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  • Seminário debate quatro anos de vigência do PNE

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta manhã um amplo debate sobre os quatro anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14). O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre os anos de 2014 a 2024. Para o deputado Pedro

    Agência Câmara 20/06/2018 - 08:06

  • Especialistas dizem que contratação de menor aprendiz reduz evasão escolar e combate trabalho infantil

    Contratos de aprendizagem podem ajudar a reduzir a alta taxa de desemprego entre jovens de 14 a 24 anos, a conter a evasão escolar e a combater o trabalho infantil. Essas são avaliações dos participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (12) pela Comissão de Educação. Segundo o

    Agência Câmara 12/06/2018 - 18:53

  • Termina hoje a fase presencial do Missão Pedagógica no Parlamento 2018

    Professores de escolas públicas de todo o Brasil participam, nesta semana, da fase presencial do programa Missão Pedagógica no Parlamento, que termina hoje. O programa traz à Câmara dos Deputados, em Brasília, 60 professores dos ensinos fundamental e médio para cursos relacionados ao Parlamento e à

    Agência Câmara 08/06/2018 - 08:56

  • Comissão de Educação vai debater legislação da aprendizagem profissional

    A proposta que atualiza a legislação da aprendizagem profissional (PL 10.088/18) vai ser debatida na próxima terça-feira (12) em audiência pública na Comissão de Educação, a pedido dos deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e Caio Narcio (PSDB-MG). Para Izalci Lucas, o incremento do programa de

    Agência Câmara 07/06/2018 - 08:30

  • Cancelada análise do parecer da subcomissão que acompanha cumprimento de metas do PNE

    Foi cancelada a reunião de hoje da Comissão de Educação para apresentação e discussão do relatório da subcomissão permanente que acompanha o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, referente ao ano de 2017. O PNE (Lei 13.005/14) estabelece

    Agência Câmara 06/06/2018 - 13:01

  • Comissão analisa parecer de subcomissão que acompanha cumprimento de metas do PNE

    A Comissão de Educação reúne-se hoje para apresentação e discussão do relatório da subcomissão permanente que acompanha o processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, referente ao ano de 2017. O PNE (Lei 13.005/14) estabelece diretrizes, metas

    Agência Câmara 06/06/2018 - 10:39

  • Professores participam de fase presencial do Missão Pedagógica no Parlamento 2018

    Professores, coordenadores e orientadores pedagógicos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas de todo o Brasil participam, a partir desta segunda-feira (4), do encontro presencial da oitava edição do Missão Pedagógica no Parlamento, programa da Câmara dos Deputados de capacitação em

    Agência Câmara 04/06/2018 - 18:23

  • Seguridade aprova atualização de ECA para adaptá-lo à Constituição

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (9), proposta que modifica e revoga dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para atualizá-lo em relação ao disposto na Constituição de 1988, no que se refere ao direito à educação, parte modificada

    Agência Câmara 11/05/2018 - 10:55

  • Projeto prevê que instituições de ensino adotem plano para prevenção de incêndios

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga instituições de ensino de todo o País a aprovarem um Plano de Prevenção de Incêndio e de Graves Acidentes. Prevista no Projeto de Lei 8877/17, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), a medida, segunda a autora, tem o objetivo de proteger a vida, o meio

    Agência Câmara 05/04/2018 - 17:03

  • Sugestões de estudantes viram projetos de lei e passam a tramitar na Câmara

    A edição 2018 do Parlamento Jovem Brasileiro, programa que permite a alunos dos ensinos médio e técnico simularem a rotina de um deputado federal, ocorrerá em outubro. Inscrições vão de 28 de março a 28 de maio

    Agência Câmara 19/03/2018 - 19:48