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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 556 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Educação domiciliar deve ter mecanismos de controle, dizem especialistas

    Avaliação de debatedores em audiência pública realizada nesta quarta-feira pela Comissão de Legislação Participativa é que regras prescritas em lei daria mais segurança aos pais.

    Agência Câmara 12/06/2013 - 19:28

  • Educação domiciliar será debatida hoje em audiência pública

    Quem quiser poderá acompanhar a audiência, ao vivo, e participar de um chat sobre o assunto promovido pelo portal e-Democracia.

    Agência Câmara 12/06/2013 - 09:02

  • Comissão discute o papel da educação no desenvolvimento e na competitividade

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove audiência pública hoje, às 9 horas, no Plenário 5, para discutir o papel da educação no desenvolvimento e na competitividade do País. O evento foi solicitado pelo deputado Ângelo Agnolin (PDT-TO), que convidou o professor Marcos

    Agência Câmara 12/06/2013 - 08:21

  • Câmara rejeita exigência de programa de segurança no trânsito nas escolas

    A Comissão de Viação e Transportes rejeitou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4952/09, do ex-deputado Nelson Bornier, que cria o programa "Segurança no Trânsito" para os estudantes de todas as escolas públicas e privadas. No caso dos alunos que estiverem no último ano do ensino

    Agência Câmara 10/06/2013 - 16:54

  • Relator inclui novos produtos na cesta básica desonerada

    Entre os produtos que também serão desonerados, estão sucos integrais, camarões, mortadelas, linguiças, materiais escolares e de construção, produtos de limpeza e gás de cozinha.

    Agência Câmara 04/06/2013 - 17:50

  • Cinco cidades-sede da Copa aderem a pacto para enfrentar violência contra menores

    Cinco das 12 cidades-sede da Copa aderiram, nesta terça-feira, ao pacto proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para enfrentamento da violência contra meninos e meninas durante os megaeventos esportivos no Brasil. A ideia, segundo a

    Agência Câmara 04/06/2013 - 16:44

  • Presidente da Confenen fala hoje sobre reformulação do ensino médio

    O presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Roberto de Paiva Dornas falará hoje sobre a reformulação do ensino médio na comissão especial que estuda o tema. O colegiado está ouvindo as opiniões de diversas entidades ligadas ao assunto para que elas subsidiem os

    Agência Câmara 04/06/2013 - 09:17

  • Plenário pode votar MP que permite verba do Fundeb para pré-escola filantrópica

    O Plenário se reúne nesta tarde para votar a Medida Provisória 606/13, que autoriza, até o fim de 2016, o pagamento com recursos federais de convênios entre prefeituras e pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos. A Ordem do Dia começa às 16 horas. A MP altera a

    Agência Câmara 04/06/2013 - 09:00

  • Plenário deve votar recursos para estados e criação de municípios

    O Plenário pode votar nesta semana o Projeto de Lei Complementar 266/13, que define novas regras de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os líderes precisam aprovar requerimento de urgência para começar a discutir a proposta. Saiba que recursos compõem o FPE e como eles são

    Agência Câmara 03/06/2013 - 11:48

  • Projeto criminaliza preconceito contra portadores de deficiências mentais

    A Câmara analisa projeto que transforma em crime o preconceito ou a discriminação contra os portadores de transtornos ou deficiências mentais. A pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa. A proposta (Projeto de Lei 5063/13), do deputado Eliene Lima (PSD-MT), acrescenta dispositivo à Lei

    Agência Câmara 31/05/2013 - 13:38