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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 238 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Debatedores divergem sobre abrangência da proteção a dados pessoais

    Audiência pública realizada pela comissão especial sobre tratamento e proteção de dados pessoais gerou divergências, nesta quarta-feira (22), entre representantes da iniciativa privada, do governo e da sociedade civil. A discordância se deu em torno do que deve ou não ser considerado dado pessoal

    Agência Câmara 22/03/2017 - 20:28

  • Comissão discute definição de dados pessoais, sensíveis e anônimos

    A comissão especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais promove audiência pública nesta tarde para debater a “definição de dados pessoais, sensíveis e ‘anonimizados’”. A comissão analisa os projetos de lei 4060/12, do deputado Milton Monti (PR-SP), e 5276/16, do Executivo, que tramitam

    Agência Câmara 22/03/2017 - 09:46

  • Câmara pode votar hoje projeto que regulamenta a terceirização

    O projeto de lei que permite a terceirização de todas as atividades da empresa pode ser votado nesta terça-feira (21) pelo Plenário. Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado ao PL 4302/98, do Executivo. A matéria é o único item da pauta de hoje. De acordo com o texto dos senadores,

    Agência Câmara 21/03/2017 - 09:26

  • Comissão pode votar hoje parecer sobre cobrança de direitos autorais

    A Comissão Especial sobre Direitos Autorais (PL 3968/97 e apensados) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer da relatora, deputada Renata Abreu (PTN-SP), apresentado na semana passada. O relatório estabelece parâmetros para a cobrança dos direitos autorais e prevê punição para os dirigentes

    Agência Câmara 21/03/2017 - 08:36

  • Projeto que regulamenta a terceirização é destaque da pauta do Plenário

    Deputados também podem votar ajuda a estados endividados, aumento da pena para crimes de pirataria e permissão para universidades públicas cobrarem por pós-graduações lato sensu. Líderes partidários se reunirão na terça-feira (21), às 15 horas

    Agência Câmara 17/03/2017 - 18:45

  • Parecer sobre cobrança de direitos autorais deve ser votado na semana que vem

    O parecer sobre mudanças na legislação de direitos autorais deverá ser apreciado na próxima terça-feira (21) pela comissão especial responsável pelo tema (PL 3968/97 e apensados). O relatório da deputada Renata Abreu (PTN-SP) foi apresentado hoje (15) ao colegiado. Segundo a parlamentar, não se

    Agência Câmara 15/03/2017 - 22:50

  • Comissão especial vota parecer sobre cobrança de direitos autorais

    A Comissão Especial sobre Direitos Autorais reúne-se nesta tarde para votar o parecer da relatora, deputada Renata Abreu (PTN-SP). A comissão analisa o Projeto de Lei 3968/97 (e seus apensados), que isenta os órgãos públicos e as entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de

    Agência Câmara 15/03/2017 - 10:37

  • Comissão aprova prazo maior para concessão de rádio e TV

    A Comissão Mista da Medida Provisória 747/16 aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o texto do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), para a proposta, que prorroga o prazo para concessões de rádio e TV. Leitão alterou o texto original encaminhado pelo governo para incluir as emissoras

    Agência Câmara 21/02/2017 - 17:27

  • Projeto cria fundo com receitas de processos judiciais para modernizar o Judiciário

    Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria o Fundo de Modernização do Poder Judiciário da União (FUNMPJU) para aplicar receitas típicas de processos judiciais (como multas, custas e emolumentos) na modernização do Poder Judiciário. De autoria do deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), o Projeto

    Agência Câmara 10/02/2017 - 15:15

  • Deputados criticam critérios de arrecadação de direitos autorais

    Representantes do Ecad, entretanto, defenderam na Câmara a manutenção das regras atuais de cobrança

    Agência Câmara 24/11/2016 - 19:45