Prazo para os participantes das pesquisas continuarem a receber o medicamento testado e estrutura da Comissão de Ética em Pesquisas foram alguns pontos criticados. Presidente da Comissão de Seguridade pretende buscar acordo em torno do projeto

Agência Câmara 07/12/2018 - 08:51

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que obriga casas noturnas a distribuir preservativos e folhetos informativos sobre doenças sexualmente transmissíveis, em especial a Aids. O projeto de Lei 74/15, do deputado Pompeo de

Agência Câmara 16/07/2018 - 08:49

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que atualiza a Lei de Vigilância Epidemiológica (6.259/75) para retirar menção a norma punitiva que já foi revogada. Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, segue para o Senado, a não ser que haja recurso

Agência Câmara 08/12/2017 - 18:24

Há 30 anos foi instituído o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Mas as estatísticas indicam que ainda é necessário intensificar o combate à transmissão do vírus, que atinge hoje 830 mil brasileiros

Agência Câmara 04/12/2017 - 14:51

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou substitutivo da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 74/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que obriga as casas noturnas a distribuir preservativos e folhetos informativos sobre doenças sexualmente transmissíveis, em especial a

Agência Câmara 05/10/2017 - 18:02

A Câmara dos Deputados analisa novas regras para orientar a realização de pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil. O texto em análise é o do Projeto de Lei 7082/17, que já foi aprovado no Senado. O objetivo é assegurar direitos e princípios éticos na relação entre o pesquisador e o paciente

Agência Câmara 10/08/2017 - 18:05

Comissão especial da Câmara debateu a incorporação de tecnologias na área de medicamentos e vacinas no âmbito do SUS

Agência Câmara 06/06/2017 - 20:29

Melhorar o diagnóstico de sífilis durante a gravidez e garantir o tratamento da gestante e do parceiro foram algumas das medidas propostas por deputados e convidados que participaram da audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta quarta-feira (24). Atualmente,

Agência Câmara 24/05/2017 - 21:17

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Seguridade Social e Família discutem nesta quarta-feira a ocorrência da sífilis congênita no Brasil, a pedido da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). A sífilis é uma doença de transmissão sexual de fácil diagnóstico e tratamento. A despeito disso,

Agência Câmara 24/05/2017 - 09:45

A Comissão de de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 592/15, apresentado pelos deputados Erika Kokay (PT-DF), Paulo Teixeira (PT-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ), que cria o Dezembro Vermelho, para a realização anual de

Agência Câmara 09/05/2017 - 18:03