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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 230 encontrados
(em 0,061 segundo)

  • Medida provisória lança as bases para regular pagamento via celular

    Com MP, governo quer ampliar acesso da população de baixa renda a serviços bancários. A proposta concede ainda ajuda extraordinária a produtores de cana do Nordeste e altera aporte de recursos para energia.

    Agência Câmara 24/05/2013 - 15:00

  • Comissão vai a Porto Alegre debater uso de carvão mineral como fonte energética

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje, em Porto Alegre (RS), seminário sobre o uso de carvão mineral como fonte de energia. O debate será realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a partir das 9 horas, com especialistas e representantes do setor.

    Agência Câmara 03/05/2013 - 08:32

  • Subcomissão apresenta parecer sobre uso de energia renovável na agricultura

    A Subcomissão Especial da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis apresenta, nesta manhã, o relatório final, do deputado Oziel Oliveira (PDT-BA). Depois que for aprovado pela subcomissão, o relatório ainda precisa ser votado pela Comissão de Agricultura, Pecuária,

    Agência Câmara 17/04/2013 - 08:58

  • Finanças rejeita vinculação de crédito rural a uso de energia solar

    A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 472/11, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que condiciona a concessão de crédito rural na modalidade de investimento à instalação de sistemas de aquecimento ou de geração de energia elétrica por energia solar. Por ter sido

    Agência Câmara 21/03/2013 - 19:37

  • PV apresenta a Henrique Alves as prioridades de votação da bancada

    O Partido Verde apresentou na segunda-feira (25), ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, uma relação com propostas consideradas prioritárias pela bancada. Entre elas, a proposta de emenda à Constituição que inclui a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional (PEC 115/95) e

    Agência Câmara 27/02/2013 - 11:09

  • Projeto torna obrigatória instalação de pontos para recarga de carro elétrico

    Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4751/12, dos deputados Heuler Cruvinel (PSD-GO) e Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que torna obrigatória a instalação de pontos de recarga de baterias de carros elétricos junto às vagas de estacionamentos públicos pelas concessionárias de serviço de distribuição de

    Agência Câmara 22/02/2013 - 08:16

  • Produtos sustentáveis poderão ter redução do IPI

    A Câmara analisa proposta que prevê a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos sustentáveis. A medida está prevista no Projeto de Lei 4611/12, do deputado Junji Abe (PSD-SP). A proposta não quantifica o valor do desconto, mas determina que ele se reflita diretamente no

    Agência Câmara 07/02/2013 - 16:19

  • Painel solar para aquecimento de água poderá ser isento do IPI

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 4536/12, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os coletores ou painéis solares para aquecimento de água. A proposta também estabelece que os prédios da Administração Pública federal que registrarem

    Agência Câmara 25/01/2013 - 10:48

  • Redução da conta de luz será garantida com receita de Itaipu

    Deputados apoiam a diminuição da tarifa de energia, mas dizem que ela poderia ser ainda mais ampla.

    Agência Câmara 24/01/2013 - 18:10

  • Projeto cria incentivos para a produção de energia solar

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 4529/12, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que dá incentivos ao uso de energia solar. Entre as medidas previstas está a criação de fundos para investimento no setor, a concessão de incentivos tributários para quem utilizar essa energia e a remuneração da energia

    Agência Câmara 18/01/2013 - 11:47