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  • Meio Ambiente torna crime adulterar substância destinada a reduzir poluição

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que torna crime adulterar tecnologia ou substância destinada a reduzir a poluição ambiental ou a efetuar a sua medição. A pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa. Foi aprovado o Projeto de Lei 6057/16, do

    Agência Câmara 22/05/2017 - 18:25

  • Câmara regulamenta travessia por propriedade privada para chegar a praias

    O acesso de pessoas para locais de grande beleza cênica, como praias e cachoeiras, que exija a travessia por propriedades privadas poderá ser cobrado. É o que determina o Projeto de Lei 1562/15, do deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

    Agência Câmara 11/05/2017 - 19:07

  • Comissão debate impactos sociais, ambientais e econômicos do papel e celulose

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência hoje para debater o setor de papel e celulose e seus impactos sociais, ambientais e econômicos. A audiência foi solicitada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele ressalta que o setor florestal brasileiro conta com

    Agência Câmara 27/04/2017 - 08:52

  • Crime ambiental poderá impedir empresa de receber financiamento oficial

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5186/16, do deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que proíbe empresas que cometeram crimes ambientais de receberem financiamento oficiais de crédito, como os do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Atualmente, a Lei de Crimes

    Agência Câmara 19/04/2017 - 13:56

  • Especialistas e ativistas querem mais debate sobre MP de regularização fundiária

    Especialistas e ativistas pediram mais debate sobre a Medida Provisória (MP) 759/16, que traz novas normas de regularização fundiária agrária e rural, durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados sobre o tema. A MP 759 facilita a regularização fundiária em áreas urbanas informais,

    Agência Câmara 11/04/2017 - 15:13

  • Debatedores criticam mudança em normas de regularização fundiária rural e urbana

    Maior parte de especialistas ouvidos em comissão geral sobre a MP 759/16 acredita que proposta estimula grilagem e beneficia mercado; defensores da medida argumentam que ela pode resolver irregularidades na titularidade de imóveis

    Agência Câmara 11/04/2017 - 15:03

  • Comissão de Meio Ambiente debate degradação do cerrado brasileiro

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, vai debater hoje o cerrado brasileiro. Com o tema "Situação das Veredas no Cerrado Brasileiro", uma referência à obra do escritor mineiro Guimarães Rosa, o deputado Zé Silva (SD-MG) propôs a audiência pública para

    Agência Câmara 11/04/2017 - 09:15

  • Câmara obriga comerciantes de animais silvestres a exibir nome do criador

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2099/15, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que torna obrigatória aos comerciantes de animais silvestres e exóticos a exibição, em local visível ao público, do nome do criador ou importador. Como tramita em caráter

    Agência Câmara 06/04/2017 - 13:04

  • Relatório aponta violações de direitos humanos após desastre em Mariana

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados apresentou relatório que denuncia violações de direitos humanos cometidas pela mineradora Samarco, após o rompimento de barragem da empresa em Mariana (MG), em novembro de 2015. O relatório foi assinado pelo deputado Padre João

    Agência Câmara 03/04/2017 - 19:15

  • Cancelado debate de hoje sobre MP que alterou áreas de proteção no Pará

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 756/16 cancelou a audiência pública de hoje para debater a matéria. Ainda não foi marcada nova data para o debate. A MP alterou os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional do Jamanxim e criou a Área de Proteção Ambiental do

    Agência Câmara 23/03/2017 - 09:04