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  • Relatora espera votar em fevereiro proposta que torna o Fundeb permanente

    O Fundeb, como é conhecido o fundo que repassa recursos para estados e municípios aplicarem em educação, é responsável por mais da metade dos gastos no ensino básico, que engloba creches, o ensino fundamental e o ensino médio. O fundo, no entanto, tem data para acabar. Ele foi incluído na

    Agência Câmara 23/01/2018 - 16:20

  • Educação aprova oferta de cursinhos por universidades públicas

    Objetivo é reduzir o desequilíbrio entre alunos egressos do ensino público daqueles que cursaram escola particular

    Agência Câmara 29/12/2017 - 17:30

  • Educação exige qualificação para profissional que auxilia aluno com deficiência

    A Comissão de Educação aprovou exigência de formação mínima de “técnico em serviços de apoio à pessoa com deficiência no ambiente escolar” para os profissionais que auxiliam esses alunos em alimentação, higiene e locomoção e nas atividades escolares. A medida consta no Projeto de Lei 6559/16, do

    Agência Câmara 08/12/2017 - 13:27

  • Especialistas criticam projeto que regulamenta a profissão de pedagogo

    Em audiência pública na Comissão de Educação, debatedores disseram nesta quinta-feira (7) que o Projeto de Lei 6847/17, que regulamenta especificamente a profissão de pedagogo, é uma ameaça à categoria dos professores. De acordo com eles, a proposta fragiliza a os professores porque separa os

    Agência Câmara 07/12/2017 - 19:49

  • Comissão aprova acordo de equivalência educacional para países do Mercosul

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o texto de um acordo assinado pelos países integrantes do Mercosul (efetivos e associados) que agiliza o reconhecimento mútuo de diplomas e títulos expedidos por instituições educativas de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia,

    Agência Câmara 06/12/2017 - 18:46

  • Projeto determina que Universidades criem cursinhos pré-vestibulares para estudantes da rede pública

    Proposta em discussão na Câmara acrescenta dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) para que as Universidades públicas criem cursinhos preparatórios para ingresso ao ensino superior (PL 6135/16). De autoria do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), o projeto de lei

    Agência Câmara 17/11/2017 - 17:21

  • Arquivado projeto que previa controle digital de frequência escolar

    A Comissão de Educação rejeitou o Projeto de Lei 4413/16, do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), que torna obrigatória a implantação de sistema digital de controle de frequência de alunos em escolas públicas. O projeto foi arquivado. A ideia da proposta era eliminar a necessidade de professores

    Agência Câmara 16/11/2017 - 15:11

  • Segundo MEC, reforma do ensino médio facilitará aplicação da Lei do Jovem Aprendiz

    O coordenador-geral do Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC), Wisley Pereira, afirmou nesta terça-feira (7) que a nova sistemática dessa fase de ensino (Lei 13.415/17) vai facilitar a aplicação da Lei de Aprendizagem (10.097/00), que permite que empresas e órgãos públicos contratem

    Agência Câmara 07/11/2017 - 19:50

  • Comissão especial deve votar em dezembro PEC que torna Fundeb permanente

    Deve ser votada em dezembro, em comissão especial, a proposta (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela Constituição, o Fundeb, que começou a vigorar em 2007, tem vigência até 2020.

    Agência Câmara 07/11/2017 - 17:10

  • Comissões debatem Lei da Aprendizagem e reforma do ensino médio

    As comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público promovem hoje uma audiência pública para discutir a relação da Lei de Aprendizagem (10.097/00) com a reforma do ensino médio em curso no País (Lei 13.415/17). O debate foi proposto pelos deputados Flávia

    Agência Câmara 07/11/2017 - 08:56