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  • Comissão geral debate correção de falhas na liberação e aplicação dos recursos do Fundeb

    A Câmara reúne-se nesta quarta-feira (19) para debater a apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-Fundef) nos municípios

    Agência Câmara 17/09/2018 - 09:27

  • PEC prevê que pluralismo de concepções psicopedagógicas norteie ensino no País

    Tramita na Câmara dos Deputados Proposta de Emenda à Constituição (PEC 432/18) que prevê, como princípio norteador do ensino no Brasil, o pluralismo de concepções psicopedagógicas. Hoje a Constituição já prevê que o ensino seja ministrado com base no pluralismo de concepções pedagógicas. Porém,

    Agência Câmara 17/08/2018 - 13:11

  • Câmara aprova destinação de recursos para o Conselho de Alimentação Escolar

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) proposta que obriga estados e municípios a destinarem recursos financeiros suficientes para assegurar o bom funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). A medida consta do Projeto de Lei 6852/13, da deputada Professora

    Agência Câmara 08/08/2018 - 00:50

  • Plenário aprova projeto que exige notificação ao conselho tutelar sobre faltas escolares

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) proposta que obriga os estabelecimentos de ensino a notificarem o Conselho Tutelar quando as faltas escolares de determinado aluno atingirem 30%. Atualmente, essa notificação somente é feita quando o índice de faltas atingir 50% do

    Agência Câmara 07/08/2018 - 23:12

  • Proposta permite uso do salário-educação para pagamento de pessoal

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8849/17, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que permite o uso dos recursos do salário-educação para pagamento de pessoal. O parlamentar destaca que a crise econômica e a queda da arrecadação trouxeram a estados e municípios dificuldades para

    Agência Câmara 23/07/2018 - 15:03

  • Professores e alunos poderão ser ouvidos sobre mudanças em currículo escolar

    O Projeto de Lei 8577/17, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), estabelece que gestores estaduais e municipais de educação, professores, alunos e pais deverão ser ouvidos previamente a qualquer alteração na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

    Agência Câmara 23/07/2018 - 09:50

  • Mulher vítima de violência poderá ter prioridade para matricular filhos

    Mulheres em situação de violência doméstica e familiar poderão ter prioridade para matricular os filhos em centros de educação infantil. É o que estabelece o Projeto de Lei 8599/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei Maria da Penha

    Agência Câmara 19/07/2018 - 11:01

  • Educação aprova flexibilização de frequência escolar para alunos com deficiência

    A Comissão de Educação aprovou projeto que flexibiliza a frequência mínima exigida na educação básica dos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento (PL 7682/17). Segundo a proposta, a flexibilização se dará a critério da escola. Atualmente na legislação, não há distinção em

    Agência Câmara 17/07/2018 - 14:13

  • Termina hoje a fase presencial do Missão Pedagógica no Parlamento 2018

    Professores de escolas públicas de todo o Brasil participam, nesta semana, da fase presencial do programa Missão Pedagógica no Parlamento, que termina hoje. O programa traz à Câmara dos Deputados, em Brasília, 60 professores dos ensinos fundamental e médio para cursos relacionados ao Parlamento e à

    Agência Câmara 08/06/2018 - 08:56

  • Professores participam de fase presencial do Missão Pedagógica no Parlamento 2018

    Professores, coordenadores e orientadores pedagógicos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas de todo o Brasil participam, a partir desta segunda-feira (4), do encontro presencial da oitava edição do Missão Pedagógica no Parlamento, programa da Câmara dos Deputados de capacitação em

    Agência Câmara 04/06/2018 - 18:23