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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1089 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Câmara abre inscrições para Parlamento Jovem Brasileiro

    Programa permite que estudantes vivenciem o trabalho de um deputado federal, participando de debates e votações

    Agência Câmara 27/03/2017 - 11:22

  • Comissão debate regulamentação da profissão de agente de saúde no MS

    A comissão especial que analisa projeto de lei que define as atribuições das profissões de agente comunitário de saúde (PL 6437/16) realiza hoje um seminário em Campo Grande (MS). O evento contará com a participação dos deputados Mandetta (DEM-MS) e Valtenir Pereira ((PMDB-MT), respectivamente,

    Agência Câmara 24/03/2017 - 09:52

  • Ministério da Educação quer rediscutir proposta de lei de responsabilidade educacional

    O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu nesta quarta-feira (22) a retirada de pauta do projeto sobre a lei de responsabilidade educacional (PL 7420/06), apesar de haver quórum para votação do texto na comissão especial que analisa o assunto. A proposta estende punições previstas na Lei de

    Agência Câmara 22/03/2017 - 18:40

  • Comissão pode votar parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 12. Proposta A proposta estende punições previstas na Lei de

    Agência Câmara 22/03/2017 - 10:48

  • Para procurador, professores expõem alunos a conteúdos didáticos impróprios

    Professores estão descumprindo a lei ao expor alunos a materiais de conteúdo sexual, impróprio para a idade e capacidade de compreensão, muitas vezes em forma de livros e cartilhas. A afirmação foi feita pelo procurador da República Guilherme Schelb, durante audiência pública da comissão especial

    Agência Câmara 21/03/2017 - 23:36

  • Comissão discute projeto da Escola sem Partido nesta tarde

    A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 7180/14) da Escola sem Partido promove audiência pública hoje. De autoria do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), o projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96). O objetivo da proposta é obrigar as escolas a respeitar

    Agência Câmara 21/03/2017 - 08:53

  • Governo: más condições de trabalho não podem ser resolvidas na aposentadoria

    Assim como na terça-feira (7) os deputados discutiram a noção de trabalho de risco, nesta quarta-feira (8) a Comissão Especial da Reforma da Previdência debateu as atividades nocivas à saúde, que também daria direito a uma aposentadoria especial. Nos dois casos, o governo argumenta que más

    Agência Câmara 08/03/2017 - 22:45

  • Projeto prevê que 40% das vagas no ensino médio sejam de educação profissional

    Até 2020, os sistemas de ensino poderão ter de oferecer, no mínimo, 40% das vagas públicas no ensino médio na forma articulada à educação profissional, se o Projeto de Lei 5380/16, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), for aprovado pela Câmara. Para esse fim, a proposta prevê que os sistemas de ensino

    Agência Câmara 02/03/2017 - 09:15

  • Projeto susta decreto que tornou sem efeito nomeação de conselheiros por Dilma

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que susta os efeitos de um decreto do presidente da República, Michel Temer, publicado no dia 27 de junho de 2016, que revoga a nomeação de metade dos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE) – órgão técnico representativo que discute políticas

    Agência Câmara 24/02/2017 - 12:18

  • Projeto garante orientação profissional para aluno da rede pública

    Estudantes da rede pública e beneficiários de bolsa integral na rede privada poderão contar, a partir do último ano do ensino fundamental, com serviço de orientação profissional especializado gratuito. É o que prevê o Projeto de Lei 5053/16, do Senado Federal, que está sendo analisado pela Câmara

    Agência Câmara 23/02/2017 - 09:59