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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1232 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Projeto determina divulgação de vida útil estimada de construções públicas

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 4990/16, da deputada Luzianne Lins (PT-CE), que determina a divulgação do tempo estimado de vida útil de construções públicas. A proposta exige ainda que se registre também o tempo de vida útil das atividades de manutenção que afetem as edificações. De acordo com a

    Agência Câmara 16/05/2017 - 14:30

  • Comissão isenta de IPI equipamentos de captação de água das chuvas

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Importação (II), da Cofins e da contribuição para o PIS/Pasep a comercialização de equipamentos e serviços destinados à filtragem, tratamento ou

    Agência Câmara 12/05/2017 - 15:21

  • Sistema nacional de viação deverá ter novas regras

    O projeto de lei que regula o Sistema Nacional de Viação (SNV) foi discutido, nesta terça-feira (9), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara. O SNV reúne a infraestrutura física e operacional dos vários modos de transporte: rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, sob jurisdição de União,

    Agência Câmara 09/05/2017 - 15:54

  • Comissão aprova regulamentação da profissão de paisagista

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2043/11, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que regulamenta a profissão de paisagista. A versão aprovada é um substitutivo da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que inclui os biólogos entre os

    Agência Câmara 03/05/2017 - 17:39

  • Parecer da MP sobre regularização fundiária pode ser votado nesta tarde

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 759/16, que trata da regularização fundiária, reúne-se hoje para continuar a análise do parecer do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e votar o texto final. O colegiado começou a discutir o texto nesta terça-feira (2). Na ocasião, Jucá

    Agência Câmara 03/05/2017 - 10:11

  • Governo defende MP da regularização fundiária para resolver impasses no programa Terra Legal

    Representantes do governo federal e de bancos oficiais defenderam, na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 759/16 como forma de resolver impasses referentes ao programa Terra Legal. O tema foi debatido, nesta quinta-feira (27), em audiência pública da Comissão de Integração Nacional,

    Agência Câmara 27/04/2017 - 18:17

  • Comissão debate parceria público-privada para criação de cidades inteligentes

    Proposta em análise na comissão autoriza a União a instituir PPPs para privilegiar a modernização da área de segurança

    Agência Câmara 26/04/2017 - 08:36

  • Parlamentares discutem hoje parecer sobre MP da regularização fundiária

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 759/16 reúne-se hoje para apreciação do parecer do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sobre a matéria. A medida definiu novas regras de regularização de imóveis para quem ocupa terreno da União ou particular, de forma já consolidada. Além disso,

    Agência Câmara 25/04/2017 - 08:23

  • Comissão aprova mudança de quórum para reforma de fachada de imóvel

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que permite a mudança da fachada de imóvel com a concordância de ¾ dos condôminos, a pedido do proprietário de uma das unidades habitacionais. A proposta altera a Lei dos Condomínios (Lei 4.591/64), que só permite obra para mudança de fachada

    Agência Câmara 20/04/2017 - 19:02

  • Especialistas temem que MP 759 regularize grilagem de terras; governo nega

    Texto foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira

    Agência Câmara 19/04/2017 - 17:33