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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1104 encontrados
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  • Debatedores defendem urgência para novas orientações previstas na Base Curricular

    Debatedores defenderam a urgência em aprovar as novas orientações curriculares previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para reduzir a defasagem do ensino da matemática no País. O tema foi discutido nesta quinta-feira (25) em reunião da Comissão de Educação da Câmara. O documento que

    Agência Câmara 25/05/2017 - 17:51

  • Comissão da Educação vai debater Congresso Internacional de Matemáticos

    A Comissão de Educação promove nesta quinta-feira (25) audiência pública para debater o Biênio da Matemática 2017/2018 Gomes de Sousa. O debate contará com a presença do diretor-geral do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), professor Marcelo Viana, além de representantes dos

    Agência Câmara 25/05/2017 - 08:34

  • Trabalho aprova regulamentação de auxiliar de farmácia e drogaria

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de auxiliar de farmácias e drogarias. Pelo texto, só poderá exercer a atividade o trabalhador com nível médio completo e curso profissionalizante. Será exigido ainda do funcionário

    Agência Câmara 19/05/2017 - 12:55

  • Câmara rejeita obrigatoriedade de instalação esportiva nas escolas

    A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (10) o Projeto de Lei 1876/07, do deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que prevê quadras esportivas e vestiários em todas as escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. Como o texto foi rejeitado por incompatibilidade e

    Agência Câmara 15/05/2017 - 16:25

  • Comissão isenta móveis escolares de Imposto sobre Produtos Industrializados

    A Comissão de Educação aprovou proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a produção de móveis utilizados em salas de aula. De acordo com o texto, as beneficiárias da isenção serão as empresas que fabricam esse tipo de móvel. A isenção será regulamentada pela Secretaria da

    Agência Câmara 12/05/2017 - 11:24

  • Comissão destina para educação metade dos dividendos das estatais

    A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 150/15, que transfere para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 50% da receita do Tesouro Nacional com participações e dividendos pagos pelas empresas estatais, que hoje se destinam à amortização da dívida pública federal. A

    Agência Câmara 12/05/2017 - 10:31

  • Debatedores sugerem mais recursos do Fundeb para estados e municípios

    Especialistas presentes à audiência pública sobre a proposta que torna o Fundeb permanente defenderam a inclusão do fundo na Constituição, mas sugeriram alterações no texto original, como o aumento de repasses a estados e municípios e valorização dos professores. Eles participaram de debate

    Agência Câmara 11/05/2017 - 16:35

  • Comissão de Educação pode votar proibição de conteúdo erótico em material escolar

    A Comissão de Educação da Câmara poder votar, na quarta-feira (3), proposta que proíbe imagens eróticas em material escolar. Os projetos de lei (PL 3010/11 e 4507/16) chegaram a ser discutidos na última reunião do colegiado, mas a obstrução de PT, Psol, Rede e PCdoB impediu a votação. O projeto de

    Agência Câmara 28/04/2017 - 16:51

  • Câmara aprova projeto que garante desconto a professor na compra de livros

    Para ter direito ao desconto, os profissionais terão que comprovar sua atuação na área educacional

    Agência Câmara 27/04/2017 - 11:57

  • Comissão discute consequências da reforma da Previdência na educação

    A Comissão de Educação analisa nesta quinta-feira (27) as mudanças que a reforma previdenciária pode acarretar nas instituições de ensino no País. “As mudanças propostas pelo governo federal na PEC 287/16 reformulam substancialmente as regras de aposentadoria e contribuição de todo funcionalismo

    Agência Câmara 27/04/2017 - 08:25