Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados
Você está aqui: Página Inicial > Busca

Resultados de 1 a 10 de 1209 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Arquitetos e urbanistas criticam proposta de mudança em regras de licitações

    Durante o V Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo, realizado na Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (17), arquitetos e urbanistas de todo o País criticaram projeto de lei aprovado no Senado e que agora será analisado por comissão especial da Câmara (PL 6814/17). Além de trazer regras

    Agência Câmara 17/03/2017 - 19:05

  • Proposta destina recursos da Cide para ações de mobilidade urbana

    A Câmara dos Deputados analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC 244/16) que destina parte dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o financiamento de ações de capacitação e gestão em mobilidade urbana. Autor da proposta, juntamente com outros membros do

    Agência Câmara 17/03/2017 - 10:03

  • Seminário sobre arquitetura e urbanismo retoma discussões nesta sexta

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil retomam hoje o 5º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. O tema principal deste ano é a contribuição dos arquitetos e urbanistas em funções públicas. Durante o evento será discutida a

    Agência Câmara 17/03/2017 - 08:37

  • Arquitetos e urbanistas criticam MP que altera regularização fundiária

    Em seminário na Câmara, representantes do setor pediram a rejeição da medida, que estabelece novos critérios para regularizar áreas urbanas e rurais

    Agência Câmara 16/03/2017 - 20:03

  • Câmara sedia seminário sobre arquitetura e urbanismo nesta semana

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil promovem hoje o 5º Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. O tema principal deste ano é a contribuição dos arquitetos e urbanistas em funções públicas. Durante o evento será discutida a

    Agência Câmara 16/03/2017 - 08:19

  • Governo e oposição buscam acordo para a MP de regularização fundiária

    Medida provisória trata desde o pagamento por lotes desapropriados para o Programa Nacional de Reforma Agrária até a chamada Reurb, a regularização fundiária urbana, que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais

    Agência Câmara 22/02/2017 - 20:21

  • Calçadas do Minha Casa, Minha Vida poderão ser ecológicas

    Tramita na Câmara dos Deputados proposta que assegura a instalação de calçadas ecológicas nas obras do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O texto define esse tipo de calçada como aquela coberta por vegetação ornamental, preferencialmente nativa, com pisos que possibilitem a

    Agência Câmara 24/01/2017 - 12:15

  • Projeto em tramitação na Câmara veda regularização fundiária em áreas de risco

    A política urbana terá como uma das suas diretrizes excluir as áreas de risco ocupadas por pessoas de baixa renda das passíveis de regularização fundiária e urbanização. A medida consta no Projeto de Lei 4794/16, de autoria do deputado Dr. Jorge Silva (PHS-ES), em tramitação na Câmara. As

    Agência Câmara 24/01/2017 - 09:45

  • Comissão aprova contrapartidas ecológicas a quem construir acima de limites municipais

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa contrapartidas ecológicas para proprietários que construam acima do limite estabelecido pelas prefeituras. A medida, que altera o Estatuto das Cidades (Lei 10.257/01), é de caráter facultativo. O texto aprovado é

    Agência Câmara 20/01/2017 - 16:09

  • Comissão aprova uso do FGTS para compra de imóvel por cooperativistas

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou o Projeto de Lei 1181/07, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que concede aos trabalhadores associados a cooperativas habitacionais o direito de usar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar imóvel destinado a moradia. A

    Agência Câmara 18/01/2017 - 12:42