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  • Projeto quer dobrar verbas para merenda escolar nas cidades mais pobres

    A Câmara analisa proposta para que escolas em municípios onde há extrema pobreza recebam o dobro em valores per capita de merenda escolar em relação às demais cidades, para cada etapa e modalidade de ensino. O texto (PL 8816/17), de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA), altera a Lei da

    Agência Câmara 10/01/2018 - 12:10

  • Projeto amplia recursos do petróleo para educação e saúde

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 9002/17, do Senado, que destina recursos do petróleo para as áreas de saúde e educação, e prevê ainda o repasse de parte dos recursos dos chamados bônus de assinatura, valores que a empresa vencedora de uma licitação paga à União antes de começar a explorar uma

    Agência Câmara 29/12/2017 - 17:13

  • Reformulação do Fies e combate ao bullying foram destaques na área de educação neste ano

    Mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a adoção, nas escolas, de ações de prevenção e combate ao bullying foram algumas das propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2017 na área da educação. Confira a seguir os principais destaques. Financiamento estudantil O Fies foi

    Agência Câmara 28/12/2017 - 15:54

  • Comissão de Educação aprova Fundo Pró-Leitura

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado Federal que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL - PL 1321/11) com o objetivo de incentivar a população a ter mais interesse pela leitura e também mais acesso aos livros. Relator da proposta na comissão, o deputado

    Agência Câmara 22/12/2017 - 20:06

  • Deputados da Comissão de Educação apontam problemas na Base Nacional Comum Curricular

    Ságuas Moraes avalia que haverá dificuldade na implantação das novas regras para os ensinos infantil e fundamental homologadas na quarta-feira. Para Izalci Lucas, há necessidade de mais recursos para garantir qualidade na educação

    Agência Câmara 21/12/2017 - 16:21

  • Comissão debate reajuste do piso salarial de professores

    A Comissão de Legislação Participativa realiza hoje uma audiência pública para discutir o reajuste do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que pediu o debate, lembra que a Lei do Piso Salarial (Lei 11.738/08) foi

    Agência Câmara 14/12/2017 - 08:45

  • Especialistas criticam projeto que regulamenta a profissão de pedagogo

    Em audiência pública na Comissão de Educação, debatedores disseram nesta quinta-feira (7) que o Projeto de Lei 6847/17, que regulamenta especificamente a profissão de pedagogo, é uma ameaça à categoria dos professores. De acordo com eles, a proposta fragiliza a os professores porque separa os

    Agência Câmara 07/12/2017 - 19:49

  • Municípios defendem aumento dos repasses da União para o Fundeb

    Em audiência pública na Câmara, governo afirma que assunto deve ser tratado em proposta de emenda constitucional. O relator da proposta, deputado Edmilson Rodrigues, reconhece a necessidade de negociar mais o tema entre os entes federativos

    Agência Câmara 07/12/2017 - 18:57

  • Comissão debate programa de bolsas para futuros professores

    A Comissão de Legislação Participativa debate em audiência pública nesta tarde o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), a pedido do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE). O parlamentar quer discutir os rumos e o fortalecimento do programa. O Pibid oferece bolsas de iniciação à

    Agência Câmara 07/12/2017 - 08:55

  • Finanças debate projeto que amplia complementação da União para o Fundeb

    A Comissão de Finanças e Tributação debate em audiência pública nesta quinta-feira (7) o projeto de lei (PL) 7029/13, que promove alterações no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A realização do debate foi solicitada

    Agência Câmara 06/12/2017 - 14:13

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