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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 2024 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Comissão quer proteger crianças indígenas da prática do infanticídio

    Pelo menos 20 das 305 etnias indígenas brasileiras praticam o infanticídio. As crianças são sacrificadas por vários motivos: casais de gêmeos, filhos de mães solteiras, pessoas com deficiência ou com doenças desconhecidas pelos índios. A adolescente Kanhu, de 18 anos, da etnia Kamaiurá, um dos

    Agência Câmara 24/05/2017 - 21:55

  • Defesa do Consumidor aprova projeto que previne superendividamento de consumidor

    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei com medidas para aperfeiçoar o crédito ao consumidor e prevenir e tratar o superendividamento (PL 3515/15). O projeto define como superendividamento o "comprometimento de mais de 30% da renda líquida mensal

    Agência Câmara 24/05/2017 - 20:08

  • Aumento de sífilis congênita no Brasil é tema de debate na Câmara

    As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Seguridade Social e Família discutem nesta quarta-feira a ocorrência da sífilis congênita no Brasil, a pedido da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ). A sífilis é uma doença de transmissão sexual de fácil diagnóstico e tratamento. A despeito disso,

    Agência Câmara 24/05/2017 - 09:45

  • Câmara instala comissão especial para promover cultura da paz

    A Câmara dos Deputados instalou comissão especial com objetivo de apresentar soluções legislativas que promovam a cultura da paz. Eleita na quarta-feira (17), a presidente será a deputada Keiko Ota (PSB-SP), autora do requerimento para criação do colegiado. O deputado Aliel Machado (Rede-PR) foi

    Agência Câmara 23/05/2017 - 18:35

  • Comissão de Trabalho aprova regras para contratação de assistentes sociais

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou proposta da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que fixa o número de assistentes sociais a serem contratados por instituições, empresas, escolas, creches, asilos, presídios e estabelecimentos de saúde. A versão aprovada é

    Agência Câmara 22/05/2017 - 18:49

  • Seguridade aprova execução orçamentária obrigatória de recursos a conselhos tutelares

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 5284/16, da deputada Conceição Sampaio (PP-AM), que torna obrigatória a execução orçamentária de recursos destinados ao funcionamento do Conselho Tutelar e à remuneração e formação continuada de conselheiros tutelares. Hoje o

    Agência Câmara 22/05/2017 - 17:30

  • Professores defendem educação emocional para melhorar aprendizado de crianças

    Professores defenderam a inclusão da educação emocional nas escolas, como forma de melhorar o aprendizado das crianças e auxiliar a resolução de conflitos pessoais e familiares. O tema foi debatido nesta quinta-feira (18) em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O

    Agência Câmara 18/05/2017 - 19:12

  • Procurador cita avanços da medicina para cuidar de prematuros

    Em audiência pública da Comissão Especial sobre Licença Maternidade de Bebê Prematuro (PEC 58/11) para debater os riscos da realização do aborto e as suas consequências, tanto na esfera judicial quanto na emocional, o procurador Regional da República Paulo Vasconcelos Jacobina citou o grande

    Agência Câmara 18/05/2017 - 17:40

  • Educar para a sexualidade evita violências contra crianças e adolescentes, dizem especialistas

    Para participantes de seminário, esclarecimento deveria ser introduzido nas escolas de ensino fundamental a fim de que esse público saiba que situações configuram abuso

    Agência Câmara 18/05/2017 - 15:18

  • Comissão discute educação emocional dos estudantes

    A Comissão de Educação discute em audiência pública hoje "A Educação Emocional na Formação dos Estudantes". O deputado Caio Narcio (PSDB-MG), que sugeriu o debate, argumenta ser a discussão necessária para a construção do enfoque emocional na formação dos estudantes brasileiros, “na visão de

    Agência Câmara 18/05/2017 - 09:12