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  • Comissão rejeita obrigar casas noturnas a distribuir preservativos

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados rejeitou proposta que obriga casas noturnas a distribuir preservativos e folhetos informativos sobre doenças sexualmente transmissíveis, em especial a Aids. O projeto de Lei 74/15, do deputado Pompeo de

    Agência Câmara 16/07/2018 - 08:49

  • Câmara aprova atualização de penas da Lei de Vigilância Epidemiológica

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou proposta que atualiza a Lei de Vigilância Epidemiológica (6.259/75) para retirar menção a norma punitiva que já foi revogada. Como a proposta foi aprovada em caráter conclusivo, segue para o Senado, a não ser que haja recurso

    Agência Câmara 08/12/2017 - 18:24

  • Câmara faz sessão para lembrar a luta contra a Aids, que ainda mata 15 mil pessoas por ano no Brasil

    Há 30 anos foi instituído o Dia Mundial de Luta Contra a Aids. Mas as estatísticas indicam que ainda é necessário intensificar o combate à transmissão do vírus, que atinge hoje 830 mil brasileiros

    Agência Câmara 04/12/2017 - 14:51

  • Seguridade aprova oferta de preservativos por casas noturnas e motéis

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou substitutivo da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 74/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que obriga as casas noturnas a distribuir preservativos e folhetos informativos sobre doenças sexualmente transmissíveis, em especial a

    Agência Câmara 05/10/2017 - 18:02

  • Projeto acelera a liberação de pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil

    A Câmara dos Deputados analisa novas regras para orientar a realização de pesquisas clínicas com seres humanos no Brasil. O texto em análise é o do Projeto de Lei 7082/17, que já foi aprovado no Senado. O objetivo é assegurar direitos e princípios éticos na relação entre o pesquisador e o paciente

    Agência Câmara 10/08/2017 - 18:05

  • Fiocruz diz que aumenta fabricação de remédios e diminui custos

    Comissão especial da Câmara debateu a incorporação de tecnologias na área de medicamentos e vacinas no âmbito do SUS

    Agência Câmara 06/06/2017 - 20:29

  • Profissionais de saúde propõem medidas para reduzir incidência da sífilis congênita

    Melhorar o diagnóstico de sífilis durante a gravidez e garantir o tratamento da gestante e do parceiro foram algumas das medidas propostas por deputados e convidados que participaram da audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, nesta quarta-feira (24). Atualmente,

    Agência Câmara 24/05/2017 - 21:17

  • Aumento de sífilis congênita no Brasil é tema de debate na Câmara

    As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Seguridade Social e Família discutem nesta quarta-feira a ocorrência da sífilis congênita no Brasil, a pedido da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). A sífilis é uma doença de transmissão sexual de fácil diagnóstico e tratamento. A despeito disso,

    Agência Câmara 24/05/2017 - 09:45

  • Câmara aprova Dezembro Vermelho para lembrar enfrentamento do HIV/Aids

    A Comissão de de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 592/15, apresentado pelos deputados Erika Kokay (PT-DF), Paulo Teixeira (PT-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ), que cria o Dezembro Vermelho, para a realização anual de

    Agência Câmara 09/05/2017 - 18:03

  • Proposta regulamenta tratamento preventivo a Aids

    O Projeto de Lei 4842/16, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), regulamenta o tratamento público preventivo à Aids. Os serviços de saúde fornecerão aos pacientes acompanhamento médico, incluídos medicamentos. Pela proposta, o tratamento será oferecido, além de casos previstos em regulamento, a:

    Agência Câmara 06/10/2016 - 17:13