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  • Comissão discute denúncias de perseguições na Embrapa

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater denúncias de perseguição, assédio moral, desrespeito à liberdade sindical e improbidade administrativa entre outras, na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O

    Agência Câmara 23/11/2017 - 09:44

  • Comissão aprova fundo de apoio a Alter do Chão

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, com emendas, proposta que institui o Fundo Nacional de Apoio à Região de Alter do Chão (Funalter), no Pará. O fundo tem como finalidade promover o desenvolvimento da região, com preservação da cultura local e

    Agência Câmara 20/11/2017 - 15:07

  • Câmara arquiva projeto que confere nova atribuição ao Conselho de Educação Física

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou o Projeto de Lei 7500/10, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que permite ao Conselho de Educação Física criar normas sobre a quantidade de profissionais necessários em relação ao número de alunos em academias. O projeto foi

    Agência Câmara 13/11/2017 - 11:44

  • Deputados divergem sobre efeitos da reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado

    Pelas novas regras, a negociação entre empresas e trabalhadores prevalecerá sobre a lei em pontos como parcelamento das férias, flexibilização da jornada, participação nos lucros e resultados, intervalo de almoço, banco de horas e remuneração por produtividade

    Agência Câmara 10/11/2017 - 16:56

  • Deputado diz que apresentará neste mês projeto para substituir Lei de Informática

    A Organização Mundial de Comércio deve decidir no próximo ano se subsídios concedidos pela política industrial brasileira ao setor ferem acordos internacionais

    Agência Câmara 09/11/2017 - 16:25

  • Parlamentares lançam frente contra jogos de azar

    Especialistas presentes ao evento apontam riscos da legalização dos jogos, como aumento dos gastos com saúde e segurança. O tema é objeto de dois projetos de lei no Congresso

    Agência Câmara 09/11/2017 - 15:51

  • Secretário da Receita defende aprovação, ainda neste ano, do fim da desoneração da folha de pagamentos

    Deputados de comissão especial que analisa o projeto questionam critérios do governo para selecionar setores beneficiados

    Agência Câmara 08/11/2017 - 20:21

  • Segundo MEC, reforma do ensino médio facilitará aplicação da Lei do Jovem Aprendiz

    O coordenador-geral do Ensino Médio do Ministério da Educação (MEC), Wisley Pereira, afirmou nesta terça-feira (7) que a nova sistemática dessa fase de ensino (Lei 13.415/17) vai facilitar a aplicação da Lei de Aprendizagem (10.097/00), que permite que empresas e órgãos públicos contratem

    Agência Câmara 07/11/2017 - 19:50

  • Câmara aprova regulamentação da profissão de educador social

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, proposta (PL 5346/09) que regulamenta a atividade de educador social – profissional que atua fora da escola, junto a grupos carentes. A proposta exige ensino médio como grau de escolarização mínimo para o exercício

    Agência Câmara 07/11/2017 - 12:55

  • Comissões debatem Lei da Aprendizagem e reforma do ensino médio

    As comissões de Legislação Participativa; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público promovem hoje uma audiência pública para discutir a relação da Lei de Aprendizagem (10.097/00) com a reforma do ensino médio em curso no País (Lei 13.415/17). O debate foi proposto pelos deputados Flávia

    Agência Câmara 07/11/2017 - 08:56