Resultados de 1 a 10 de 2316 encontrados
(em 0,03 segundo)

  • Proposta inclui 26 municípios de Goiás na área de atuação de fundo constitucional do Norte

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 10235/18, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pretende incluir 26 municípios do norte de Goiás na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). O texto altera a Lei dos Fundos Constitucionais (Lei 7.827/89). Os

    Agência Câmara 24/09/2018 - 08:45

  • Projeto revoga norma que impede propriedades menores de serem enquadradas como parques temáticos

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados anula trecho de decreto presidencial que impede propriedades com menos de 60 mil m² de serem enquadradas como parques temáticos. A alteração do decreto está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1021/18, do deputado Evandro Roman (PSD-PR). O

    Agência Câmara 20/09/2018 - 15:07

  • Proposta autoriza cooperativas de crédito a emprestar recursos de fundos constitucionais

    Os bancos cooperativos e as confederações de cooperativas de crédito poderão emprestar recursos dos fundos regionais de financiamento. A medida consta no Projeto de Lei 9261/17, do deputado Luiz Cláudio (PR-RO), em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 7.827/89, que

    Agência Câmara 20/08/2018 - 19:36

  • Câmara aprova fundo para desenvolver turismo na Chapada dos Veadeiros

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei 3173/15, do deputado Pedro Chaves (MDB-GO), que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros (Funveadeiros). A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, segue para a

    Agência Câmara 08/08/2018 - 12:00

  • Comissão aprova autorização para subvenção econômica a pescador artesanal

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira (11) projeto do deputado Silas Câmara (PRB-AM) que autoriza a concessão de subvenções econômicas aos pescadores artesanais e suas cooperativas, incluindo os situados em terras indígenas e reservas

    Agência Câmara 13/07/2018 - 11:22

  • Debatedores querem que governo demarque as terras de ribeirinhos no norte de Minas Gerais

    Participantes de audiência pública cobraram do governo a demarcação das terras de povos ribeirinhos que habitam as margens dos rios federais no norte de Minas Gerais. As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle discutiram nesta quinta-feira (12) os direitos

    Agência Câmara 12/07/2018 - 14:38

  • Finanças aprova proposta que permite subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 7678/17, da deputada Conceição Sampaio (PSDB-AM), que permite subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal. O texto altera a Lei 8.427/92, que autoriza o benefício a produtores rurais e cooperativas. O relator, deputado

    Agência Câmara 12/07/2018 - 11:50

  • Projeto garante a pescador artesanal preço mínimo para comercialização do produto

    O deputado Silas Câmara (PRB-AM) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9198/17, que inclui pescadores artesanais e das reservas entre os beneficiários da lei que trata de subvenção econômica nas operações de crédito rural (Lei 8.427/92). Hoje, a legislação atual prevê a concessão de

    Agência Câmara 12/07/2018 - 10:12

  • Congresso retoma hoje sessão que discute vetos do Executivo

    O Congresso Nacional deve retomar hoje, a partir das 19 horas, a análise de dois vetos presidenciais. O primeiro deles é o veto total (14/18) ao Projeto de Lei 7944/14, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que tornava federal um trecho de rodovia entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Bom Retiro

    Agência Câmara 03/07/2018 - 09:00

  • Proposta amplia área de atuação da Codevasf para incluir rios baianos

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8570/17, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), para abranger os vales dos rios Paraguaçu (BA), Subaé (BA), de Contas (BA), Jiquiriçá (BA),

    Agência Câmara 28/06/2018 - 17:41