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  • Mulher vítima de violência terá prioridade para matricular filhos

    Mulheres em situação de violência doméstica e familiar poderão ter prioridade para matricular os filhos em centros de educação infantil. É o que estabelece o Projeto de Lei 8599/17, da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), em tramitação na Câmara dos Deputados. O projeto altera a Lei Maria da Penha

    Agência Câmara 19/07/2018 - 11:01

  • Educação aprova flexibilização de frequência escolar para alunos com deficiência

    A Comissão de Educação aprovou projeto que flexibiliza a frequência mínima exigida na educação básica dos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento (PL 7682/17). Segundo a proposta, a flexibilização se dará a critério da escola. Atualmente na legislação, não há distinção em

    Agência Câmara 17/07/2018 - 14:13

  • Termina hoje a fase presencial do Missão Pedagógica no Parlamento 2018

    Professores de escolas públicas de todo o Brasil participam, nesta semana, da fase presencial do programa Missão Pedagógica no Parlamento, que termina hoje. O programa traz à Câmara dos Deputados, em Brasília, 60 professores dos ensinos fundamental e médio para cursos relacionados ao Parlamento e à

    Agência Câmara 08/06/2018 - 08:56

  • Professores participam de fase presencial do Missão Pedagógica no Parlamento 2018

    Professores, coordenadores e orientadores pedagógicos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas de todo o Brasil participam, a partir desta segunda-feira (4), do encontro presencial da oitava edição do Missão Pedagógica no Parlamento, programa da Câmara dos Deputados de capacitação em

    Agência Câmara 04/06/2018 - 18:23

  • Seguridade aprova atualização de ECA para adaptá-lo à Constituição

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (9), proposta que modifica e revoga dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para atualizá-lo em relação ao disposto na Constituição de 1988, no que se refere ao direito à educação, parte modificada

    Agência Câmara 11/05/2018 - 10:55

  • Projeto proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9055/17, que proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. O texto, do deputado Bohn Gass (PT-RS), veda a cobrança, por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do

    Agência Câmara 09/04/2018 - 19:45

  • Sancionado projeto que prevê direito à educação ao longo da vida

    Foi sancionado e virou lei (Lei 13.632/18) projeto (PL 5374/16) aprovado pelo Congresso Nacional que obriga o País a garantir educação e aprendizagem ao longo da vida a jovens e adultos que estão fora da idade escolar e às pessoas que têm necessidades especiais. Na prática, isso elimina idades

    Agência Câmara 16/03/2018 - 18:05

  • Aprovada urgência ao projeto que exige capacitação em primeiros socorros para professores

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o regime de urgência para o Projeto de Lei 9468/18, dos deputados Ricardo Izar (PP-SP) e Pollyana Gama (PPS-SP), que institui a obrigatoriedade de escolas de ensino ou recreação infantil e fundamental capacitarem seu corpo docente e

    Agência Câmara 14/03/2018 - 19:29

  • Proposta permite que escola privada deduza em imposto bolsas oferecidas a pessoas com deficiência

    A Câmara analisa projeto que permite às escolas da rede de ensino privada deduzirem do Imposto de Renda devido o valor das bolsas de estudo oferecidas a pessoas com deficiência em idade escolar obrigatória (PL 8525/17). Conforme a proposta do deputado Aureo (SD-RJ) a dedução será limitada a 5%

    Agência Câmara 01/02/2018 - 09:57

  • Divulgada lista dos professores selecionados para o Câmara Mirim 2018

    Foi divulgada a lista dos dez professores que poderão trazer, em outubro, seus alunos para participar da edição 2018 do Câmara Mirim. O programa, organizado pelo Plenarinho (portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados), reúne anualmente estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental para

    Agência Câmara 29/01/2018 - 19:50