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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 2148 encontrados
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  • Projeto destina 2% do FPM para cidades com turismo concentrado em temporadas

    Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta que muda a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para prever a destinação de 2% dos recursos para os municípios de turismo por temporada. O texto foi apresentado pelo então deputado Fernando Jordão (PMDB-RJ), que renunciou ao mandato

    Agência Câmara 23/05/2017 - 15:24

  • CCJ aprova admissibilidade de PEC que cria a Zona Franca de Petrolina (PE)

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (17) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 176/15, que cria a Zona Franca de Petrolina, em Pernambuco. Apresentada pelo deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE) e

    Agência Câmara 22/05/2017 - 19:20

  • Seminário discute políticas para o desenvolvimento de município sergipano

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promoverá, nesta sexta-feira (26), seminário para discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município de Porto da Folha (SE). O evento será realizado no próprio município sergipano, na sede do Sindicato dos

    Agência Câmara 22/05/2017 - 18:59

  • Câmara inclui trecho rodoviário do Maranhão no Plano Nacional de Viação

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que inclui o trecho rodoviário Chapadinha - Anapurus - Brejo - até o trecho final da MA 345 na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal. Essa relação consta no anexo do Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73).

    Agência Câmara 19/05/2017 - 09:50

  • Festa religiosa em Barbalha (CE) deve ganhar apoio de comissões

    Patrimônio cultural do Brasil, a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha (CE) atrai cerca de 250 mil pessoas a cada ano. Para discutir como aproveitar melhor o potencial turístico e cultural do evento, a Comissão de Cultura da Câmara reuniu, nesta quinta-feira (18), Ministério do

    Agência Câmara 18/05/2017 - 18:05

  • Comissão aprova criação de ZPE em Cabedelo (PB)

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cabedelo (PB), próximo à capital da Paraíba, João Pessoa. A ZPE está prevista no Projeto de Lei 5381/16, do deputado Wilson Filho (PTB-PB). Na prática, o

    Agência Câmara 18/05/2017 - 13:06

  • Deputado pede mais investimentos para expansão da energia eólica no Brasil

    O Brasil ocupa o 9º lugar no mundo em oferta de geração de energia eólica e tem capacidade de expansão desde que haja investimentos no setor. A avaliação foi feita pelo deputado José Rocha (PR-BA), que solicitou audiência pública na Comissão de Minas e Energia que discutiu o tema nesta quarta-feira

    Agência Câmara 17/05/2017 - 21:36

  • Plenário pode votar proposta sobre incentivos fiscais dos estados

    O Plenário da Câmara dos Deputados volta a se reunir nesta quarta-feira (17) às 13h55. Continuam na pauta sete medidas provisórias e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/15, do Senado, que legaliza os incentivos fiscais concedidos pelos estados a empresas sem aval do Conselho Nacional de Política

    Agência Câmara 17/05/2017 - 10:19

  • Aprovada MP que altera Parque do Jamanxim para permitir construção de ferrovia

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (17) a Medida Provisória 758/16, que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxim para adequá-lo à passagem da estrada de ferro EF-170, paralela à BR-163, ligando o Centro-Oeste ao norte do Pará. Para a construção da

    Agência Câmara 17/05/2017 - 01:49

  • Câmara aprova MP que altera limites de unidades de conservação ambiental

    Áreas alteradas pela Medida Provisória 756 estão no Pará e em Santa Catarina

    Agência Câmara 16/05/2017 - 23:52