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  • Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em biblioteconomia

    O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei 13.601/18, que regulamenta a profissão de técnico em biblioteconomia, profissional de nível médio encarregado de auxiliar os bibliotecários – profissionais de nível superior. A lei, publicada hoje no Diário Oficial da União, tem origem no

    Agência Câmara 10/01/2018 - 13:37

  • Projeto quer dobrar verbas para merenda escolar nas cidades mais pobres

    A Câmara analisa proposta para que escolas em municípios onde há extrema pobreza recebam o dobro em valores per capita de merenda escolar em relação às demais cidades, para cada etapa e modalidade de ensino. O texto (PL 8816/17), de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA), altera a Lei da

    Agência Câmara 10/01/2018 - 12:10

  • Proposta determina que escolas divulguem resultados de avaliações educacionais

    A Câmara analisa proposta que obriga instituições de ensino públicas e privadas a exibir, em local visível e de fácil acesso, os resultados obtidos em avaliações educacionais oficiais. O texto (PL 8812/17), de autoria da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), acrescenta dispositivo na Lei de Diretrizes e

    Agência Câmara 08/01/2018 - 15:19

  • Projeto amplia recursos do petróleo para educação e saúde

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 9002/17, do Senado, que destina recursos do petróleo para as áreas de saúde e educação, e prevê ainda o repasse de parte dos recursos dos chamados bônus de assinatura, valores que a empresa vencedora de uma licitação paga à União antes de começar a explorar uma

    Agência Câmara 29/12/2017 - 17:13

  • Reformulação do Fies e combate ao bullying foram destaques na área de educação neste ano

    Mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a adoção, nas escolas, de ações de prevenção e combate ao bullying foram algumas das propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2017 na área da educação. Confira a seguir os principais destaques. Financiamento estudantil O Fies foi

    Agência Câmara 28/12/2017 - 15:54

  • Seguridade Social aprova regime escolar especial para estudantes impossibilitados de frequentar aulas

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5982/16, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que estabelece regime escolar especial para atendimento a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde, mães lactantes e

    Agência Câmara 26/12/2017 - 16:35

  • Comissão de Educação aprova Fundo Pró-Leitura

    A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado Federal que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL - PL 1321/11) com o objetivo de incentivar a população a ter mais interesse pela leitura e também mais acesso aos livros. Relator da proposta na comissão, o deputado

    Agência Câmara 22/12/2017 - 20:06

  • Projeto cria regime escolar especial para alunos enfermos e mães lactantes

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 5982/16, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que estabelece regime escolar especial para atendimento a alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde; mães lactantes; pais e mães estudantes, cujos filhos tenham

    Agência Câmara 22/12/2017 - 16:22

  • Deputados da Comissão de Educação apontam problemas na Base Nacional Comum Curricular

    Ságuas Moraes avalia que haverá dificuldade na implantação das novas regras para os ensinos infantil e fundamental homologadas na quarta-feira. Para Izalci Lucas, há necessidade de mais recursos para garantir qualidade na educação

    Agência Câmara 21/12/2017 - 16:21

  • Comissão aprova coleta seletiva obrigatória de lixo nas escolas

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5860/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ), que torna obrigatória a instalação de lixeiras seletivas para reciclagem nas escolas públicas e privadas. Caberá à escola vender o lixo recolhido

    Agência Câmara 21/12/2017 - 13:31

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