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  • Projeto exige faixa de terra segura em trilhas de peregrinação, culturais ou ecológicas

    O Projeto de Lei 10645/18 torna obrigatória a existência de faixa de terra segura ao longo das trilhas de peregrinação, culturais ou ecológicas oficialmente delimitadas ou reconhecidas pelo poder público. O infrator estará sujeito ao pagamento de multa, a ser definida em regulamento posterior, sem

    Agência Câmara 08/01/2019 - 18:22

  • Turismo poderá receber recursos dos fundos constitucionais regionais

    O deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO) apresentou projeto de lei (PL 10886/18) na Câmara dos Deputados que permite o financiamento do setor de turismo no Brasil com recursos dos três fundos constitucionais de financiamento (FNE, FNO e FCO). A proposta altera as leis 7.827/89, que disciplina os fundos

    Agência Câmara 27/12/2018 - 11:29

  • Turismo sustentável em Fernando de Noronha é tema de audiência

    A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para tratar do arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do requerimento, disse que um dos objetivos do debate é reunir os vários atores envolvidos com Fernando de

    Agência Câmara 05/12/2018 - 09:49

  • Comissão debate formas de incentivar a pesca esportiva

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza hoje uma audiência pública para debater a pesca esportiva. O debate atende requerimento do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). Estima-se que o Brasil tenha, atualmente, cerca de 8 milhões de praticantes da pesca

    Agência Câmara 04/12/2018 - 10:07

  • Proposta cria regras de gestão de segurança em unidades de conservação ambiental

    Para financiar as ações de segurança, o texto prevê recursos do Fundo Geral do Turismo para as unidades de conservação abertas à visitação pública

    Agência Câmara 21/09/2018 - 17:23

  • Comissão externa lista 26 acidentes ambientais em Barcarena

    Seis deles envolvendo a mineradora Alunorte. Uma CPI para aprofundar as investigações sobre os desastres ambientais na região já foi criada, mas ainda aguarda as indicações dos partidos para ser instalada

    Agência Câmara 13/08/2018 - 16:08

  • Câmara aprova fundo para desenvolver turismo na Chapada dos Veadeiros

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 3173/15, do deputado Pedro Chaves (MDB-GO), que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros (Funveadeiros). A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, segue para a

    Agência Câmara 08/08/2018 - 12:00

  • Participantes de sessão solene defendem política nacional para apicultura

    Em sessão solene nesta segunda-feira (21), debatedores defenderam a necessidade de uma política nacional para a apicultura. O evento ressaltou a importância das abelhas e da polinização para o desenvolvimento sustentável. A sessão homenageou o Dia Nacional do Apicultor e o Dia Mundial das Abelhas.

    Agência Câmara 21/05/2018 - 15:18

  • Relator de MP sugere aplicação de recursos de fundo ambiental em educação e turismo

    Parecer pode ser votado nesta quarta-feira. A Medida Provisória 809/17 precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara até o próximo dia 22

    Agência Câmara 03/04/2018 - 19:17

  • Meio Ambiente aprova mais recursos para parques nacionais investirem na segurança dos visitantes

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que metade dos recursos obtidos com a cobrança da taxa de visitação dos parques nacionais seja prioritariamente destinada à segurança do visitante. Apresentado pelo deputado Mário

    Agência Câmara 21/12/2017 - 15:03