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  • Pauta de parlamentares brasileiros na COP-23 prioriza reforço orçamentário na área ambiental

    Ao participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, Nilto Tatto, quer chamar a atenção internacional para cortes orçamentários do governo brasileiro que podem comprometer as metas ambientais

    Agência Câmara 13/11/2017 - 20:42

  • Câmara aprova Política Nacional de Agricultura Urbana

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 906/15, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e estabelece ações que devem ser empreendidas pelo governo federal, em articulação com estados e

    Agência Câmara 10/11/2017 - 19:18

  • Comissão aprova transformação de áreas preservadas em bens com valor de mercado

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (8) proposta que transforma áreas de vegetação nativa, preservadas e conservadas, segundo o que determina o Código Florestal (Lei 12.651/12), em bens com valor de mercado. O texto aprovado é o Projeto

    Agência Câmara 09/11/2017 - 13:20

  • Meio Ambiente aprova política de desenvolvimento de territórios rurais

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6904/17, que cria a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR). O objetivo da proposta é orientar as ações governamentais voltadas para o desenvolvimento sustentável de “territórios

    Agência Câmara 03/11/2017 - 11:24

  • Minas e Energia aprova incentivo para equipamento agrícola com energia renovável

    A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6325/16, do deputado Pedro Uczai (PT-SC), que inclui linhas de créditos para compra de equipamentos rurais que usem energias renováveis entre as prioridades de incentivo da Lei de Política Agrícola (Lei 8.171/91). Pelo

    Agência Câmara 01/11/2017 - 16:52

  • Câmara lança Frente Parlamentar em prol da Baixada Fluminense

    Será lançada hoje, na Câmara, a Frente Parlamentar em prol da Baixada Fluminense. Para o deputado Wilson Beserra (PMDB-RJ), que coordenará os trabalhos, a frente parlamentar contribuirá para o enfrentamento dos problemas e o desenvolvimento sustentável dos 13 municípios da região. Entre os

    Agência Câmara 31/10/2017 - 11:09

  • Em sessão solene, deputados pedem avanços no setor de turismo no Brasil

    Durante a sessão solene nesta segunda-feira (30), que comemorou os dias nacional e mundial do Turismo, celebrados em 2 de março e 27 de setembro respectivamente, o deputado Herculano Passos (PSD-SP) afirmou que é necessária a potencialização do segmento no Brasil. Para ele, isso resultaria na

    Agência Câmara 30/10/2017 - 14:10

  • Comissão sobre mudanças climáticas discute perspectivas de crescimento com o uso de bioenergia

    Audiência promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas debaterá, na terça-feira (31) “Bionergia e biocombustível: perspectivas para crescimento no Brasil”, atendendo a requerimento do deputado Sergio Souza (PMDB-PR). São convidados para o debate o diretor-executivo da União da

    Agência Câmara 27/10/2017 - 19:22

  • Especialistas fazem apelo por socorro à Caatinga

    Cortes orçamentários em programas na região também preocupam participantes de audiência pública sobre o tema

    Agência Câmara 24/10/2017 - 21:04

  • Desafio para o Brasil é propor soluções práticas na Conferência sobre o Clima

    Representantes do governo avaliaram participação do Brasil na COP 23, que acontece na Alemanha, em novembro. Presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas criticou cortes no orçamento do Meio Ambiente

    Agência Câmara 24/10/2017 - 20:34