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  • Professora pede “esforço de guerra” para proteger região Amazônica

    Especialistas apresentaram sugestões na tarde desta quinta-feira (12) para ampliar a cooperação entre países amazônicos. O tema foi debatido em seminário, na Câmara dos Deputados, sobre os 40 anos da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que reúne Bolívia, Brasil, Colômbia,

    Agência Câmara 12/07/2018 - 19:35

  • Debatedores apontam dificuldades para implementar projetos de cooperação na Amazônia

    Seminário na Câmara dos Deputados discutiu os 40 anos do Tratado de Cooperação Amazônica. Assinado por oito países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), o acordo prevê ações conjuntas para o desenvolvimento da região

    Agência Câmara 12/07/2018 - 16:59

  • Debatedores querem que governo demarque as terras de ribeirinhos no norte de Minas Gerais

    Participantes de audiência pública cobraram do governo a demarcação das terras de povos ribeirinhos que habitam as margens dos rios federais no norte de Minas Gerais. As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle discutiram nesta quinta-feira (12) os direitos

    Agência Câmara 12/07/2018 - 14:38

  • Finanças aprova proposta que permite subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 7678/17, da deputada Conceição Sampaio (PSDB-AM), que permite subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal. O texto altera a Lei 8.427/92, que autoriza o benefício a produtores rurais e cooperativas. O relator, deputado

    Agência Câmara 12/07/2018 - 11:50

  • Seminário na Câmara avalia 40 anos do Tratado de Cooperação Amazônica

    Assinado por oito países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), o acordo prevê ações conjuntas para o desenvolvimento da região

    Agência Câmara 12/07/2018 - 08:15

  • Sessão solene celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente

    A Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (5) sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje. Em discurso lido no Plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, destacou que, desde meados do século passado, o meio ambiente passou a ser um tema fundamental nas

    Agência Câmara 05/06/2018 - 19:43

  • Frente vai atuar pelo desenvolvimento da indústria de carros elétricos

    A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletromobilidade Brasileira foi lançada nesta quinta-feira (17). Composto por 190 deputados e 10 senadores, o grupo busca estimular o desenvolvimento da indústria automotiva brasileira de veículos elétricos. O coordenador da frente, deputado Marcelo Matos

    Agência Câmara 17/05/2018 - 19:07

  • Meio Ambiente aprova mudança de critérios para compensação da reserva legal

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 5262/16, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que estabelece novos critérios para a compensação da reserva legal. A compensação é uma das alternativas de regularizar a situação do proprietário de imóvel rural que

    Agência Câmara 11/05/2018 - 15:58

  • Comissão aprova política para manejo de águas urbanas

    Entre os objetivos estão a redução do volume de águas pluviais sem manejo adequado e o reúso direto das águas cinzas e industriais

    Agência Câmara 11/05/2018 - 14:10

  • CCJ aprova política de combate ao desperdício de água

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que cria a Política Nacional de Racionalização e Combate ao Desperdício do uso da Água. Segundo o texto, terão prioridade para receber recursos de convênios com a União os municípios que instalarem equipamentos de controle de

    Agência Câmara 11/05/2018 - 12:41