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  • Comissão dos Planos de Saúde pode discutir parecer nesta tarde

    A Comissão Especial dos Planos de Saúde reúne-se nesta quarta-feira (18) para debater o parecer do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O colegiado analisa o Projeto de Lei 7419/06 e mais 140 propostas apensadas que alteram a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98) e que tramitam em regime

    Agência Câmara 18/10/2017 - 11:44

  • Líderes indígenas reclamam de cortes no orçamento para programas educacionais

    Censo da Educação Básica de 2016 apontou que, de 3,2 mil escolas indígenas, 30% ocupam espaços improvisados, 57% não têm água tratada e 48% estão sem esgoto

    Agência Câmara 17/10/2017 - 16:11

  • Comissão geral discute proteção à primeira infância

    Nesta quinta-feira (19), o Plenário transforma-se em comissão geral para debater as políticas públicas para a primeira infância. A iniciativa foi da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), apoiada por mais 30 parlamentares. A deputada afirma que são 20 milhões de crianças de zero a seis anos no País,

    Agência Câmara 17/10/2017 - 12:29

  • Comissão especial discute proposta sobre o Fundeb permanente

    A comissão especial que analisa sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundeb faz hoje nova reunião sobre o tema. Desta vez serão ouvidos a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Nalu Farenzena e o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados

    Agência Câmara 17/10/2017 - 09:12

  • Nova edição do Câmara Mirim começa nesta quinta-feira

    Promovido anualmente pela Câmara dos Deputados, o Câmara Mirim é um programa de simulação da atividade parlamentar no qual crianças e adolescentes são incentivados a redigir projetos de lei e defendê-los no Plenário da Casa

    Agência Câmara 16/10/2017 - 17:21

  • Segurança aprova recompensa para quem denunciar agressor de criança

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta de recompensa para a pessoa que oferecer informações que contribuam para a prisão de quem cometer crime contra a criança e o adolescente. O valor da recompensa será definido por cada estado

    Agência Câmara 16/10/2017 - 14:37

  • Relações Exteriores aprova licença-paternidade de 20 dias para militares

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 7560/17, do Executivo, que amplia a licença-paternidade de militares das Forças Armadas de cinco para 20 dias consecutivos. O projeto recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Bruna Furlan

    Agência Câmara 13/10/2017 - 16:10

  • Nações Unidas querem investir no futuro de meninas de 10 anos

    Objetivo é evitar evasão escolar e casamentos precoces. No Brasil, estima-se que 66 mil meninas entre 10 e 14 anos estejam em situação de casamento, muitas com filhos

    Agência Câmara 11/10/2017 - 20:52

  • Comissão especial discute proposta sobre o Fundeb permanente

    A comissão especial que analisa sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna permanente o Fundeb faz nova reunião sobre o tema. Desta vez serão ouvidos economistas e educadores. A relatora da proposta na comissão especial e autora do requerimento para realização do debate,

    Agência Câmara 10/10/2017 - 09:00

  • Deputados fazem 1 minuto de silêncio em homenagem a vítimas de incêndio em creche de MG

    O Plenário da Câmara dos Deputados fez 1 minuto de silêncio, nesta segunda-feira (9), para lembrar as vítimas do incêndio criminoso ocorrido em uma creche em Janaúba, Minas Gerais. Nove crianças e uma professora da creche Gente Inocente faleceram depois que o vigia Damião Soares dos Santos ateou

    Agência Câmara 09/10/2017 - 22:40