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  • Comissão de Trabalho discute projeto sobre carreiras da Receita Federal e da AGU

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública na terça-feira (30) para debater o Projeto de Lei 6788/17, que dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Carreira de Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da

    Agência Câmara 26/05/2017 - 18:00

  • Comissão aprova pagamento de 1/3 adicional para empregado que vender férias

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que garante o pagamento de um terço do salário referente ao adicional de férias para o trabalhador que vender 10 dias de férias. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-lei 5.452/43), que,

    Agência Câmara 25/05/2017 - 15:54

  • Câmara aprova MP que amplia o Programa Seguro-Emprego

    A Medida Provisória 761 prorroga o prazo de adesão ao programa de dezembro de 2016 para dezembro de 2017. Prazo de extinção é adiado para dezembro de 2018

    Agência Câmara 24/05/2017 - 23:55

  • Comissão concede regime especial de trabalho a bombeiros salva-vidas

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que confere aos bombeiros militares que atuam como salva-vidas expostos ao sol os mesmos benefícios já concedidos aos servidores civis e militares que operam raios X e substâncias radioativas. As vantagens são as

    Agência Câmara 22/05/2017 - 19:35

  • Comissão aprova Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei (PL 5543/16) que obriga empresas com 100 ou mais trabalhadores a promover, em seus estabelecimentos, a Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho e no Emprego. O projeto acrescenta artigo ao Estatuto

    Agência Câmara 19/05/2017 - 15:31

  • Trabalho aprova nova atribuição para Conselho Federal de Educação Física

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que permite ao Conselho Federal de Educação Física criar normas sobre a quantidade de profissionais necessários em relação ao número de alunos em academias. Pelo texto, a decisão deverá ser tomada em conjunto com

    Agência Câmara 19/05/2017 - 13:27

  • Trabalho aprova regulamentação de auxiliar de farmácia e drogaria

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que regulamenta o exercício da profissão de auxiliar de farmácias e drogarias. Pelo texto, só poderá exercer a atividade o trabalhador com nível médio completo e curso profissionalizante. Será exigido ainda do funcionário

    Agência Câmara 19/05/2017 - 12:55

  • Setores têxtil, calçadista e de tecnologia criticam fim da desoneração da folha

    Representantes dos setores têxtil, calçadista e de tecnologia da informação criticaram nesta quinta-feira (18) o fim da desoneração da folha de pagamentos previsto na Medida Provisória 774/17. A partir de 1º de julho, esses setores voltarão a contribuir com 20% sobre a folha de pagamentos, no lugar

    Agência Câmara 18/05/2017 - 18:09

  • Deputado pede mais investimentos para expansão da energia eólica no Brasil

    O Brasil ocupa o 9º lugar no mundo em oferta de geração de energia eólica e tem capacidade de expansão desde que haja investimentos no setor. A avaliação foi feita pelo deputado José Rocha (PR-BA), que solicitou audiência pública na Comissão de Minas e Energia que discutiu o tema nesta quarta-feira

    Agência Câmara 17/05/2017 - 21:36

  • Trabalho aprova regularização do seguro-desemprego concedido durante vigência de MP

    Nesse intervalo vigorou numa medida provisória com regras para concessão do benefício que depois foram alteradas pelo Congresso. A intenção é aplicar as regras aprovadas pelos parlamentares, mais benéficas, para quem pediu o benefício durante a vigência da MP

    Agência Câmara 12/05/2017 - 11:54