Resultados de 1 a 10 de 797 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Projeto obriga pet shop a ter circuito interno de câmeras

    Pet shops podem ser obrigados a instalar circuito interno de câmeras. É o que diz o Projeto de Lei PL 8442/17, do deputado Goulart (PSD-SP). A ideia é que o cliente possa acompanhar, em tempo real pela internet, a prestação dos serviços. O estabelecimento tem o prazo de 5 dias para entregar as

    Agência Câmara 12/01/2018 - 19:05

  • Comissão proíbe comércio de marfim e queratina de animais em extinção

    Substitutivo determina ainda que os produtos apreendidos deverão ser destruídos ou destinados a instituições científicas e museus

    Agência Câmara 21/12/2017 - 15:45

  • Câmara aprova projeto que considera animais não humanos como sujeitos de direitos

    A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta que considera os animais não humanos como sujeitos de direitos despersonificados. O objetivo do projeto (PL 6799/13), de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), é garantir a proteção dos animais. O projeto prevê tutela jurisdicional

    Agência Câmara 13/12/2017 - 17:16

  • Relatório aponta desafio de conciliar retomada do crescimento com redução de gases poluentes

    Em relatório anual apresentado nesta terça-feira (7) à Comissão Mista de Mudanças Climáticas, o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) apontou o desafio futuro do Brasil em conciliar a retomada do crescimento econômico de maneira sustentável, com emissões mais reduzidas de gases poluentes. “As mudanças

    Agência Câmara 12/12/2017 - 17:46

  • Comissão aprova criação de disque-denúncia para crimes ambientais

    A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 143/11, do deputado Weliton Prado (Pros-MG), que cria o disque-denúncia para crimes ambientais. O projeto recebeu parecer favorável do deputado Uldurico Junior (PV-BA), que analisou apenas a adequação

    Agência Câmara 08/12/2017 - 13:51

  • Audiência analisa ações para mitigar impactos do desastre de Mariana

    As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável discutem nesta manhã os impactos sociais do desastre de Mariana (MG) e as ações dos órgãos públicos e das empresas envolvidas. O desastre ambiental ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando a barragem

    Agência Câmara 23/11/2017 - 08:23

  • Segurança Pública aprova política contra maus-tratos a animais

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma política pública voltada para crimes contra animais. É o Sistema Federal de Proteção Animal (Sifepa) e a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (Depa), criados pelo Projeto de Lei

    Agência Câmara 14/11/2017 - 13:37

  • Proposta regulamenta controle de poluição sonora de estabelecimentos

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7562/17, do deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que regulamenta o controle da poluição sonora de estabelecimentos. O texto prevê que uma câmara técnica emita laudos com o potencial dano auditivo causado à comunidade local pelo barulho. O órgão será

    Agência Câmara 13/11/2017 - 10:20

  • Cancelado debate sobre regulamentação de artigo do Código Florestal

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural cancelou a audiência pública que faria hoje para debater a regulamentação do artigo do Código Florestal que trata da conversão de multas ambientais em serviços, referentes a desmatamentos ocorridos anteriormente a 22 de

    Agência Câmara 09/11/2017 - 08:11

  • Comissão debate com ministros regulamentação de artigo do Código Florestal

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública na próxima quinta-feira (9) para debater a regulamentação do Art. 42 do Código Florestal. O artigo trata da conversão de multas ambientais em serviços, referentes a desmatamentos ocorridos

    Agência Câmara 06/11/2017 - 19:36