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  • Câmara aprova Dia Nacional do Estagiário em 18 de agosto

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7012/13, que institui o Dia Nacional do Estagiário, a ser comemorado, anualmente, em 18 de agosto. O autor da proposta, deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), diz que a data escolhida, em que já se

    Agência Câmara 21/09/2017 - 15:59

  • Microempresas pedem redução de burocracia

    A burocracia enfrentada pelos empreendedores brasileiros foi criticada, nesta segunda-feira (19), em audiência pública da comissão especial que analisa projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações de micro e pequenas empresas (PLP 341/17). O diretor-geral da Endeavor

    Agência Câmara 20/09/2017 - 16:55

  • Comissão altera cobrança de anuidade por conselhos no caso de atuação em mais de um estado

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que institui regra para cobrança de adicional de anuidade por conselhos profissionais regionais, para o caso de inscrição em mais de um estado. Hoje profissionais que exercem suas atividades em várias localidades abrangidas

    Agência Câmara 20/09/2017 - 11:50

  • Agricultura aprova política de incentivo à cultura de flores e plantas ornamentais

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto que institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade. O objetivo da proposta é estimular a produção e a comercialização desses produtos no Brasil e no

    Agência Câmara 15/09/2017 - 11:36

  • Projeto institui política para estimular a apicultura

    A Câmara dos Deputados analisa a instituição de uma política nacional de incentivo à produção de mel e ao desenvolvimento do setor de criação de abelhas. Um projeto de lei neste sentido (PL 6913/17) foi apresentado pelo deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES). O objetivo é dar maior eficiência

    Agência Câmara 14/09/2017 - 13:10

  • Veto à prorrogação do Recine será debatido na Comissão de Cultura

    O veto presidencial à prorrogação do Recine (Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) e da Lei do Audiovisual será tema de audiência hoje na Comissão de Cultura. Os deputados Chico D’Angelo (PT-RJ), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário

    Agência Câmara 14/09/2017 - 08:47

  • Câmara aprova exigência de contratação de morador de rua em licitações

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que exige a contratação de moradores de rua por empresas vencedoras de licitação de obras ou serviços da administração pública. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao

    Agência Câmara 13/09/2017 - 12:29

  • Educadores físicos apontam limitações na formação profissional por algumas instituições

    Em audiência pública, representantes da área disseram que várias faculdades matriculam alunos com promessa de atuação plena no mercado, mas diploma só permite trabalho em escolas

    Agência Câmara 12/09/2017 - 22:14

  • Desenvolvimento Econômico aprova reestruturação do gerenciamento do Sine

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto de lei do Poder Executivo (PL 5278/16) que reestrutura o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para permitir que ele passe a ser gerido e financiado em cada esfera de governo (estadual, municipal e distrital), mas

    Agência Câmara 12/09/2017 - 14:42

  • Comissão exclui incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio em demissão sem justa causa

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que exclui explicitamente da Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91) a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado, que é pago pelo empregador ao funcionário demitido sem justa causa. O relator da matéria,

    Agência Câmara 11/09/2017 - 17:37