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  • Câmara aprova Política Nacional de Agricultura Urbana

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 906/15, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e estabelece ações que devem ser empreendidas pelo governo federal, em articulação com estados e

    Agência Câmara 10/11/2017 - 19:18

  • Comissão debate proposta do governo sobre privatização do saneamento básico

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública hoje para discutir as propostas do governo de alteração da legislação de saneamento básico. O debate foi proposto pelos deputados Givaldo Vieira (PT-ES), presidente do colegiado, e Angelim (PT-AC). Os

    Agência Câmara 07/11/2017 - 10:01

  • Comissão aprova obrigatoriedade de manutenção de prédios públicos

    Norma também poderá valer para empreendimentos particulares que possuam atendimento de interesse público

    Agência Câmara 31/10/2017 - 20:49

  • Arquivado projeto que limitava saldo devedor de financiamentos a valor do imóvel

    A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou projeto de lei (PL 848/03) do ex-deputado Eduardo Cunha que fixa como limite do saldo devedor de financiamento imobiliário o valor de mercado do imóvel. O projeto estabelece ainda casos em que o agente financeiro será obrigado a receber o imóvel como

    Agência Câmara 30/10/2017 - 12:34

  • Deputado representa Comissão de Desenvolvimento Urbano em debate sobre regularização fundiária

    O deputado João Daniel (PT-SE) representa a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara na mesa de debates “Os donos da terra: regulamentações e desregulamentações fundiárias urbanas, rurais, em territórios tradicionais e na Amazônia”. O deputado vai falar sobre as mudanças advindas da Lei

    Agência Câmara 30/10/2017 - 08:53

  • Parlamentares vão a MG discutir suposta dívida com empreiteira

    A comissão externa que acompanha a cobrança da suposta dívida da construtora Andrade Gutierrez em desfavor do município de Betim (MG) reúne-se nesta segunda-feira (30) na cidade mineira. A suposta dívida teria origem em 1979, quando a prefeitura de Betim firmou contrato com a Andrade Gutierrez para

    Agência Câmara 30/10/2017 - 07:41

  • Comissão aprova incentivos à economia de cidades do norte próximas a fronteiras

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 6575/13) do Senado Federal que cria um programa com o objetivo de estimular a economia de municípios da região Norte do País que estejam próximos de fronteiras com outros países –

    Agência Câmara 23/10/2017 - 19:09

  • Finanças aprova responsabilização de terceiros contratados para fiscalizar obras

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto que estabelece a responsabilidade solidária de terceiros contratados pela administração pública para fiscalizar e acompanhar a execução de contratos, obras e serviços públicos (PL 7582/10, do Senado). O objetivo é evitar fraudes nesse tipo de

    Agência Câmara 19/10/2017 - 14:41

  • Seminário debate gestão de resíduos sólidos nas cidades

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano promove nesta tarde um seminário para discutir avanços e entraves na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com enfoque nos impactos na qualidade de vida nas cidades. O evento foi sugerido pelos deputados Givaldo Vieira (PT-ES), presidente da

    Agência Câmara 17/10/2017 - 09:15

  • Seminário discute formas de superar obstáculos ao desenvolvimento regional

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realiza hoje o seminário "Superando Obstáculos à Maior Efetividade da Política Nacional de Desenvolvimento Regional". De acordo com o autor do requerimento para a realização do evento, deputado Valadares Filho (PSB-SE), a

    Agência Câmara 17/10/2017 - 08:25