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  • Câmara aprova inclusão de trechos rodoviários no Plano Nacional de Viação

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (13) dois projetos que incluem trechos de rodovias no Plano Nacional de Viação (PNV - Lei 5.917/73). A medida pretende viabilizar a destinação de recursos federais para a conservação ou ampliação dos

    Agência Câmara 14/11/2018 - 18:32

  • Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais em áreas de atuação de Sudam, Sudene e Sudeco

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10160/18, do Senado, que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste

    Agência Câmara 05/11/2018 - 17:42

  • Proposta suspende redução de IPI de concentrados de refrigerantes na Zona Franca

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1011/18, dos senadores amazonenses Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Omar Aziz (PSD), que susta o decreto do Executivo que reduziu de 20% para 4% as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre a produção de

    Agência Câmara 01/11/2018 - 10:53

  • Comissão externa cobra plano de trabalho de concessionária da BR-101

    A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza o contrato de concessão da BR-101 no Espírito Santo espera receber ainda neste ano o próximo plano quinquenal da Eco101, empresa que administra a rodovia. O documento está sob análise da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A

    Agência Câmara 30/10/2018 - 19:00

  • Comissão que fiscaliza obras em estrada do Espírito Santo realiza audiência nesta tarde

    A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha e fiscaliza as obras da concessionária ECO 101 no trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo realiza audiência pública nesta terça. O debate, solicitado pelo deputado Marcus Vicente (PP-ES), coordenador da comissão, ouvirá, entre outros, o

    Agência Câmara 30/10/2018 - 08:39

  • Meio Ambiente aprova criação de fundo para conservação da caatinga

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (17) proposta que pretende criar o Fundo Caatinga, com a finalidade de financiar ações de conservação e de uso sustentável do bioma presente no Nordeste brasileiro e no norte de Minas Gerais. O relator, deputado Átila

    Agência Câmara 18/10/2018 - 13:55

  • Proposta prevê no mínimo 40% para imposto sobre vinho importado

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 10272/18, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que define alíquota mínima de 40% no Imposto de Importação (II) sobre vinhos. A ideia é buscar equilíbrio comercial na produção de vinhos entre os países integrantes do Mercosul. Segundo Jerônimo Goergen, a produção

    Agência Câmara 15/10/2018 - 14:00

  • Proposta prorroga incentivos fiscais na área de atuação de Sudam, Sudene e Sudeco

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 10160/18, do Senado, que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) – neste último caso, exceto as do Distrito Federal. O

    Agência Câmara 27/09/2018 - 11:37

  • Proposta inclui 26 municípios de Goiás na área de atuação de fundo constitucional do Norte

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 10235/18, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pretende incluir 26 municípios do norte de Goiás na área de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). O texto altera a Lei dos Fundos Constitucionais (Lei 7.827/89). Os

    Agência Câmara 24/09/2018 - 08:45

  • Projeto revoga norma que impede propriedades menores de serem enquadradas como parques temáticos

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados anula trecho de decreto presidencial que impede propriedades com menos de 60 mil m² de serem enquadradas como parques temáticos. A alteração do decreto está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1021/18, do deputado Evandro Roman (PSD-PR). O

    Agência Câmara 20/09/2018 - 15:07