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  • Comissão discute parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional nesta tarde

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se nesta quarta-feira (28) para discutir o parecer do relator, deputado Bacelar (Pode-BA). A proposta estende punições previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) ao gestor público que

    Agência Câmara 28/06/2017 - 08:36

  • Conselho de Educação poderá manter discussão de gênero em base curricular

    Proposta de Base Nacional Curricular Comum enviada pelo governo ao CNE exclui discussão de gênero do ensino infantil e fundamental; questão, que dividiu opiniões em seminário, será decidida por voto no conselho

    Agência Câmara 01/06/2017 - 15:04

  • Comissão pode votar hoje parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) retoma nesta quarta-feira (31) a discussão do parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 14. Proposta A proposta estende punições previstas na Lei de

    Agência Câmara 31/05/2017 - 09:08

  • Ministério da Educação quer rediscutir proposta de lei de responsabilidade educacional

    O deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu nesta quarta-feira (22) a retirada de pauta do projeto sobre a lei de responsabilidade educacional (PL 7420/06), apesar de haver quórum para votação do texto na comissão especial que analisa o assunto. A proposta estende punições previstas na Lei de

    Agência Câmara 22/03/2017 - 18:40

  • Comissão pode votar parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 12. Proposta A proposta estende punições previstas na Lei de

    Agência Câmara 22/03/2017 - 10:48

  • Cancelada reunião para analisar Lei de Responsabilidade Educacional

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) cancelou a reunião de hoje para discutir o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). Ainda não há nova data para a reunião. Proposta A proposta responsabiliza, com penas previstas na Lei de

    Agência Câmara 14/12/2016 - 13:39

  • Comissão analisa parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 8. Proposta A proposta responsabiliza, com penas previstas na Lei de

    Agência Câmara 14/12/2016 - 10:43

  • Cancelada reunião para debater Lei de Responsabilidade Educacional

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) cancelou a reunião de hoje para discutir o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). O colegiado ainda não marcou nova data para a reunião. Proposta A proposta responsabiliza, com penas previstas na

    Agência Câmara 13/12/2016 - 08:53

  • Comissão discute parecer sobre Lei de Responsabilidade Educacional na terça

    A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se na próxima terça-feira (13) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião está marcada para as 14h30, em plenário a ser definido. Proposta A proposta

    Agência Câmara 09/12/2016 - 11:18

  • Parecer permite atuação de professor sem licenciatura

    O desenho de ensino médio defendido pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS) permite ainda que profissionais que não têm cursos de licenciatura possam dar aulas no ensino médio. "Estou permitindo desde que ele faça uma complementação pedagógica mínima de 360 horas. Então o engenheiro, por exemplo, ele é

    Agência Câmara 29/11/2016 - 16:20