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  • Seminário debate quatro anos de vigência do PNE

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta manhã um amplo debate sobre os quatro anos de vigência do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14). O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre os anos de 2014 a 2024. Para o deputado Pedro

    Agência Câmara 20/06/2018 - 08:06

  • Comissão proíbe escolas de cobrar matrícula antecipada para garantir vaga

    A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 2959/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que proíbe as escolas de cobrar taxa de reserva ou de matrícula antecipada para garantir a vaga do aluno no ano letivo seguinte. O relator da proposta na comissão, deputado Rafael Motta (PSB-RN), concordou

    Agência Câmara 15/06/2018 - 11:23

  • Encerra-se hoje o prazo para inscrições pelo Correio para o Câmara Mirim 2018

    Termina nesta sexta-feira (15) o prazo para os interessados em participar do Câmara Mirim 2018 enviarem suas inscrições pelo Correio.O prazo para as inscrições realizadas por meio do portal se encerra no dia 29 de junho. O programa promovido pelo portal infantojuvenil Plenarinho, da Câmara dos

    Agência Câmara 15/06/2018 - 08:09

  • Cortes orçamentários reduzem vagas para educação no campo

    Caiu o número de estudantes novos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Em 2009, foram 34.781; em 2017, apenas 210; segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os recursos orçamentários para a educação no campo diminuíram de R$ 70 milhões

    Agência Câmara 14/06/2018 - 16:51

  • Para Fazenda e Planejamento, problema do Fundeb está na má gestão, não na falta de recursos

    Deputada, por outra lado, cobra maior investimento da União no fundo de financiamento da educação básica

    Agência Câmara 12/06/2018 - 20:55

  • Comissão especial discute proposta que torna Fundeb permanente

    A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) promove audiência pública hoje. O debate estava inicialmente previsto para terça

    Agência Câmara 12/06/2018 - 09:17

  • Comissão aprova projeto que obriga empresas a prestar informações claras sobre intercâmbio estudantil

    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9765/18, do Senado, que busca garantir mais segurança para o contratante de serviços turísticos e de intercâmbio educacional e cultural no exterior. As medidas são inseridas na Lei Geral do Turismo (11.771/08). Pela

    Agência Câmara 11/06/2018 - 16:08

  • Comissão aprova aumento de recursos de loterias para educação básica

    A Comissão de Educação aprovou proposta que pode ampliar os recursos da educação básica pública (educação infantil, ensino fundamental e médio). Segundo o Projeto de Lei 3363/15, do deputado Marx Beltrão (PSD-AL), 60% das verbas destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

    Agência Câmara 11/06/2018 - 16:00

  • Termina hoje a fase presencial do Missão Pedagógica no Parlamento 2018

    Professores de escolas públicas de todo o Brasil participam, nesta semana, da fase presencial do programa Missão Pedagógica no Parlamento, que termina hoje. O programa traz à Câmara dos Deputados, em Brasília, 60 professores dos ensinos fundamental e médio para cursos relacionados ao Parlamento e à

    Agência Câmara 08/06/2018 - 08:56

  • Especialista recomenda oferta de café da manhã e uma hora diária de atividade física nas escolas

    Alimentação, atividade física e sono adequados contribuem para melhor desempenho escolar, segundo especialista ouvido pela Comissão de Educação da Câmara

    Agência Câmara 06/06/2018 - 16:05