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  • Câmara cria CPI para investigar vazamento de rejeitos de mineração em Barcarena, Pará

    Proposta por quatro deputados paraenses, foi criada pela Câmara dos Deputados uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para a investigar o vazamento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena, no Pará. Assinado por 181 deputados, o requerimento foi lido no Plenário pelo

    Agência Câmara 04/07/2018 - 20:28

  • Especialistas divergem sobre projeto que revoga Lei de Proteção à Fauna

    Debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados reuniu deputados e especialistas contra e a favor da proposta que altera a legislação sobre animais e caça no Brasil.O projeto (PL 6268/16), do deputado Valdir Colatto (MDB-SC), revoga a atual Lei de Proteção à Fauna (Lei 5.197/67) e cria

    Agência Câmara 03/07/2018 - 22:19

  • Comissão aprova projeto que suspende habilitação de comandante de barco que lançar lixo na água

    Texto isenta o comandante de responsabilidade pelo lançamento do lixo se o infrator for identificado. Nesse caso, quem jogou o lixo será multado

    Agência Câmara 22/06/2018 - 17:56

  • Meio Ambiente aprova fundo para o desenvolvimento de reservas garimpeiras

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) proposta que cria um fundo de desenvolvimento de reservas garimpeiras, para financiar projetos públicos e privados de uso racional dos recursos ambientais. O texto aprovado prevê que o

    Agência Câmara 21/06/2018 - 19:27

  • Entidades defendem existência de zoológicos e aquários para a preservação de animais silvestres

    Convidados de audiência pública defenderam, nesta terça-feira (19), o trabalho de zoológicos e aquários. Eles participaram de debate promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara sobre o projeto de lei 6432/16, que proíbe a exposição de animais em zoológicos, aquários e parques. O

    Agência Câmara 19/06/2018 - 21:28

  • Meio Ambiente debate proibição de zoológicos e aquários no Brasil

    A proibição de zoológicos e aquários no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta tarde. A medida polêmica está prevista no Projeto de Lei 6432/16, do deputado Goulart (PSD-SP), que também estende a proibição aos parques públicos e privados que exponham

    Agência Câmara 19/06/2018 - 10:35

  • Comissão aprova aumento da multa por crimes ambientais para até R$ 5 bilhões

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta (PL 5067/16 e apensados) que altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) para determinar que, em situação de desastre, a multa por infração ambiental seja revertida para recuperar a região afetada. O texto também

    Agência Câmara 18/06/2018 - 11:27

  • Debatedores relatam evidências de crime ambiental em rios em Barcarena (PA)

    Autoridades reforçaram evidências de crime ambiental na contaminação de rios em Barcarena, no Pará. O assunto foi discutido nesta semana em audiência pública da comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o vazamento de rejeitos de bauxita da empresa Hydro Alunorte, em 17 de fevereiro,

    Agência Câmara 14/06/2018 - 20:04

  • Comissão externa debate vazamento de rejeitos de mineradora no Pará

    A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza possível rompimento das bacias de rejeitos de mineração no município de Barcarena, no Pará, realiza audiência pública nesta tarde. O episódio ocorreu em 17 de fevereiro, quando surgiram denúncias de vazamento de rejeitos de bauxita da

    Agência Câmara 13/06/2018 - 08:53

  • Sessão solene celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente

    A Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (5) sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado hoje. Em discurso lido no Plenário, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, destacou que, desde meados do século passado, o meio ambiente passou a ser um tema fundamental nas

    Agência Câmara 05/06/2018 - 19:43