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  • Projeto disciplina certificação de entidade provedora de tecnologia social

    O deputado Zé Silva (SD-MG) apresentou Projeto de Lei (PL 6846/17) que disciplina a certificação de entidades provedoras de tecnologia social. O objetivo da proposta, segundo ele, é definir os princípios da identificação, certificação e reconhecimento de entidades que desenvolvem ou disseminam

    Agência Câmara 21/07/2017 - 16:04

  • Cultura aprova criminalização de prática de gravar filmes do interior do cinema

    A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 6512/16, do deputado Delegado Francischini (SD-PR), que pune com reclusão de dois a quatro anos e multa a gravação de filmes no interior de salas de cinema sem autorização. O texto insere no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) tipo penal específico

    Agência Câmara 20/07/2017 - 13:49

  • Expresso 168 reúne dirigentes do Ministério da Cultura para avaliar políticas públicas do setor

    A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza hoje mais um encontro do "Expresso 168". O Expresso 168, proposto pelo deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), busca debater a política cultural como espaço permanente de diálogo com gestores, produtores e artistas. Esses encontros, segundo Peixoto,

    Agência Câmara 12/07/2017 - 08:25

  • Comissão de Cultura realiza debate em Recife

    A Comissão de Cultura da Câmara realiza hoje, em Recife (PE), um debate integrante do "Expresso 168". O Expresso 168 foi proposto pelo deputado Thiago Peixoto (PSD-GO). Trata-se de uma série de reuniões com gestores, produtores e artistas para debater a política cultural como espaço permanente de

    Agência Câmara 07/07/2017 - 08:44

  • Comissão especial estuda incluir banco do Inep em lei sobre proteção de dados

    O banco de dados do Inep é formado principalmente pelo que é colhido do Censo Escolar. Além de cadastros de alunos e escolas, o censo levanta informações individualizadas sobre professores, inclusive a respeito da formação e salários

    Agência Câmara 05/07/2017 - 21:08

  • Debatedores: Lei de Proteção de Dados Pessoais deve conciliar privacidade e liberdade de expressão

    Conciliar o direito à privacidade com a liberdade de expressão será o grande desafio da Lei de Proteção de Dados Pessoais, afirmaram debatedores presentes à audiência pública da comissão especial que analisa o tema, nesta quarta-feira (5). O colegiado analisa o Projeto de Lei 4060/12, do deputado

    Agência Câmara 05/07/2017 - 20:22

  • Comissão de Cultura realiza debate em Nova Iguaçu

    A Comissão de Cultura da Câmara realiza, nesta segunda-feira (3), um debate integrante do Encontro Expresso 168. O encontro ocorrerá na cidade de Nova Iguaçu (RJ), e terá como tema Homenagem à Mãe Beata - Uma História de Luta e Resistência. O evento será coordenado pela deputada Jandira Feghali

    Agência Câmara 03/07/2017 - 07:44

  • Comissão de Cultura realiza debates em Nova Iguaçu e Recife

    A Comissão de Cultura da Câmara realiza, nesta semana, dois debates integrantes do Encontro Expresso 168. Na segunda-feira (3), o encontro ocorrerá na cidade de Nova Iguaçu (RJ), e terá como tema Homenagem à Mãe Beata - Uma História de Luta e Resistência. O evento será coordenado pela deputada

    Agência Câmara 30/06/2017 - 15:36

  • TV Câmara estreia nesta sexta-feira documentário sobre direitos autorais de músicos

    Estreia na TV Câmara, nesta sexta-feira (23), às 21h30, o documentário ‘Profissão do Sonho’. O vídeo discute a carreira dos artistas músicos no Brasil, qual o reconhecimento que a sociedade lhes dá, como o artista brasileiro é amparado para viver de arte no Brasil e quais os direitos assegurados

    Agência Câmara 22/06/2017 - 13:47

  • Mudanças em lei dos direitos autorais são criticadas em comissão

    Músicos e representantes da área de arrecadação de direitos autorais criticaram na Câmara o Projeto de Lei 3968/97, que isenta órgãos públicos e entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pelo uso de obras musicais e lítero-musicais em eventos por eles promovidos. Um ponto polêmico

    Agência Câmara 01/06/2017 - 19:23