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  • Comissão aprova uso do Fundo Nacional Antidrogas para construção de presídios

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que permite o uso do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) para a construção de novos presídios e para a adequação da estrutura dos já existentes para o combate ao tráfico de drogas em seu interior. A medida está prevista no

    Agência Câmara 11/08/2017 - 11:51

  • Projeto destina à recuperação de dependentes dinheiro confiscado do tráfico

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6888/17, do deputado Jones Martins (PMDB-RS), que destina a entidades que trabalham com a recuperação de dependentes químicos o patrimônio apreendido do tráfico de drogas. Atualmente, o montante apreendido vai para o Fundo de Prevenção, Recuperação e

    Agência Câmara 24/07/2017 - 12:14

  • Teste toxicológico em motorista poderá depender de programa criado por empregador

    O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) apresentou projeto de lei (PL 5431/16) que desobriga as empresas de transporte de realizarem exames toxicológicos na admissão, durante o contrato de trabalho e no desligamento de motoristas profissionais. O objetivo é evitar a discriminação de motoristas

    Agência Câmara 18/07/2017 - 15:05

  • Câmara arquiva punição de motorista que conduzir passageiro alcoolizado

    A Comissão de Viação e Transportes rejeitou proposta do deputado Flavinho (PSB-SP) que proibia que o motorista conduzisse, ao seu lado, passageiro alcoolizado. O texto previa infração gravíssima, com multa e retenção do veículo. Como foi rejeitado na única comissão de mérito, o texto foi arquivado.

    Agência Câmara 06/07/2017 - 14:06

  • Comissão debate consumo de drogas entre jovens com ministro do Desenvolvimento Social

    A comissão externa que avalia o consumo de drogas entre os jovens no Brasil convidou o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para discutir o assunto nesta tarde. A audiência pública com o ministro foi solicitada pela deputada Eliziane Gama (PPS-MA), coordenadora da comissão. Ela quer

    Agência Câmara 20/06/2017 - 09:26

  • Debatedores defendem compartilhamento de dados para combater tráfico e terrorismo

    O combate aos crimes transnacionais, como o tráfico de drogas e de armas e o terrorismo, depende de um melhor compartilhamento de informações entre os diversos órgãos do governo brasileiro. Esta foi uma das conclusões da audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da

    Agência Câmara 13/06/2017 - 19:38

  • Comissão aprova blindagem de viaturas de órgãos de segurança pública

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que determina a blindagem balística de todas as viaturas operacionais dos órgãos de segurança pública, para assegurar a proteção dos seus ocupantes. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marcelo Delaroli

    Agência Câmara 12/06/2017 - 12:42

  • Especialistas expõem visões distintas sobre uso de antidepressivos

    Psicólogos e psiquiatras divergiram, em audiência na Câmara, sobre o uso adequado de antidepressivos. O assunto foi discutido na Comissão de Seguridade Social e Família nesta quinta-feira ( 8), a pedido do deputado Flavinho (PSB-SP). O deputado defende projeto (PL 1938/15) que cria a Semana

    Agência Câmara 08/06/2017 - 17:30

  • Audiência avalia uso das verbas do Fundo Antidrogas

    O Fundo Nacional Antidrogas é constituído de dotações específicas estabelecidas no orçamento da União, de doações e de bens apreendidos em decorrência do tráfico de drogas, após decisão judicial ou administrativa definitiva

    Agência Câmara 07/06/2017 - 09:15

  • Comissão cancela audiência desta quarta sobre consumo de drogas entre jovens

    A comissão externa que avalia o consumo de drogas entre os jovens no Brasil cancelou a audiência pública desta quarta-feira (7). Na ocasião, seria ouvido o juiz da 3ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, Odilon de Oliveira. Ainda não foi marcada nova data para o debate. A Pesquisa

    Agência Câmara 06/06/2017 - 10:57