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  • Projeto pede suspensão de portaria que regulamenta cursos a distância

    O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 733/17, que pede a suspensão uma portaria do Ministério da Educação (MEC) que estabelece normas para o credenciamento de instituições e a oferta de cursos superiores a distância (EAD). O

    Agência Câmara 29/01/2018 - 10:07

  • Relator defende limites ao ensino a distância na área de saúde

    O ensino a distância na área de saúde precisa de limites, e eles têm de ser discutidos com o Ministério da Educação e com o Conselho Nacional de Educação. Essa é a opinião do deputado Átila Lira (PSB-PI), relator de projeto de lei (PL 5414/16) que proíbe o incentivo do governo a cursos da área de

    Agência Câmara 19/01/2018 - 16:30

  • Proposta determina que escolas divulguem resultados de avaliações educacionais

    A Câmara analisa proposta que obriga instituições de ensino públicas e privadas a exibir, em local visível e de fácil acesso, os resultados obtidos em avaliações educacionais oficiais. O texto (PL 8812/17), de autoria da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), acrescenta dispositivo na Lei de Diretrizes e

    Agência Câmara 08/01/2018 - 15:19

  • Educação aprova oferta de cursinhos por universidades públicas

    Objetivo é reduzir o desequilíbrio entre alunos egressos do ensino público daqueles que cursaram escola particular

    Agência Câmara 29/12/2017 - 17:30

  • Reformulação do Fies e combate ao bullying foram destaques na área de educação neste ano

    Mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a adoção, nas escolas, de ações de prevenção e combate ao bullying foram algumas das propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2017 na área da educação. Confira a seguir os principais destaques. Financiamento estudantil O Fies foi

    Agência Câmara 28/12/2017 - 15:54

  • Professores e estudantes criticam demissões da Universidade Estácio de Sá

    Em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes da universidade afirmaram que a demissão de 1.200 professores faz parte de um amplo processo de reestruturação. Já o Ministério Público, estudantes e trabalhadores na educação disseram se tratar de um reflexo nocivo da reforma trabalhista

    Agência Câmara 20/12/2017 - 21:04

  • Sancionada garantia de oferta de cursos e programas de extensão a idosos em universidades

    Instituições de ensino superior terão que ofertar cursos e programas de extensão aos idosos. É o que determina a Lei 13.535/17, sancionada na última sexta-feira (15) e publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) já estabelece que o Estado

    Agência Câmara 20/12/2017 - 10:57

  • Comissão de Trabalho debate demissão de professores da Estácio de Sá

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje uma audiência pública para discutir a demissão de cerca de 1.200 professores da Universidade Estácio de Sá. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que propôs este debate, demissões como esta são reflexos da reforma

    Agência Câmara 20/12/2017 - 09:23

  • Câmara aprova criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 5272/16, do Executivo, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI). A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto,

    Agência Câmara 19/12/2017 - 20:07

  • Deputados aprovam criação da Universidade Federal de Rondonópolis

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 5273/16, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) por desmembramento da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o texto, enviado

    Agência Câmara 19/12/2017 - 18:43