Prazo para os participantes das pesquisas continuarem a receber o medicamento testado e estrutura da Comissão de Ética em Pesquisas foram alguns pontos criticados. Presidente da Comissão de Seguridade pretende buscar acordo em torno do projeto

Agência Câmara 07/12/2018 - 08:51

O Ministério da Saúde propôs à equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro uma reformulação do Programa Farmácia Popular com o objetivo de economizar cerca de R$ 1 bilhão para garantir o reajuste dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no próximo ano. O

Agência Câmara 06/12/2018 - 17:36

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 4320/16, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que determina que a vacina contra dengue faça parte do calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações. O texto prevê que inicialmente deverá ser dada prioridade

Agência Câmara 23/11/2018 - 10:46

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado (PL 5659/16) que possibilita à direção do Sistema Único de Saúde adotar sistema simplificado para envio ao exterior de material genético para pesquisa em casos de surtos e epidemias que apresentem

Agência Câmara 09/11/2018 - 08:55

Foi promulgado nesta terça-feira (23), no Diário Oficial da União, o reajuste de 52,86% do piso salarial de agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. Trechos da Lei 13.708/18 haviam sido vetados pela Presidência da República, mas o veto foi rejeitado pelo Congresso Nacional

Agência Câmara 23/10/2018 - 17:12

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9578/18 que exige que estabelecimentos públicos usem plantas aromáticas eficazes na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, febre chikungunya e zika vírus. A ideia é reduzir o uso de produtos químicos. Algumas espécies de

Agência Câmara 26/07/2018 - 13:29

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), proposta que institui novembro como mês nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika. O texto aprovado é um

Agência Câmara 22/05/2018 - 18:33

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8) a Lei 13.595/18, que define as atribuições profissionais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A lei foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Michel Temer, na última sexta-feira (5).

Agência Câmara 09/01/2018 - 10:25

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou o Projeto de Lei 4524/16, do deputado César Halum (PRB-TO), que garante a restituição imediata ao consumidor da quantia paga por serviços cancelados em locais com epidemias de dengue, zika e chikungunya. O consumidor poderá também optar pela remarcação do

Agência Câmara 15/09/2017 - 13:12

No dia 31 de agosto, o Ministério da Saúde deve editar uma portaria com a revisão da Política Nacional de Atenção Básica. As mudanças nas regras foram discutidas pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, com representantes do governo, de municípios e de entidades de

Agência Câmara 22/08/2017 - 17:08