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  • Debatedores defendem compartilhamento de dados para combater tráfico e terrorismo

    O combate aos crimes transnacionais, como o tráfico de drogas e de armas e o terrorismo, depende de um melhor compartilhamento de informações entre os diversos órgãos do governo brasileiro. Esta foi uma das conclusões da audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, da

    Agência Câmara 13/06/2017 - 19:38

  • Comissão aprova blindagem de viaturas de órgãos de segurança pública

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que determina a blindagem balística de todas as viaturas operacionais dos órgãos de segurança pública, para assegurar a proteção dos seus ocupantes. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marcelo Delaroli

    Agência Câmara 12/06/2017 - 12:42

  • Inclusão de atos ideológicos na Lei Antiterrorismo não tem consenso em debate

    Participantes de audiência pública divergiram, nesta terça-feira (30), quanto à inclusão, na Lei Antiterrorismo (13.260/16), de ações motivadas por questões políticas ou ideológicas. O tema, previsto no Projeto de Lei 5065/16, foi debatido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime

    Agência Câmara 30/05/2017 - 22:01

  • Ministro do STF defende medidas para acelerar a Justiça Criminal

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta quarta-feira (17), formas de acelerar a Justiça Criminal no Brasil. Uma das principais medidas viria no sentido de resolver crimes leves já na audiência de apresentação ao juiz do preso em flagrante, evitando prisões

    Agência Câmara 17/05/2017 - 15:15

  • Comissão inclui estados de fronteira no conselho do Fundo Nacional de Segurança

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o Projeto de Lei 6482/16, que inclui um representante dos governadores dos estados que fazem fronteira com outros países na composição do conselho gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Apresentado pelo deputado Moisés

    Agência Câmara 12/05/2017 - 09:51

  • Promotor sugere arquivamento de projeto sobre regime penitenciário de segurança máxima

    Em audiência da comissão que analisa a proposta, representante da OAB sugeriu repartição das responsabilidades sobre penitenciárias entre União e estados

    Agência Câmara 11/04/2017 - 17:00

  • Empresas de telefonia sugerem presídios afastados das cidades para facilitar bloqueio de celular

    Diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia disse que os bloqueadores podem atrapalhar o sinal de celulares não só da população carcerária, mas também dos moradores em locais próximos

    Agência Câmara 06/04/2017 - 18:08

  • Debatedores defendem transformação de agentes penitenciários em polícia penal

    Em comissão geral sobre o sistema carcerário brasileiro, no Plenário, deputados e agentes penitenciários pediram a votação de proposta que cria a polícia penitenciária

    Agência Câmara 04/04/2017 - 15:47

  • Crise nas penitenciárias será discutida em comissão geral

    A situação do sistema penal brasileiro será debatida hoje, a partir das 10 horas, em comissão geral do Plenário da Câmara dos Deputados. Autor do requerimento para o debate, o deputado Lincoln Portela (PRB-MG) explicou que é importante discutir a crise nas penitenciárias, principalmente porque ela

    Agência Câmara 04/04/2017 - 08:38

  • Especialistas apontam falhas no combate a facções criminosas

    Especialistas ouvidos pela Comissão Especial do Regime Penitenciário de Segurança Máxima apontaram falhas na contenção do avanço das organizações criminosas. O colegiado analisa 39 projetos de lei (PL 7223/06 e apensados) que abordam diversas medidas para desarticular a atuação desses grupos. Em

    Agência Câmara 29/03/2017 - 19:54