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  • Educação exige qualificação para profissional que auxilia aluno com deficiência

    A Comissão de Educação aprovou exigência de formação mínima de “técnico em serviços de apoio à pessoa com deficiência no ambiente escolar” para os profissionais que auxiliam esses alunos em alimentação, higiene e locomoção e nas atividades escolares. A medida consta no Projeto de Lei 6559/16, do

    Agência Câmara 08/12/2017 - 13:27

  • Especialistas criticam projeto que regulamenta a profissão de pedagogo

    Em audiência pública na Comissão de Educação, debatedores disseram nesta quinta-feira (7) que o Projeto de Lei 6847/17, que regulamenta especificamente a profissão de pedagogo, é uma ameaça à categoria dos professores. De acordo com eles, a proposta fragiliza a os professores porque separa os

    Agência Câmara 07/12/2017 - 19:49

  • Comissão aprova acordo de equivalência educacional para países do Mercosul

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o texto de um acordo assinado pelos países integrantes do Mercosul (efetivos e associados) que agiliza o reconhecimento mútuo de diplomas e títulos expedidos por instituições educativas de Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia,

    Agência Câmara 06/12/2017 - 18:46

  • Finanças debate projeto que amplia complementação da União para o Fundeb

    A Comissão de Finanças e Tributação debate em audiência pública nesta quinta-feira (7) o projeto de lei (PL) 7029/13, que promove alterações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A realização do debate foi solicitada

    Agência Câmara 06/12/2017 - 14:13

  • Arquivado projeto que prorroga prazo para que matrículas da pré-escola em instituições conveniadas entrem no cálculo do Fundeb

    A Comissão de Educação rejeitou o Projeto de Lei 5603/16, do Luiz Lauro Filho (PSB-SP), que prorrogava até 31 de dezembro de 2020 o prazo para que matrículas da pré-escola em instituições sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público pudessem receber recursos do Fundo de Manutenção e

    Agência Câmara 20/11/2017 - 16:03

  • Arquivado projeto que previa controle digital de frequência escolar

    A Comissão de Educação rejeitou o Projeto de Lei 4413/16, do deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), que torna obrigatória a implantação de sistema digital de controle de frequência de alunos em escolas públicas. O projeto foi arquivado. A ideia da proposta era eliminar a necessidade de professores

    Agência Câmara 16/11/2017 - 15:11

  • Comissão especial deve votar em dezembro PEC que torna Fundeb permanente

    Deve ser votada em dezembro, em comissão especial, a proposta (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela Constituição, o Fundeb, que começou a vigorar em 2007, tem vigência até 2020.

    Agência Câmara 07/11/2017 - 17:10

  • Aprovada admissibilidade de PEC que prioriza crianças com deficiência na educação infantil

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 216/16) que prioriza o acesso de crianças com deficiência à educação infantil, que abrange creche e pré-escola até os cinco anos de idade. A proposta foi apresentada pelo deputado

    Agência Câmara 07/11/2017 - 13:26

  • Comissão aprova incentivo ao esporte em escolas públicas

    A Comissão do Esporte aprovou, com emenda, projeto de lei que premia as escolas públicas bem colocadas nos jogos escolares organizados pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e garante incentivos para o aperfeiçoamento esportivo dos estudantes e professores. O objetivo da proposta – Projeto de Lei

    Agência Câmara 31/10/2017 - 17:10

  • Prêmio Darcy Ribeiro 2017 será entregue nesta tarde

    A Comissão de Educação entrega hoje o Prêmio Darcy Ribeiro 2017. Nesta edição, serão agraciados o professor Antonio Veronezi, o escritor José Humberto Henriques e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). O prêmio é concedido anualmente pela comissão e pela

    Agência Câmara 31/10/2017 - 09:01

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