O Projeto de Lei 10156/18 garante ao estudante da educação básica e superior o direito ao acesso a todas as informações produzidas pela instituição de ensino relacionadas ao vínculo mantido. Pela proposta, apresentada pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), os serviços de busca e de fornecimento das

Agência Câmara 02/01/2019 - 12:30

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9690/18, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que permite aos servidores técnico-administrativos dos institutos federais concorrer a bolsas de pesquisa, desenvolvimento,

Agência Câmara 17/12/2018 - 18:42

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 9308/17, do deputado Jorginho Mello (PR-SC), que pretende tornar obrigatória a participação de representantes de universidades comunitárias na Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE). O relator,

Agência Câmara 14/12/2018 - 09:22

O financiamento do Ensino Superior no Brasil está em xeque. Depois de um salto de 21 bilhões de investimentos em dez anos, o dinheiro destinado às universidades vem caindo. A TV Câmara teve acesso com exclusividade a um relatório do Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) sobre o

Agência Câmara 12/12/2018 - 09:59

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9582/18, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que reserva para as pessoas com deficiência pelo menos 10% das vagas em instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível

Agência Câmara 07/12/2018 - 14:08

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2446/15, do deputado Kaio Maniçoba (SD-PE), que pretende evitar eventuais abusos contra alunos beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), bem como garantir os repasses às mantenedoras das

Agência Câmara 07/12/2018 - 13:39

O Biênio da Matemática será tema de palestra promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e a Frente Parlamentar Mista da Educação nesta manhã. O objetivo deste encontro é fazer um balanço sobre a contribuição do biênio para a promoção da matemática e a aproximação da disciplina da

Agência Câmara 05/12/2018 - 08:10

Recursos da Capes foram reduzidos quase à metade nos últimos três anos. Governo diz que valores para bolsas serão mantidos

Agência Câmara 04/12/2018 - 19:40

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu nesta terça-feira (4) o relatório final do grupo de trabalho (GT) criado em agosto para propor uma agenda legislativa para as instituições de ensino superior públicas no País. O objetivo do GT é identificar os principais problemas e desafios das

Agência Câmara 04/12/2018 - 13:59

Audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai debater nesta manhã o corte de recursos para o Ministério da Educação, com redução das bolsas de pós-graduação e suspensão de programas de educação básica, de universidade aberta e de cooperação internacional. De acordo com o

Agência Câmara 04/12/2018 - 08:13