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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 2089 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Comissão pode votar relatório da MP das concessões na infraestrutura de transportes

    A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) sobre renovação de concessões na área de infraestrutura de transportes deve votar o relatório sobre a matéria na reunião desta quarta-feira (29). A Medida Provisória 752/16 recebeu 90 emendas. O relator é o deputado federal Sérgio Souza

    Agência Câmara 27/03/2017 - 13:41

  • Comissão discutirá contratos de concessão da BR-101 na quarta

    A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha e fiscaliza as obras da concessionária ECO 101 no Espírito Santo realiza uma audiência pública na quarta-feira (29). A pedido do coordenador da comissão, deputado Marcus Vicente (PP-ES), será ouvido o diretor superintendente da ECO 101,

    Agência Câmara 27/03/2017 - 12:01

  • MP que cria taxas em favor da Suframa será tema de debate na terça-feira

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 757/16 tem audiência pública marcada para a terça-feira (28), às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. A MP cria e regulamenta duas taxas, com arrecadação a ser destinada ao custeio e às atividades-fim da Superintendência da Zona Franca

    Agência Câmara 24/03/2017 - 18:36

  • Debatedores pedem que recursos de taxas sejam investidos na região amazônica

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 757/16 promoveu, nesta terça-feira (21), audiência pública para debater as taxas regulamentadas pela medida. A MP foi editada no final do ano passado após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar ilegal a Taxa de Serviços Administrativos (TSA)

    Agência Câmara 21/03/2017 - 19:13

  • Comissão debate contratos de concessão da BR-101 no Espírito Santo com ANTT

    A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza as obras da concessionária ECO 101 no Espírito Santo realiza uma audiência pública hoje para ouvir o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos. Para o coordenador da comissão, deputado Marcus Vicente

    Agência Câmara 21/03/2017 - 08:25

  • Projeto reforça participação de pescadores artesanais em programas de aquisição de alimentos

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui os pescadores artesanais entre os fornecedores prioritários de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O assunto é tratado no Projeto de Lei 5352/16, do deputado Helder

    Agência Câmara 17/03/2017 - 16:32

  • Comissão da MP da Zona Franca de Manaus aprova plano de trabalho

    A comissão mista da Medida Provisória 757/16, que cria duas taxas em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), aprovou, nesta quinta-feira (16), seu plano de trabalho. Proposto pela relatora, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o plano prevê a realização de quatro

    Agência Câmara 16/03/2017 - 14:18

  • Publicação apresenta alternativas para melhorar logística no norte do País

    O estudo "Arco Norte: Um desafio Logístico", lançado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos e a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, analisa o sistema de transportes, em seus vários modos, responsáveis pelo escoamento de cargas e insumos com a utilização dos portos ao norte do

    Agência Câmara 13/03/2017 - 12:41

  • Projeto zera alíquotas de PIS/Cofins para áreas de livre comércio da região amazônica

    Tramita na Câmara dos Deputados proposta que reduz a zero as alíquotas das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a venda de mercadorias para empresas atacadistas e varejistas sujeitas ao regime de apuração não cumulativa daquelas contribuições situadas nas áreas de livre comércio da região

    Agência Câmara 03/03/2017 - 08:20

  • Câmara debate experiência italiana com desenvolvimento regional

    Especialistas discutiram nesta quinta-feira (02) a cooperação entre Brasil e Itália na produção de móveis na região Norte. O debate foi idealizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados. Destaque na produção e design de móveis, a Itália realiza há 30 anos

    Agência Câmara 02/03/2017 - 17:25