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Proposta estabelece regras para renovação e reciclagem da frota de caminhões
O Projeto de Lei 10790/18 estabelece incentivos para a renovação da frota de veículos de transporte rodoviário de cargas e cria mecanismos para retirar de circulação, de forma ambientalmente responsável, os veículos declarados inservíveis ou em fim de vida útil. A proposta do deputado Assis do
Agência Câmara 22/01/2019 - 10:42
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Projeto exige faixa de terra segura em trilhas de peregrinação, culturais ou ecológicas
O Projeto de Lei 10645/18 torna obrigatória a existência de faixa de terra segura ao longo das trilhas de peregrinação, culturais ou ecológicas oficialmente delimitadas ou reconhecidas pelo poder público. O infrator estará sujeito ao pagamento de multa, a ser definida em regulamento posterior, sem
Agência Câmara 08/01/2019 - 18:22
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Projeto cria política de qualidade do ar
O Projeto de Lei 10521/18 institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar. A proposta, apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) tem como foco a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental para as atuais e as
Agência Câmara 07/01/2019 - 10:17
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Proposta cria Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão
A Câmara analisa o Projeto de Lei 10879/18, do deputado Adilton Sachetti (PRB-MT), que pretende instituir a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. A medida, diz o autor, visa nortear ações para ampliar o uso, pelos produtores rurais, das tecnologias disponíveis. “O Brasil é um
Agência Câmara 27/12/2018 - 10:51
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CCJ aprova regulamentação da profissão de gestor ambiental
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que regulamenta a profissão de gestor ambiental. O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Pela proposta, esse profissional é o responsável por atividades como
Agência Câmara 14/12/2018 - 13:29
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Agricultura aprova incentivo para equipamento agrícola que use energia renovável
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 43% da matriz energética brasileira é composta por energias renováveis
Agência Câmara 14/12/2018 - 10:47
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Agricultura aprova incentivos à economia de cidades do norte próximas a fronteiras
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto, do Senado, que cria programa com o objetivo de estimular a economia de municípios da região norte do País que estejam próximos de fronteiras com outros países – o Programa Fronteira Agrícola Norte (PL
Agência Câmara 13/12/2018 - 16:49
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Entidades relatam dificuldades enfrentadas pelos artesãos no Brasil
Tema foi abordado em audiência pública promovida pela Comissão de Cultura
Agência Câmara 06/12/2018 - 15:27
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CCJ aprova subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal
Pelo texto aprovado, os produtos deverão ser provenientes de manejo sustentável, previamente autorizado por órgão ambiental. Proposta seguirá para o Senado
Agência Câmara 04/12/2018 - 18:57
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Comissão sobre política de redução de agrotóxicos suspende reunião desta terça
Devido ao início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, a comissão especial que analisa a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6670/16) suspendeu a reunião de hoje. A pauta previa a votação do relatório final do deputado Nilto Tatto (PT-SP). A reunião desta terça-feira (4)
Agência Câmara 04/12/2018 - 18:05