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  • Medida provisória libera R$ 2 bilhões em caráter emergencial a municípios

    O Congresso Nacional deverá analisar a partir de 2 de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, medida provisória que autoriza o repasse de apoio financeiro aos municípios no valor de R$ 2 bilhões (MP 815/17). Pelo texto, a parcela destinada a cada ente federado será definida pelos mesmos

    Agência Câmara 04/01/2018 - 14:31

  • MP altera cálculo de taxas de juros para fundos constitucionais de desenvolvimento regional

    A Câmara dos Deputados analisa uma medida provisória (MP 812/17) que muda a forma de cálculo das taxas de juros para os empréstimos dos fundos constitucionais do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). Uma nova metodologia será usada, baseada na nova Taxa de Longo Prazo (TLP), que

    Agência Câmara 03/01/2018 - 19:57

  • Proposta amplia área de livre comércio no Acre

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7534/17, do deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC), que amplia a Área de Livre Comércio (ALC) de Cruzeiro do Sul, no Acre. Pelo texto, a ALC incorpora sete novos municípios acrianos (Tarauacá, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Marechal

    Agência Câmara 02/01/2018 - 14:21

  • Proposta inclui 190 km de rodovias paraibanas no Plano Nacional de Viação

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7542/17, do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que inclui dois trechos rodoviários na Paraíba de 190 quilômetros (km), ao total, ao Plano Nacional de Viação (Lei 5.917/73). O objetivo é passá-los para responsabilidade federal. O primeiro trecho é uma

    Agência Câmara 27/12/2017 - 10:54

  • Cancelado debate sobre aviação regional no Maranhão

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia cancelou a mesa-redonda que realizaria hoje em Imperatriz (MA). O encontro foi proposto pelo deputado Deoclides Macedo (PDT-MA) para discutir o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional e a situação dos aeroportos de

    Agência Câmara 18/12/2017 - 09:08

  • Integração Nacional promove mesas redondas no Maranhão e em Rondônia

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara promove duas mesas redondas na próxima semana. A primeira ocorre às 15 horas em Imperatriz (MA), nesta segunda-feira (18), para discutir sobre o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional e a situação dos

    Agência Câmara 15/12/2017 - 18:00

  • Debatedores sugerem formas de agilizar implementação de cotas de reserva ambiental

    Especialistas apresentaram nesta quinta-feira (7), em seminário na Câmara, sugestões para apressar a implementação das Cotas de Reserva Ambiental (CRA) nos estados. Esse mecanismo de compensação, previsto no Código Florestal, foi tema de seminário organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista.

    Agência Câmara 08/12/2017 - 17:15

  • Câmara aprova fundo para incentivo ao turismo em Terra Ronca (GO)

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (6), proposta (PL 3166/15) que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região de Terra Ronca (GO), que reúne um dos maiores sítios de cavernas e grutas da América Latina. Como a proposta tramita em caráter

    Agência Câmara 08/12/2017 - 12:42

  • Representantes da Justiça de SP criticam exploração de xisto; ANP defende atividade

    O gás de xisto pode servir na geração de energia elétrica ou como combustível nas indústrias. Um dos temores é que sua extração possa contaminar o Aquífero Guarani

    Agência Câmara 07/12/2017 - 19:36

  • Nova audiência pública debate MP do microcrédito

    A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 802/17 realiza nova audiência nesta manhã para discutir o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, que incentiva a geração de trabalho e renda entre microempreendedores populares. A MP inclui a possibilidade de utilização de novas

    Agência Câmara 07/12/2017 - 08:28

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