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Deputado defende limite de gastos em campanha eleitoral
Henrique Fontana, que foi relator da comissão especial da reforma política, participou nesta segunda-feira de audiência pública no STF.
Agência Câmara 17/06/2013 - 23:16
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Comissão aprova instalação de ZPE em município goiano
Indústrias instaladas nas ZPEs recebem incentivos tributários e tratamento aduaneiro simplificado.
Agência Câmara 17/06/2013 - 19:56
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Parlamentares debatem prioridades do setor têxtil
A Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção e a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional discutem nesta quarta-feira (19) as prioridades do setor têxtil e de confecção do Brasil para 2013/2014. Na reunião, marcada para as 8 horas, no
Agência Câmara 17/06/2013 - 14:42
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Comissão debate novo Código Comercial com especialista em agronegócio
A comissão especial que analisa a proposta do novo Código Comercial (Projeto de Lei 1572/11) realiza audiência pública nesta terça-feira (18) com o professor e coordenador do Centro de Agronegócio da Fundação Getúlio Vargas, Roberto Rodrigues. O debate está marcado para as 15 horas, no Plenário 14.
Agência Câmara 17/06/2013 - 11:42
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Audiência discute criação de fundo garantidor para representantes comerciais
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio promove audiência pública nesta terça-feira (18) para discutir o Projeto de Lei 2461/11, que cria o Fundo Garantidor das Operações de Representação Comercial e Empresas Representadas (Funrep). A intenção autor do projeto, deputado
Agência Câmara 17/06/2013 - 11:09
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Comissão de Santa Maria vota parecer sobre lei contra incêndio
Após a tragédia, vários projetos de lei foram apresentados na Câmara para modificar as regras para funcionamento de boates e casas de show.
Agência Câmara 17/06/2013 - 09:09
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Câmara rejeita incentivos à indústria de pneus reformados
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei 6/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que reduzia a carga tributária incidente sobre o setor de reforma de pneus. A proposta isentava do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a comercialização desses
Agência Câmara 14/06/2013 - 19:09
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Comissão aprova exigência para produtos anunciados como sustentáveis
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (12), proposta que obriga as empresas que utilizam propaganda com foco na sustentabilidade ambiental a comprovarem por que seus produtos ou serviços são ambientalmente sustentáveis. A medida está prevista no
Agência Câmara 14/06/2013 - 15:18
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Finanças aprova formação de aprendiz em área esportiva
A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (12) proposta que incentiva as empresas que contratam jovens aprendizes a matriculá-los em cursos técnicos na área esportiva. A proposta (PL 742/11) autoriza esses estabelecimentos a matricular até 10% dos aprendizes em cursos relacionados
Agência Câmara 13/06/2013 - 17:45
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Comissão aprova dedução de parcelas do valor a ser pago por empresas do Supersimples
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 221/12, do deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), que cria parcelas dedutíveis do valor devido mensalmente por empresas pertencentes ao Simples Nacional, também conhecido como
Agência Câmara 13/06/2013 - 17:42
