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  • Seminário faz balanço dos cinco anos do Código Florestal

    A Frente Parlamentar Ambientalista promove, nesta quarta-feira (5), café da manhã seguido do seminário “5 Anos do Código Florestal: desafios e oportunidades”. O encontro é organizado em conjunto com o Observatório do Código Florestal e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). A frente

    Agência Câmara 05/07/2017 - 07:37

  • Comissão debate aumento de pena para crime de maus-tratos a animais

    Os cidadãos poderão enviar perguntas aos participantes da audiência pública

    Agência Câmara 04/07/2017 - 08:52

  • Seminário debate o Acordo de Paris e compromisso brasileiro com redução de poluentes

    A Frente Parlamentar Ambientalista promove seminário nesta quarta-feira (7) para debater o tema “Acordo de Paris: a implementação do compromisso brasileiro e o processo de transição para uma economia de baixo carbono”. Coordenada pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a frente tem como objetivo

    Agência Câmara 07/06/2017 - 08:09

  • Palestrantes reafirmam importância dos acordos internacionais sobre mudanças climáticas

    Na primeira parte do Curso de Legislação Ambiental promovido pela Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (5), os palestrantes reafirmaram a importância dos acordos internacionais sobre mudanças climáticas. O Acordo de Paris vem sendo questionado pelos Estados Unidos. Na semana passada, o

    Agência Câmara 05/06/2017 - 15:10

  • Meio Ambiente torna crime adulterar substância destinada a reduzir poluição

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que torna crime adulterar tecnologia ou substância destinada a reduzir a poluição ambiental ou a efetuar a sua medição. A pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa. Foi aprovado o Projeto de Lei 6057/16, do

    Agência Câmara 22/05/2017 - 18:25

  • Câmara regulamenta travessia por propriedade privada para chegar a praias

    O acesso de pessoas para locais de grande beleza cênica, como praias e cachoeiras, que exija a travessia por propriedades privadas poderá ser cobrado. É o que determina o Projeto de Lei 1562/15, do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

    Agência Câmara 11/05/2017 - 19:07

  • Comissão debate impactos sociais, ambientais e econômicos do papel e celulose

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência hoje para debater o setor de papel e celulose e seus impactos sociais, ambientais e econômicos. A audiência foi solicitada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele ressalta que o setor florestal brasileiro conta com

    Agência Câmara 27/04/2017 - 08:52

  • Crime ambiental poderá impedir empresa de receber financiamento oficial

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5186/16, do deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que proíbe empresas que cometeram crimes ambientais de receberem financiamento oficiais de crédito, como os do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, a Lei de Crimes

    Agência Câmara 19/04/2017 - 13:56

  • Especialistas e ativistas querem mais debate sobre MP de regularização fundiária

    Especialistas e ativistas pediram mais debate sobre a Medida Provisória (MP) 759/16, que traz novas normas de regularização fundiária agrária e rural, durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados sobre o tema. A MP 759 facilita a regularização fundiária em áreas urbanas informais,

    Agência Câmara 11/04/2017 - 15:13

  • Debatedores criticam mudança em normas de regularização fundiária rural e urbana

    Maior parte de especialistas ouvidos em comissão geral sobre a MP 759/16 acredita que proposta estimula grilagem e beneficia mercado; defensores da medida argumentam que ela pode resolver irregularidades na titularidade de imóveis

    Agência Câmara 11/04/2017 - 15:03