Resultados de 1 a 10 de 1182 encontrados
(em 0,03 segundo)

  • Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9055/17, que proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. O texto, do deputado Bohn Gass (PT-RS), veda a cobrança, por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do

    Agência Câmara 09/04/2018 - 19:45

  • Sancionado projeto que prevê direito à educação ao longo da vida

    Foi sancionado e virou lei (Lei 13.632/18) projeto (PL 5374/16) aprovado pelo Congresso Nacional que obriga o País a garantir educação e aprendizagem ao longo da vida a jovens e adultos que estão fora da idade escolar e às pessoas que têm necessidades especiais. Na prática, isso elimina idades

    Agência Câmara 16/03/2018 - 18:05

  • Aprovada urgência ao projeto que exige capacitação em primeiros socorros para professores

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o regime de urgência para o Projeto de Lei 9468/18, dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP), que institui a obrigatoriedade de escolas de ensino ou recreação infantil e fundamental capacitarem seu corpo docente e

    Agência Câmara 14/03/2018 - 19:29

  • Proposta permite que escola privada deduza em imposto bolsas oferecidas a pessoas com deficiência

    A Câmara analisa projeto que permite às escolas da rede de ensino privada deduzirem do Imposto de Renda devido o valor das bolsas de estudo oferecidas a pessoas com deficiência em idade escolar obrigatória (PL 8525/17). Conforme a proposta do deputado Aureo (SD-RJ) a dedução será limitada a 5%

    Agência Câmara 01/02/2018 - 09:57

  • Divulgada lista dos professores selecionados para o Câmara Mirim 2018

    Foi divulgada a lista dos dez professores que poderão trazer, em outubro, seus alunos para participar da edição 2018 do Câmara Mirim. O programa, organizado pelo Plenarinho (portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados), reúne anualmente estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental para

    Agência Câmara 29/01/2018 - 19:50

  • Relatora espera votar em fevereiro proposta que torna o Fundeb permanente

    O Fundeb, como é conhecido o fundo que repassa recursos para estados e municípios aplicarem em educação, é responsável por mais da metade dos gastos no ensino básico, que engloba creches, o ensino fundamental e o ensino médio. O fundo, no entanto, tem data para acabar. Ele foi incluído na

    Agência Câmara 23/01/2018 - 16:20

  • Deputados da Comissão de Educação apontam problemas na Base Nacional Comum Curricular

    Ságuas Moraes avalia que haverá dificuldade na implantação das novas regras para os ensinos infantil e fundamental homologadas na quarta-feira. Para Izalci Lucas, há necessidade de mais recursos para garantir qualidade na educação

    Agência Câmara 21/12/2017 - 16:21

  • Educação exige qualificação para profissional que auxilia aluno com deficiência

    A Comissão de Educação aprovou exigência de formação mínima de “técnico em serviços de apoio à pessoa com deficiência no ambiente escolar” para os profissionais que auxiliam esses alunos em alimentação, higiene e locomoção e nas atividades escolares. A medida consta no Projeto de Lei 6559/16, do

    Agência Câmara 08/12/2017 - 13:27

  • Especialistas criticam projeto que regulamenta a profissão de pedagogo

    Em audiência pública na Comissão de Educação, debatedores disseram nesta quinta-feira (7) que o Projeto de Lei 6847/17, que regulamenta especificamente a profissão de pedagogo, é uma ameaça à categoria dos professores. De acordo com eles, a proposta fragiliza a os professores porque separa os

    Agência Câmara 07/12/2017 - 19:49

  • Comissão aprova acordo de equivalência educacional para países do Mercosul

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o texto de um acordo assinado pelos países integrantes do Mercosul (efetivos e associados) que agiliza o reconhecimento mútuo de diplomas e títulos expedidos por instituições educativas de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia,

    Agência Câmara 06/12/2017 - 18:46