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  • Cancelada audiência sobre crise na Venezuela

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional cancelou o debate que faria nesta manhã sobre a situação na Venezuela. O debate havia sido proposto pelo deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) e ainda não foi remarcado. Da Redação - ND

    Agência Câmara 13/09/2017 - 10:09

  • Audiência discute crise na Venezuela

    A situação na Venezuela é tema do debate que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove nesta quarta-feira (13). “A sociedade brasileira vem acompanhando com grande preocupação o processo de agravamento da crise que se abate sobre a Venezuela, com graves repercussões no plano

    Agência Câmara 13/09/2017 - 08:10

  • Comissão aprova inclusão do crime de assédio moral no Código Penal Militar

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou proposta que inclui o crime de assédio moral no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69). Segundo o Projeto de Lei 2876/15, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), poderá ser punido com multa e detenção de seis meses a dois anos o

    Agência Câmara 04/09/2017 - 13:04

  • Embaixador teme calote da Venezuela e diz que governo de Nicolás Maduro é regime de exceção

    Segundo representante do Itamaraty, Venezuela deve cerca de 5 bilhões de dólares a companhias brasileiras

    Agência Câmara 30/08/2017 - 18:04

  • Adiada votação de proposta que amplia lista de cargos privativos de brasileiros natos

    Ficou para a próxima terça-feira (22) a votação do relatório final da proposta de emenda à Constituição (306/17) que torna privativos de brasileiros natos mais quatro cargos públicos. A comissão especial da Câmara dos Deputados que aprecia a PEC se reuniu hoje (15) para ouvir a leitura do parecer

    Agência Câmara 15/08/2017 - 22:07

  • Comissão discute hoje parecer sobre PEC que amplia rol de cargos privativos de brasileiros natos

    A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 306/17) que amplia relação de cargos privativos de brasileiros natos reúne-se nesta tarde para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). A PEC,

    Agência Câmara 15/08/2017 - 08:38

  • Parecer sobre PEC que amplia relação de cargos privativos de brasileiros natos será analisado hoje

    A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 306/17) que amplia relação de cargos privativos de brasileiros natos reúne-se nesta tarde para apresentação, discussão e votação do parecer do relator, deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). A PEC,

    Agência Câmara 08/08/2017 - 08:57

  • CCJ aprova acordo de Defesa assinado pelo Brasil com Emirados Árabes

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou um acordo de cooperação no campo de Defesa assinado em 2014 entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos, país localizado no Golfo Pérsico. O acordo está contido na Mensagem Presidencial (MSC) 454/16, enviada pelo governo à Câmara dos

    Agência Câmara 07/08/2017 - 16:01

  • CCJ aprova acordo de defesa entre Brasil e Antígua e Barbuda

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou acordo na área de defesa firmado entre os governos do Brasil e do país caribenho Antígua e Barbuda, em março de 2014. O objetivo é compartilhar conhecimentos e experiências em operações das Forças Armadas, promover ações conjuntas de

    Agência Câmara 04/08/2017 - 12:16

  • CCJ aprova PEC que inclui defesa do meio ambiente entre atribuições das Forças Armadas

    Pela proposta, passam a ser vinculados ao Ministério da Defesa, e não ao Ministério do Meio Ambiente, todos os serviços civis de defesa do meio ambiente

    Agência Câmara 01/08/2017 - 21:34