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  • Audiência debaterá projeto que busca evitar fraudes em cotas raciais

    Comissão de Cultura convidou professores para discutir proposta que inclui dispositivos no Estatuto da Igualdade Racial

    Agência Câmara 16/10/2017 - 22:36

  • MP do Fies é aprovada em comissão mista

    Alex Canziani (PTB-PR) retirou do texto, a pedido de outros parlamentares, a possibilidade de financiar cursos a distância. Proposta deve ser votada pelo Plenário a partir de 23 de outubro

    Agência Câmara 10/10/2017 - 19:17

  • Educação proíbe instituições de ensino de cobrar por emissão de diploma

    A Comissão de Educação aprovou proposta que proíbe instituições de ensino de cobrar taxa pela expedição, confecção ou registro de diploma. Foi aprovado o Projeto de Lei 4859/16, do deputado licenciado Marcos Rotta (PMDB-AM). “Entendemos correto inscrever tal vedação em lei, para que não paire mais

    Agência Câmara 10/10/2017 - 12:32

  • Comissão aprova concessão de reajuste às bolsas para estudantes de pós-graduação

    A Comissão de Educação aprovou proposta que concede reajuste anual às bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa. Pelo texto, o reajuste será feito no dia 1º de janeiro de cada ano, obedecendo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada

    Agência Câmara 10/10/2017 - 10:46

  • Comissão pode votar relatório sobre MP do Fies

    A Comissão Mista da MP 785/17, que modifica as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), tem reunião marcada para esta terça-feira (10). Na pauta, a votação do relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR). Na última quarta-feira (4), parlamentares criticaram a inclusão, no texto, do

    Agência Câmara 10/10/2017 - 09:18

  • Educação promove debate sobre ensino superior a distância

    A Comissão de Educação promove audiência pública hoje sobre a Universidade Aberta do Brasil (UAB), seus resultados e desafios. A UAB é um programa do Ministério da Educação com o objetivo de ampliar e interiorizar a oferta de cursos superiores, por meio da educação a distância. A prioridade é

    Agência Câmara 10/10/2017 - 08:31

  • Novas regras para o Fies serão votadas na próxima terça-feira em comissão mista

    Relator da proposta, o deputado Alex Canziani, incluiu o ensino a distância entre as modalidades que poderão ser financiadas. Alteração foi criticada por deputados da comissão

    Agência Câmara 04/10/2017 - 20:21

  • Comissão mista reúne-se hoje para discutir parecer sobre MP que altera o Fies

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 785/17 volta a se reunir hoje para discutir o relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR). A MP reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), alterando as formas de concessão e pagamento e o modelo de gestão. O parecer foi apresentado nesta

    Agência Câmara 04/10/2017 - 09:23

  • Comissão proíbe escolas de cobrar taxa de reserva ou matrícula para garantir vaga

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei (PL) 2959/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que proíbe as escolas de cobrar taxa de reserva ou de matrícula antes da prestação dos serviços educacionais, para garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte. O parecer do relator,

    Agência Câmara 03/10/2017 - 11:27

  • Comissão mista vota relatório sobre medida provisória que altera o Fies

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 785/17 reúne-se hoje para votar o relatório do deputado Alex Canziani (PTB-PR) à matéria, que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), alterando as formas de concessão e pagamento e o modelo de gestão. A MP recebeu 278 emendas na

    Agência Câmara 03/10/2017 - 10:33