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  • Fiocruz e Funasa criticam falta de recursos para saneamento em zona rural

    Em audiência pública na Câmara ocorrida nesta terça-feira (27), representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apresentaram propostas para melhorar o abastecimento de água e o tratamento de esgoto nas áreas rurais do País. Eles também manifestaram

    Agência Câmara 27/06/2017 - 20:46

  • Câmara aprova informação obrigatória sobre deficiência de vítima de violência doméstica

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 347/15, que torna obrigatória, nas queixas-crimes sobre violência doméstica, a informação sobre eventual deficiência da vítima. Além disso, deverá ser informado se a deficiência ou o agravamento de

    Agência Câmara 27/06/2017 - 19:06

  • Comissão inclui em estatuto convênio de SUS para atendimento a idoso

    A Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto do deputado Carlos Henrique Gaguim (Pode-TO) que inclui no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) a permissão para a celebração de convênio entre o sistema público (SUS) e privado de saúde para atendimento ambulatorial ao idoso. (PL 761/15).

    Agência Câmara 26/06/2017 - 15:43

  • Cancelado debate sobre mudanças nas normas dos planos de saúde

    A Comissão Especial sobre Planos de Saúde cancelou a audiência pública que faria amanhã. O colegiado analisa o Projeto de Lei 7419/06, que obriga os planos e seguros privados de assistência à saúde a cobrir as despesas do acompanhante de paciente menor de 18 anos internado em unidade de terapia

    Agência Câmara 26/06/2017 - 14:05

  • Câmara rejeita projeto que prevê atendimento prioritário a pessoas com autismo em repartições públicas

    Lei do Atendimento Prioritário já garante esse direito às pessoas com transtorno do espectro autista

    Agência Câmara 26/06/2017 - 13:49

  • Comissão especial debate mudanças nas normas dos planos de saúde nesta terça

    A Comissão Especial sobre Planos de Saúde realiza audiência pública nesta terça-feira (27). O colegiado analisa o Projeto de Lei 7419/06, que obriga os planos e seguros privados de assistência à saúde a cobrir as despesas do acompanhante de paciente menor de 18 anos internado em unidade de terapia

    Agência Câmara 26/06/2017 - 10:26

  • Comissão especial debate revisão de medidas socioeducativas

    A Comissão Especial sobre a Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02 e apensados) promove uma audiência pública nesta terça-feira (27), a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). O Projeto de Lei 7197/02 acrescenta artigos à Lei 8.069/90, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente,

    Agência Câmara 26/06/2017 - 09:41

  • Audiência discute cultura da paz na terça

    A Comissão Especial da Cultura da Paz marcou audiência pública para a próxima terça-feira (27). Proposta pela deputada Keiko Ota (PSB-SP), a discussão deverá reunir o preletor da Seicho-no-ie do Brasil, Milton Yuki; a preletora da Seicho-no-ie Regional DF-Brasília Jandira Maria de Jesus Castro; e

    Agência Câmara 23/06/2017 - 16:19

  • Comissão aprova serviço de cuidador para pessoas em situação de dependência

    A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que institui o Serviço de Apoio Especializado para Atividades Básicas da Vida Diária para pessoas em situação de dependência. O objetivo é oferecer, com recursos públicos, o serviço de cuidador para pessoas com

    Agência Câmara 22/06/2017 - 10:53

  • Comissão aprova política educacional para criança com necessidade especial

    A Comissão de Educação aprovou proposta que cria uma política voltada exclusivamente para atendimento de crianças de até três anos com necessidades educacionais especiais A Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de zero a três anos (Precoce) tem como alvo preferencial

    Agência Câmara 21/06/2017 - 18:43