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  • Especialistas sugerem debate sobre sexualidade para reduzir gravidez na adolescência

    A deputada Erika Kokay (PT-DF) e a presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Lia Zanotta, propuseram nesta terça-feira (12) a inclusão de debates nas escolas sobre sexualidade, como forma de reduzir a gravidez na adolescência. O assunto foi discutido em audiência pública promovida pela

    Agência Câmara 12/12/2017 - 15:52

  • Cancelada votação de projeto que revisa medidas educativas do ECA

    A comissão especial que estuda mudanças nas medidas educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) cancelou novamente a reunião que faria nesta tarde para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR). A votação já foi adiada algumas

    Agência Câmara 12/12/2017 - 14:22

  • Comissão discute uso da internet para exploração sexual de crianças e adolescentes

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza, nesta quinta-feira (14), uma audiência pública para debater sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. O debate foi solicitado pelo deputado Roberto Alves (PRB-SP) com o objetivo de discutir os

    Agência Câmara 12/12/2017 - 10:25

  • Comissão vota texto com revisão das medidas educativas do ECA

    A comissão especial que estuda mudanças nas medidas educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) reúne-se nesta tarde para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR). A votação já foi adiada algumas vezes. Machado apresentou um

    Agência Câmara 12/12/2017 - 09:07

  • Direitos da Mulher debate gravidez na adolescência

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública nesta manhã sobre gravidez na adolescência. Autora do requerimento para o debate, a deputada Érika Kokay (PT-DF) destacou que o Brasil tem um índice de 65 gestações para cada mil meninas de 15 a 19 anos, segundo dados do Fundo de

    Agência Câmara 12/12/2017 - 08:44

  • Seguridade Social aprova apadrinhamento afetivo de criança e adolescente em abrigo

    Pela proposta, quem estiver inscrito no cadastro de adoção está pré-aprovado para o apadrinhamento

    Agência Câmara 08/12/2017 - 17:44

  • Câmara aprova ampliação, de 5 para 20 dias, da licença-paternidade para militares

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei (PL) 7560/17, do Executivo, para estabelecer que o militar do Exército, da Marinha e da Aeronáutica terá direito a licença-paternidade de 20 dias consecutivos. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta está aprovada

    Agência Câmara 08/12/2017 - 15:00

  • Audiência avalia projeto que amplia teste do pezinho para incluir 56 doenças genéticas

    Médicos defenderam novo teste, mas Ministério da Saúde alerta para “custo e efetividade” da proposta

    Agência Câmara 05/12/2017 - 16:07

  • Cancelada votação de parecer que revê medidas educativas do ECA

    A comissão especial que está revendo as medidas educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) cancelou a reunião que faria nesta tarde para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR). A votação, que já foi adiada outras três vezes, ainda não

    Agência Câmara 05/12/2017 - 15:23

  • Texto com revisão das medidas educativas do ECA pode ser votado nesta tarde

    A comissão especial que está revendo as medidas educativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) reúne-se nesta tarde para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aliel Machado (Rede-PR). A votação já foi adiada algumas vezes. Machado apresentou um substitutivo ao

    Agência Câmara 05/12/2017 - 09:31

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