas esportivas

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8144/17, que agrava pena para o crime de dano contra arenas esportivas em dias de atividades. Apresentada pelo deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ), a proposta altera o Código Penal (Decreto Lei 2.848/40), que prevê detenção de um a seis meses ou

    Agência Câmara 08/01/2018 - 10:38

  • Projeto proíbe conceder prêmio diferente em função do gênero do atleta

    A Câmara dos Deputados analisa um projeto que proíbe o oferecimento de prêmios de valores diferentes para atletas homens e mulheres (PL 8430/17). A proibição valerá para competições em que haja o emprego de recursos públicos ou promovidas por entidades que se beneficiem desses recursos. “Apesar das

    Agência Câmara 02/01/2018 - 11:53

  • Proposta restringe acesso ao Programa Bolsa-Atleta

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 9005/17, do Senado, que modifica os critérios de concessão da Bolsa-Atleta. O texto altera a Lei Pelé (9.615/98), a Lei da Bolsa-Atleta (10.891/04) e a Lei 12.395/11, que atualizou toda a legislação esportiva. Conforme a proposta, o acesso ao Programa Bolsa-Atleta

    Agência Câmara 29/12/2017 - 14:33

  • CCJ aprovou 300 propostas em 2017

    Propostas tramitavam em caráter conclusivo, o que significa que não precisam passar pelo Plenário se não houver recurso de 52 deputados para isso

    Agência Câmara 26/12/2017 - 19:03

  • Câmara aprova regulamentação de profissão de marinheiro de esporte e recreio

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5812/13, do ex-deputado Fernando Jordão, que regulamenta a profissão de marinheiro de esporte e recreio. Conforme o texto aprovado, para exercer a profissão o marinheiro deve trabalhar em embarcações de esporte e

    Agência Câmara 12/12/2017 - 15:51

  • Seminário debaterá instituição do Dia Nacional da Vaquejada

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove hoje um semináriopara discutir a instituição do Dia Nacional da Vaquejada, dos Rodeios e dos Esportes Equestres. O evento foi proposto pelo deputado André Amaral (PMDB-PB) e será realizado no município de São Miguel

    Agência Câmara 08/12/2017 - 08:41

  • Comissão debate criação da Universidade do Esporte

    A Comissão do Esporte realiza nesta tarde uma mesa-redonda para discutir a possibilidade de criação da Universidade do Esporte. “O objetivo principal do debate é avaliar a viabilidade da instituição a ser criada, cujo objetivo é voltar-se para o desenvolvimento de pesquisas e formação de

    Agência Câmara 06/12/2017 - 09:03

  • Comissão promove 3º Fórum Legislativo do Futebol

    A Comissão do Esporte realiza hoje o 3º Fórum Legislativo do Futebol, que tem como tema principal os aspectos econômicos do futebol, regulamentação do mercado e gestão nas entidades desportivas. O evento é promovido pela Subcomissão Permanente do Futebol. Veja aqui a programação completa e os

    Agência Câmara 28/11/2017 - 08:46

JBoss Web/2.1.2.GA - Error report

HTTP Status 404 - /busca/rodape.html


type Status report

message /busca/rodape.html

description The requested resource (/busca/rodape.html) is not available.


JBoss Web/2.1.2.GA