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  • Câmara rejeita fim do Fundo Soberano do Brasil

    Para viabilizar o acordo de votações desta terça-feira (4), o Plenário rejeitou a Medida Provisória 830/18, que extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB), uma espécie de poupança pública criada pela Lei 11.887/08 com o objetivo de atenuar o efeito de crises econômicas sobre o País. O texto irá ao

    Agência Câmara 04/09/2018 - 15:42

  • Proposta revoga emenda constitucional que criou teto de gastos

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que põe fim ao teto de gastos públicos definido pela Emenda Constitucional 95/2016. Essa emenda determina que até 2036 as despesas federais não poderão crescer acima da inflação acumulada em 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo

    Agência Câmara 28/08/2018 - 18:10

  • Deputados concluem debate sobre MP que extingue o Fundo Soberano

    O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta segunda-feira (13) a discussão da Medida Provisória 830/18, que extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB) – espécie de poupança pública criada pela Lei 11.887/08 para amenizar o impacto de crises econômicas sobre o País. Por falta de acordo, foi

    Agência Câmara 13/08/2018 - 22:29

  • Comissão mista aprova MP que extingue o Fundo Soberano do Brasil

    A comissão mista que analisou a Medida Provisória 830/18 aprovou nesta terça-feira (7) o parecer do relator, deputado Mendonça Filho (DEM-PE). A MP extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB), uma espécie de poupança pública criada pela Lei 11.887/08 com o objetivo de atenuar o efeito de crises

    Agência Câmara 07/08/2018 - 17:48

  • Comissão mista se reúne hoje para discutir relatório sobre fim do fundo soberano

    A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP 830/18) que acaba com o Fundo Soberano do Brasil (FSB) tem reunião marcada para hoje para discutir o relatório do deputado Mendonça Filho (DEM-PE). No texto apresentado na semana passada, Mendonça Filho recomenda a aprovação

    Agência Câmara 07/08/2018 - 09:30

  • Dívida pública crescente justifica fim do fundo soberano, defende representante do Tesouro

    Tema foi debatido em audiência pública da comissão mista que analisa a MP 830/18 – texto prevê a extinção da espécie de poupança criada em 2008 pelo governo Lula como salvaguarda em caso de crises internacionais

    Agência Câmara 11/07/2018 - 22:35

  • Comissão debate reestruturação do plano de cargos e remuneração de servidores da Saúde do Rio de Janeiro

    A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje um seminário no Rio de Janeiro para discutir a reestruturação do plano de cargos e remuneração da Secretaria de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado. “A situação dos profissionais da área de saúde do estado do Rio de

    Agência Câmara 25/06/2018 - 08:33

  • Congresso vai criar comissão mista para analisar extinção do fundo soberano

    O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 830/18, em vigor desde a última terça-feira (22). A MP extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB), uma espécie de poupança pública criada pela Lei 11.887/08 com o objetivo de atenuar o efeito de crises econômicas

    Agência Câmara 24/05/2018 - 11:10

  • Preservar inovação é o desafio da comissão do marco regulatório da economia colaborativa, diz deputado

    Durante audiência pública nesta terça (24), o presidente da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, deputado Herculano Passos (PMDB-SP), avaliou que o desafio dos integrantes é fazer uma legislação que não iniba a inovação e o desenvolvimento de novas tecnologias nem as

    Agência Câmara 24/04/2018 - 21:59

  • Deputado defende tributação de aplicativos de aluguel por temporada

    Relator da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, Thiago Peixoto também é favorável à redução da carga sobre os hotéis

    Agência Câmara 21/03/2018 - 16:50