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  • Proposta veda ensino a distância na educação básica

    Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 9945/18, do deputado Ivan Valente (Psol-SP), que proíbe o ensino a distância (EAD) em qualquer etapa da educação básica – que compreende os ensinos infantil, fundamental e médio. Recentemente, o Conselho Nacional de Educação (CNE) avaliou a possibilidade

    Agência Câmara 19/09/2018 - 13:24

  • PEC federaliza salário de professores e propõe DF como piso

    Proposta de Emenda à Constituição (402/18), em análise na Câmara dos Deputados, transfere para a União a responsabilidade de pagar os salários dos professores. A decisão passaria a valer cinco anos após a promulgação da PEC. Pelo texto, o novo salário dos professores em todo o País será igual ou

    Agência Câmara 29/08/2018 - 17:10

  • Proposta garante condição especial para dislexo fazer prova de seleção

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8489/17, do deputado Luiz Tibé (Avante-MG), que assegura às pessoas com dislexia condições específicas para realização de provas de concurso e para acesso a instituição de ensino, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A dislexia ou outro

    Agência Câmara 20/08/2018 - 18:15

  • Câmara comemora 60 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    A Câmara dos Deputados homenageou, nesta quinta-feira (9), em sessão solene requerida pelo deputado Rafael Motta (PSB-RN), os 60 anos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), comemorado no último dia 25 de junho. Em mensagem enviada ao Plenário, o presidente da Câmara dos Deputados,

    Agência Câmara 09/08/2018 - 16:39

  • Câmara comemora 75 anos da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade

    Em homenagem aos 75 anos da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (Cnec), comemorado no dia 29 de julho, a Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (8), sessão solene requerida pela deputada Soraya Santos (PR-RJ). Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia

    Agência Câmara 08/08/2018 - 16:44

  • Comissão e Frente Parlamentar querem análise de PEC sobre atendimento a superdotados

    Parlamentares da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e da Frente Parlamentar da Educação vão se mobilizar para que a presidência da Casa crie uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 336/13, que prevê educação especializada para alunos superdotados.

    Agência Câmara 08/08/2018 - 12:30

  • Cancelada reunião para votar relatório de proposta da Escola sem Partido

    Foi cancelada reunião que a comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) faria nesta tarde para a votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). A última tentativa de votar o texto foi marcada por discussões entre deputados favoráveis e

    Agência Câmara 08/08/2018 - 11:07

  • Proposta da Escola sem Partido pode ser votada hoje na comissão especial

    A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) reúne-se hoje para a votação do parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). A última tentativa de votar o texto foi marcada por discussões entre deputados favoráveis e contrários ao projeto. O

    Agência Câmara 08/08/2018 - 09:45

  • Pagamento de aposentadoria poderá fazer parte do piso de gastos da educação

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9069/17, do deputado Lelo Coimbra (MDB-ES), que inclui o pagamento de benefícios previdenciários a inativos e pensionistas no rol de despesas com manutenção e desenvolvimento de ensino. Assim, as aposentadorias e pensões entrariam no piso

    Agência Câmara 31/07/2018 - 10:47

  • Mensagem ao combate ao abuso sexual infantil poderá ser obrigatória em livro didático

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9671/18, do deputado Prof. Gedeão Amorim (MDB-AM), que obriga a impressão, em todo livro didático e paradidático publicado no País, mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes. A regra vale para publicações em formato

    Agência Câmara 30/07/2018 - 14:43