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  • Rodrigo Maia elogia decisão do governo de privatizar Eletrobras

    “O governo precisa existir para atender as pessoas que precisam e estar focado em saúde, educação e segurança”, afirmou o presidente da Câmara

    Agência Câmara 22/08/2017 - 18:09

  • Comissão rejeita atribuir à ANP a fiscalização de abuso em preços de combustível

    A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3811/15, do deputado César Halum (PRB-TO), que transfere para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a competência de fiscalizar a cobrança de preços abusivos em combustíveis. Hoje, a

    Agência Câmara 18/08/2017 - 13:37

  • Comissão de Meio Ambiente discute matriz energética nacional

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública hoje para debater a matriz energética nacional e as perspectivas futuras. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) solicitou o debate. “O Brasil possui a matriz energética mais renovável do mundo industrializado com 45,3% de

    Agência Câmara 15/08/2017 - 09:05

  • Comissão aprova programa de geração elétrica renovável nas universidades

    A Comissão de Minas e Energia aprovou projeto de lei do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) que cria o Programa de Geração Distribuída nas Universidades (PGDU), voltado para a instalação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis nas universidades brasileiras e

    Agência Câmara 31/07/2017 - 16:28

  • Comissão aprova incentivo fiscal para pesquisa sobre veículo a gás e energia elétrica

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que permite às empresas deduzir do imposto de renda 150% do valor investido em pesquisa e desenvolvimento tecnológico de veículos híbridos movidos a gás e energia elétrica. O incentivo valerá para empresas

    Agência Câmara 31/07/2017 - 13:04

  • Finanças aprova isenção de imposto sobre importação de equipamentos de energia solar

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 8322/14, do Senado, que isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar. Pela proposta, a isenção somente será aplicada quando não houver similar nacional. “Em que pese a renúncia

    Agência Câmara 21/07/2017 - 10:56

  • Proposta isenta de IPI automóveis equipados com motor híbrido

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6702/16, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis equipados com motor de propulsão híbrida adquiridos por taxistas. Esse tipo de motor combina um motor a combustão e um

    Agência Câmara 20/07/2017 - 15:51

  • Comissão exclui da conta de luz cobrança por previsão de inadimplência e ligações clandestinas

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que exclui da base de cálculo das tarifas de energia elétrica os custos relativos à previsão de inadimplência de consumidores e a ligações clandestinas. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Celso Russomanno (PRB-SP), ao Projeto

    Agência Câmara 19/07/2017 - 12:36

  • Comissão aprova cobrança de concessionária por infraestrutura para serviço público

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 1440/15, do deputado José Stédile (PSB-RS), que autoriza os municípios a cobrarem as concessionárias de serviço público pela instalação em ruas e avenidas de equipamentos próprios para execução do serviço.

    Agência Câmara 06/07/2017 - 17:52

  • Municípios e atingidos por barragens criticam revisão dos royalties das hidrelétricas

    Representante de municípios e o Movimento dos Atingidos por Barragens criticaram a revisão da tarifa que define o repasse da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos, em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (6). Essa

    Agência Câmara 06/07/2017 - 17:15