Resultados de 1 a 10 de 3027 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Especialistas defendem marco legal para startups em seminário na Câmara

    Especialistas em tecnologia apoiaram nesta quinta-feira (22) a aprovação de um marco legal para as startups. O motivo, segundo eles, é que as leis atuais não se aplicam à velocidade inerente a cadeia produtiva dessas empresas, além de não garantirem segurança jurídica aos negócios da inovação. Eles

    Agência Câmara 22/02/2018 - 19:35

  • Projeto prevê crédito a trabalhador rural contratado por pessoa física

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8441/17, do deputado Professor Victório Galli (PSC-MT), que garante a trabalhadores rurais contratados por pessoas físicas acesso a empréstimos bancários. A proposta autoriza que instituições financeiras ofereçam empréstimos e financiamentos a

    Agência Câmara 19/01/2018 - 12:28

  • Iniciativa torna crime acumulação de benefícios sociais

    Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6937/17, da deputada Renata Abreu (PTN-SP), que criminaliza o acúmulo do seguro-desemprego com o Benefício da Prestação Continuada (BPC) e o auxílio desemprego. Pelo texto, a pena será de reclusão, de dois a sete anos, e multa. A legislação

    Agência Câmara 16/01/2018 - 15:39

  • Vetadas na íntegra novas regras de parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas

    Foi vetado na íntegra pelo presidente da República, Michel Temer, o projeto que estabelece novas regras de parcelamento de dívidas das micro e pequenas empresas perante o Simples Nacional (Supersimples). A mensagem de veto foi publicada na segunda-feira (8) no Diário Oficial da União. O texto é

    Agência Câmara 10/01/2018 - 09:01

  • Perspectiva de ajustes na reforma trabalhista deve fomentar debate sobre o tema

    Ajustes na reforma trabalhista projetam debates acirrados entre governo e oposição no início do ano legislativo. O foco da discussão será a medida provisória (MP 808/17) que altera vários pontos da reforma trabalhista (Lei 13.467/17) em vigor desde novembro. Para não perder a validade, o novo texto

    Agência Câmara 04/01/2018 - 11:17

  • Câmara analisa redução de tributo para setor hoteleiro

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6801/17, do deputado licenciado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz de 4,5 % para 2% a contribuição sobre o valor da receita bruta paga pelo setor hoteleiro. O tributo, também chamado de “desoneração da folha de pagamento”, incide sobre o faturamento

    Agência Câmara 03/01/2018 - 10:18

  • Proposta aumenta taxa de instrutor de tiro e estabelece reajuste anual

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7561/17, do deputado Major Olimpio (SD-SP), que aumenta de R$ 80 para R$ 172,26 (115% a mais) o teto do valor da taxa cobrada pelo instrutor de armamento e tiro. A proposta, que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), também estabelece o

    Agência Câmara 02/01/2018 - 17:05

  • Proposta amplia área de livre comércio no Acre

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7534/17, do deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC), que amplia a Área de Livre Comércio (ALC) de Cruzeiro do Sul, no Acre. Pelo texto, a ALC incorpora sete novos municípios acrianos (Tarauacá, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal

    Agência Câmara 02/01/2018 - 14:21

  • Minas e Energia aprova isenção de combustível para caminhoneiros

    Projeto aprovado também permite o funcionamento de postos em sindicatos. Relator apresentou emenda para exigir autorização para todos os estabelecimentos, independentemente de tamanho

    Agência Câmara 21/12/2017 - 12:39

  • Comissão aprova área reservada para primeiros socorros em shopping centers

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei 8880/17, que obriga os shopping centers a disponibilizar área para atendimento de primeiros socorros aos frequentadores, lojistas e empregados. O projeto é de autoria do deputado José Carlos Araújo

    Agência Câmara 20/12/2017 - 16:58