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  • Grupo de trabalho da telefonia ouve Confaz hoje à tarde

    O grupo de trabalho da telefonia, das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados reúne-se hoje com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para debater demandas sobre as operadoras de

    Agência Câmara 01/07/7013 - 08:22

  • Comissão aprova política contra desperdício e proíbe descarte de alimentos dentro da validade

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que regulamenta a doação de alimentos industrializados, embalados ou in natura que tenham perdido a condição de comercialização (amassados, com aparência pouco atraente, por exemplo), mas estejam dentro do prazo de validade. Pela proposta,

    Agência Câmara 18/06/2018 - 12:24

  • Conflito fundiário urbano em Cruz Alta (RS) será debatido em comissão

    A Comissão de Viação e Transportes debate nesta terça-feira (19) alternativas para resolver o conflito fundiário urbano existente entre moradores do município de Cruz Alta (RS) e a Concessionária de modal ferroviário Rumo Logística S/A. O debate atende a pedido do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

    Agência Câmara 18/06/2018 - 11:58

  • Parecer sobre Código Comercial pode ser votado nesta terça

    A comissão especial que analisa a proposta de novo Código Comercial (PL 1572/11) reúne-se nesta terça-feira (19) para tentar votar o parecer do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB-PI). A discussão e votação do texto já foi cancelada várias vezes. Entre outras mudanças no texto original, Landim

    Agência Câmara 18/06/2018 - 11:48

  • Comissão da MP do subsídio ao diesel analisa plano de trabalho na terça-feira

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 838/18 reúne-se na terça-feira (19) para eleger o presidente e apreciar o plano de trabalho do colegiado. A MP busca reduzir o preço do diesel na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do combustível nos postos. O subsídio será de R$ 0,30

    Agência Câmara 15/06/2018 - 18:12

  • Projeto que autoriza Petrobras a negociar áreas do pré-sal é destaque da pauta do Plenário

    Deputados podem votar ainda novas regras para criação de municípios, mudanças no cadastro positivo, regulamentação do transporte de cargas e readmissão de empresas no Simples Nacional

    Agência Câmara 15/06/2018 - 17:45

  • Projeto aprovado determina que franqueador não responde por dívida trabalhista de franqueado

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 8201/17, que determina que a relação entre franqueador (o dono da marca) e franqueado (o que implanta a loja) não configura grupo econômico para fins trabalhistas. O objetivo da

    Agência Câmara 15/06/2018 - 10:20

  • Comissão rejeita obrigatoriedade de pneu sobressalente idêntico aos demais do veículo

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 82/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que obriga as montadoras de veículos a instalar nos modelos novos, nacionais e importados, estepe de dimensões idênticas às das outras

    Agência Câmara 15/06/2018 - 09:05

  • Debatedores relatam evidências de crime ambiental em rios em Barcarena (PA)

    Autoridades reforçaram evidências de crime ambiental na contaminação de rios em Barcarena, no Pará. O assunto foi discutido nesta semana em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o vazamento de rejeitos de bauxita da empresa Hydro Alunorte, em 17 de fevereiro,

    Agência Câmara 14/06/2018 - 20:04

  • Proibição de capital estrangeiro na assistência à saúde é aprovada em comissão

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei 1721/15, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que proíbe a participação de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde. A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei

    Agência Câmara 14/06/2018 - 19:40