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  • Projeto garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade

    O Projeto de Lei 10895/18 garante ajuda de custo a paciente do SUS que se trata em outra cidade. O texto prevê o pagamento para os gastos do paciente com alimentação, transporte e hospedagem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O benefício valerá para deslocamentos superiores a 50

    Agência Câmara 18/01/2019 - 13:42

  • Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

    O Projeto de Lei 10718/18, do Senado, pretende incluir as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as hipóteses de isenção do prazo de carência (um ano) para concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. O autor

    Agência Câmara 17/01/2019 - 10:57

  • Lei institui mês de combate a hepatites virais

    Lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada hoje (11) no Diário Oficial da União institui o Julho Amarelo para combate às hepatites virais. De acordo com o texto, a campanha deve ser realizada anualmente em todo o território nacional. A lei teve origem no PL 3870/15, do deputado

    Agência Câmara 11/01/2019 - 11:29

  • Financiamento de santas casas está entre aprovações na área de saúde em 2018

    A Câmara dos Deputados aprovou neste ano medida provisória que garante o financiamento das santas casas e hospitais filantrópicos com recursos do FGTS. Também foi aprovado projeto que incentiva os exames preventivos contra o câncer, e outro que aumenta o piso salarial dos agentes comunitários de

    Agência Câmara 02/01/2019 - 21:02

  • Proposta garante atendimento a mulheres com artrite e artrose

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 11014/18, que determina que todas as mulheres a partir dos 45 anos de idade portadoras de artrite e artrose tenham atendimento e acompanhamento regular na rede pública de saúde. O projeto foi apresentado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO).

    Agência Câmara 27/12/2018 - 12:07

  • Projeto reserva vagas em estacionamento para pessoas com dificuldade de locomoção por doenças crônicas

    A Câmara analisa projeto do deputado Luiz Carlos Ramos (PR-RJ) que garante a pessoas com dificuldade de locomoção decorrente de doença crônica o direito de terem vagas reservadas em áreas de estacionamentos públicos e privados (PL 10831/18). Atualmente, a legislação reserva as vagas apenas para

    Agência Câmara 26/12/2018 - 15:09

  • Sancionadas quatro novas leis de proteção à mulher

    Direito à reconstrução das mamas e proteção da intimidade são duas das propostas que passam a valer. Também foram sancionadas a prisão domiciliar para mães e gestantes e outra que aumenta a pena para o homicídio da mulher por razões da condição de sexo feminino

    Agência Câmara 19/12/2018 - 14:54

  • Seguridade Social aprova Estatuto dos Direitos dos Pacientes

    Texto assegura proteção contra qualquer tipo de discriminação baseada em sexo, raça, cor, religião, enfermidade, deficiência, origem nacional ou étnica

    Agência Câmara 17/12/2018 - 13:57

  • Seguridade Social dá prioridade e vagas reservadas a pessoas com câncer

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prioridade de atendimento e reserva de assentos no transporte público a pessoas com câncer. Elas terão a mesma prioridade já garantida por lei aos idosos, grávidas, com crianças de colo e obesos na

    Agência Câmara 17/12/2018 - 11:42

  • CCJ aprova Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 8948/17, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). A data será lembrada a cada 7 de setembro, mesmo dia em que há eventos no mundo

    Agência Câmara 17/12/2018 - 11:16