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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1769 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Comissão de Educação discute fim de isenção fiscal para escola filantrópica

    O fim das isenções fiscais para escolas filantrópicas será discutido em audiência pública na Comissão de Educação nesta terça-feira (25). O debate foi proposto pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) para quem os benefícios sociais gerados pelas entidades filantrópicas são incontestáveis. “De acordo

    Agência Câmara 25/04/2017 - 07:52

  • Processo seletivo do Programa Estágio Participação começa nesta terça

    As inscrições para nova edição do programa Estágio Participação estão abertas de terça (25) a sexta-feira (28). Iniciativa da 2ª Secretaria e do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), o programa é destinado a universitários de todas as áreas de formação, com idade a partir dos

    Agência Câmara 24/04/2017 - 20:12

  • CCJ aprova acordo com Angola para cooperação em educação superior

    Entre outras medidas, o texto prevê a concessão de bolsas de estudo para doutoramento e pós-doutoramento de docentes

    Agência Câmara 24/04/2017 - 17:49

  • Deputados discutem criação de universidade federal no Tocantins

    A Comissão de Educação estará no Tocantins nesta sexta-feira (28) para discutir o Projeto de Lei 5274/16, que cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por meio do desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins. Inicialmente, a nova universidade terá duas unidades: o campus

    Agência Câmara 24/04/2017 - 15:43

  • Comissão discute consequências da reforma da Previdência na educação

    A Comissão de Educação analisa nesta quinta-feira (27) as mudanças que a reforma previdenciária pode acarretar nas instituições de ensino no País. “As mudanças propostas pelo governo federal na PEC 287/16 reformulam substancialmente as regras de aposentadoria e contribuição de todo funcionalismo

    Agência Câmara 24/04/2017 - 15:22

  • Comissão debaterá impacto da reforma da Previdência na educação

    A Comissão de Educação vai promover audiência pública no próximo dia 27 de abril para discutir os impactos da Reforma da Previdência na educação brasileira. De acordo com o deputado Leo de Brito (PT-AC), um dos autores do requerimento de audiência, a preocupação é com as mudanças nas aposentadorias

    Agência Câmara 11/04/2017 - 14:47

  • Projeto suspende portaria do Ministério da Educação que reduziu teto do Fies

    O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) apresentou projeto de decreto legislativo (PDC) suspendendo a portaria do governo que reduziu o valor máximo de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para os alunos carentes (PDC 585/17). A Portaria Normativa nº 4, de fevereiro deste ano,

    Agência Câmara 11/04/2017 - 11:31

  • Procuradores defendem projeto da Escola sem Partido

    Durante audiência pública realizada na terça-feira (04) pela comissão especial que analisa o projeto Escola sem Partido (PL 7180/14), o procurador da República responsável pela Tutela Coletiva da Educação no Rio de Janeiro, Fábio Aragão, avaliou que o texto está plenamente de acordo com

    Agência Câmara 05/04/2017 - 17:37

  • Câmara rejeita PEC que autorizava universidade pública a cobrar por curso lato sensu

    O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 395/14, que autoriza universidades públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós-graduação lato sensu (especializações). Foram 304 votos favoráveis e 139 contrários,

    Agência Câmara 29/03/2017 - 19:03

  • Câmara pode votar hoje a MP do Cartão Reforma

    Deputados também podem votar ajuda a estados endividados, aumento da pena para crimes de pirataria e permissão para universidades públicas cobrarem por pós-graduações lato sensu. Líderes partidários reúnem-se às 11 horas para discutir a pauta de votações

    Agência Câmara 28/03/2017 - 07:52