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  • Educação debate cursos a distância na área de saúde

    A Comissão de Educação promove hoje uma audiência pública para discutir o PL 5414/16, que proíbe o incentivo do governo ao desenvolvimento e à veiculação de cursos de educação a distância (EAD) na área de saúde. O debate foi pedido pelo deputado Átila Lira (PSB-PI), relator da proposta na comissão.

    Agência Câmara 12/12/2017 - 08:36

  • Universidades defendem manutenção de programa de bolsa de iniciação à docência

    Representantes de universidades, de alunos e de escolas públicas defenderam em audiência pública nesta quinta-feira (7), na Comissão de Legislação Participativa, a manutenção, com investimentos, do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), para melhoria da qualidade do ensino

    Agência Câmara 08/12/2017 - 15:10

  • CCJ aprova PEC que exige nível superior para cargos públicos de confiança

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (6), a admissibilidade da proposta que exige nível superior para os ocupantes de função de confiança e de cargos em comissão nos poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados e dos municípios. A exigência foi

    Agência Câmara 08/12/2017 - 11:49

  • Câmara rejeita proposta que oferece auxílio alimentação para beneficiados pelo Prouni

    A Câmara rejeitou proposta do deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) que oferece auxílio alimentação para beneficiados pelo Prouni (PL 5963/16). O projeto será arquivado, a menos que tenha recurso para que seja analisado em Plenário, já que foi rejeitado pela única comissão de mérito por que

    Agência Câmara 07/12/2017 - 11:24

  • Comissão aprova acordo de equivalência educacional para países do Mercosul

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o texto de um acordo assinado pelos países integrantes do Mercosul (efetivos e associados) que agiliza o reconhecimento mútuo de diplomas e títulos expedidos por instituições educativas de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia,

    Agência Câmara 06/12/2017 - 18:46

  • Projeto garante auxílio alimentação para beneficiados pelo Prouni

    A Câmara analisa projeto do deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) que garante auxílio alimentação aos estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) (PL 5963/16). A proposta determina ainda que o Ministério da Educação edite três meses após sanção da

    Agência Câmara 06/12/2017 - 11:14

  • Comissão de Educação debate o futuro das universidades comunitárias

    A Comissão de Educação debate nesta manhã o futuro das universidades comunitárias e a valorização dos trabalhadores dessas instituições. De acordo com o deputado Pedro Uczai (PT-SC), que propôs o debate, em algumas regiões, como na região Sul, as universidades comunitárias possuem protagonismo na

    Agência Câmara 30/11/2017 - 08:09

  • Comissão permite instalação de creches em campus de universidades federais

    A Comissão de Educação aprovou proposta que permite às universidades federais nas quais haja oferta de curso de formação de professores para a educação infantil dispor de creche para atendimento de crianças de zero a 3 anos de idade. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, professora

    Agência Câmara 27/11/2017 - 16:59

  • Educação estimula ações culturais nas instituições públicas de ensino

    A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 4824/16, do Senado, que estimula a realização de apresentações dos Pontos de Cultura — entidades da sociedade civil que desenvolvem ações culturais nas comunidades — dentro das instituições públicas de ensino. Conforme o texto que chegou à Câmara, as

    Agência Câmara 27/11/2017 - 15:53

  • Comissão proíbe exigência de experiência prévia para estagiário

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 5660/16, do Senado, que proíbe os empregadores de exigirem experiência prévia dos candidatos em processo de seleção de estágio. O descumprimento sujeita o infrator a multa de R$ 3 mil a R$ 30 mil. Segundo a

    Agência Câmara 24/11/2017 - 11:36

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