Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados
Você está aqui: Página Inicial > Busca

Resultados de 1 a 10 de 1154 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Cancelada reunião de grupo de trabalho que discutiria mudanças na Lei Eleitoral

    Foi cancelada a reunião do grupo de trabalho que iria propor hoje às 10 horas mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97). O grupo iria discutir pré-projetos que modificam a legislação. O deputado Cândido Vaccareza (PT-SP), coordenador do grupo de trabalho, anunciou o cancelamento há pouco por causa da

    Agência Câmara 16/05/2013 - 09:03

  • Procurador-geral defende suspensão de projeto que inibe criação de partidos

    O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a suspensão do Projeto de Lei 4470/12, que inibe a criação de partidos. O entendimento converge com a opinião do relator do mandado de segurança no STF, ministro

    Agência Câmara 13/05/2013 - 17:13

  • Grupo de trabalho discute pré-projetos de modificação da Lei Eleitoral

    O grupo de trabalho que vai propor mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97) se reúne na quinta-feira (16), às 10 horas, para discussão dos pré-projetos que modificam a legislação. A reunião está marcada para o Plenário 11. Da Redação/MR

    Agência Câmara 13/05/2013 - 16:32

  • Trabalho rejeita estabilidade provisória para trabalhadores candidatos

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (8), o Projeto de Lei 5681/05, que concede estabilidade a empregados que se candidatarem a cargos públicos. Pelo texto, do ex-deputado Durval Orlato, esses trabalhadores terão emprego garantido por 90 dias após o

    Agência Câmara 10/05/2013 - 16:29

  • Gilmar Mendes deverá levar processo ao Plenário do STF, diz Alves

    Presidentes da Câmara e do Senado visitaram Mendes, dando continuidade à tentativa de convencê-lo a levar à análise dos demais ministros do Supremo o pedido de liminar que suspende o projeto que limita o funcionamento de novos partidos.

    Agência Câmara 07/05/2013 - 11:31

  • Projeto suspende ações contra candidaturas 30 dias antes do pleito

    A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 216/12, do deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), que suspende a tramitação de processos sobre impugnação de registro de candidatura 30 dias antes da eleição e impede os partidos de substituir candidatos nesse período. Pelo texto, se o candidato que

    Agência Câmara 06/05/2013 - 21:09

  • Henrique Alves defende tramitação do projeto sobre novos partidos

    Paulo Pereira, que tenta criar um novo partido, questiona o projeto no STF. Em reposta, presidente da Câmara afirma que as decisões relacionadas à proposta são juridicamente inatacáveis.

    Agência Câmara 02/05/2013 - 12:28

  • Proposta multa propaganda partidária sem assinatura

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 4969/13, que pune partido ou coligação que utilizar propaganda apócrifa (quando não é possível identificar a autencidade ou autoria da propaganda). Pelo texto, o infrator ficará sujeito à multa entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O autor do projeto, deputado Sebastião Bala

    Agência Câmara 02/05/2013 - 10:06

  • Alves, Renan e Gilmar Mendes adiam decisão sobre suspensão de projeto

    Os presidentes da Câmara e do Senado estiveram reunidos nesta segunda-feira (29) com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a liminar que suspendeu a tramitação do Projeto de Lei 4470/12, aprovado na Câmara mas que ainda não pôde começar sua tramitação no Senado,

    Agência Câmara 29/04/2013 - 19:12

  • Alves e Renan discutem com Gilmar Mendes suspensão de projeto

    Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, devem se encontrar hoje, às 16 horas, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O encontro será no gabinete do ministro. Mendes é autor da liminar que suspendeu a tramitação, no Senado, do projeto

    Agência Câmara 29/04/2013 - 08:25