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  • Políticas públicas para a juventude são tema de debate em comissão

    A Comissão de Educação debate hoje as políticas públicas voltadas para a juventude no Brasil, atendendo a requerimento do deputado Rafael Motta (PSB-RN). Secretário da Juventude da Câmara, o deputado diz que o tema vem ganhando espaço e se consolidando no Brasil como uma questão de relevância, mas

    Agência Câmara 19/09/2017 - 08:19

  • Comissão debate dificuldades e desafios das pessoas com deficiência visual

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, promove hoje audiência pública para discutir as dificuldades e desafios das pessoas com deficiência visual. O debate foi proposto pelo deputado Givaldo Vieira (PT-ES) que citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

    Agência Câmara 19/09/2017 - 08:08

  • Comissão rejeita aumento de área de proibição para venda de bebidas alcoólicas

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço rejeitou projeto do deputado Flavinho (PSB-SP) que proíbe a venda de bebidas alcoólicas e a propaganda de bebidas e cigarros próximo a postos de combustíveis dentro de um raio de 50 metros (PL 4061/15). A proposta também proíbe

    Agência Câmara 18/09/2017 - 18:06

  • Comissão proíbe cobrança adicional de autoescola a pessoa com deficiência auditiva

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4318/16, da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que proíbe as autoescolas de cobrar valores superiores do deficiente auditivo pelo processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto

    Agência Câmara 15/09/2017 - 16:14

  • Educadores defendem instalação de comunidade de aprendizagem no Distrito Federal

    Participantes de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara defenderam nesta quinta-feira (14) a proposta de instalação de uma comunidade de aprendizagem na região administrativa do Paranoá, no Distrito Federal. A coordenadora da equipe de projetos da EcoHabitare, empresa social que

    Agência Câmara 14/09/2017 - 19:08

  • Comissão discute projeto relativo a pesquisa clínica com seres humanos

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública hoje para discutir o Projeto de Lei 7082/17, do Senado, que trata da pesquisa clínica com seres humanos. O debate foi requerido pelos deputados André Figueiredo (PDT-CE) e Afonso Motta (PDT-RS). Ambos alegam que

    Agência Câmara 14/09/2017 - 08:13

  • Poder público não estimula políticas de proteção a idosos, dizem debatedoras

    A cada 10 minutos um idoso sofre algum tipo de violência no Brasil, como negligência, abandono, violência financeira, psicológica e maus-tratos, mas nem todos os estados possuem delegacias especializadas no atendimento às pessoas mais velhas. A conclusão dos debatedores de audiência pública

    Agência Câmara 13/09/2017 - 20:19

  • Projeto exige faturas e extratos de cartão em braile

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6859/17, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que obriga empresas administradoras de cartão de crédito a oferecer faturas, extratos e correspondências impressas em braile a pedido do cliente com deficiência visual. O texto altera a Lei Brasileira de

    Agência Câmara 13/09/2017 - 11:52

  • Cancelada audiência sobre crise na Venezuela

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional cancelou o debate que faria nesta manhã sobre a situação na Venezuela. O debate havia sido proposto pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) e ainda não foi remarcado. Da Redação - ND

    Agência Câmara 13/09/2017 - 10:09

  • Audiência discute crise na Venezuela

    A situação na Venezuela é tema do debate que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove nesta quarta-feira (13). “A sociedade brasileira vem acompanhando com grande preocupação o processo de agravamento da crise que se abate sobre a Venezuela, com graves repercussões no plano

    Agência Câmara 13/09/2017 - 08:10