Resultados de 1 a 10 de 2095 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Especialistas defendem mudanças na lei para coibir casamentos infantis no Brasil

    Atualmente, meninos e meninas podem se casar aos 16 anos se houver consentimento dos pais. Em caso de gravidez, porém, juízes costumam autorizar o oficialização da relação independentemente da idade

    Agência Câmara 17/08/2017 - 12:44

  • CCJ aprova PEC que amplia licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma criança

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/16, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que amplia a licença-maternidade para gestante ou mãe adotiva de mais de uma

    Agência Câmara 15/08/2017 - 17:40

  • CCJ proíbe venda de refrigerantes em escolas públicas ou privadas

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 1755/07, do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas de educação básica (da educação infantil ao ensino médio), públicas ou

    Agência Câmara 08/08/2017 - 20:39

  • Projeto da Escola sem Partido é tema de novo debate nesta tarde

    A comissão especial que analisa o projeto da Escola Sem Partido (PL 7180/14) promove hoje mais uma audiência pública. Desta vez foram convidados para discutir o assunto: o professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais Vitor Geraldi Haase e o procurador do Estado de

    Agência Câmara 08/08/2017 - 09:19

  • Comissão aprova licença-maternidade e paternidade para deputados que adotam

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou um projeto da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ) que altera o Regimento Interno da Casa para conceder licença-maternidade e paternidade aos deputados e deputadas em caso de adoção ou obtenção de guarda judicial. O projeto de Resolução (PRC)

    Agência Câmara 07/08/2017 - 15:52

  • Plenarinho divulga projetos que serão discutidos no Câmara Mirim deste ano

    A Câmara dos Deputados divulgou, nesta sexta-feira (4), os três projetos de lei que serão discutidos no Câmara Mirim 2017. O evento, promovido pelo portal infantojuvenil Plenarinho, será realizado nos dias 19 e 20 de outubro. Ao todo, foram recebidas 541 propostas elaboradas por crianças e

    Agência Câmara 04/08/2017 - 20:00

  • Projeto que deserda quem comete abandono afetivo é aprovado na primeira comissão

    Pelo texto, tanto filhos e netos poderão ser deserdados por abandono de idosos quanto pais e avós por abandonar filhos e netos

    Agência Câmara 03/08/2017 - 15:00

  • Comissão rejeita adicional para professor que atende aluno com deficiência

    A Comissão de Educação rejeitou projeto de lei do deputado Ronaldo Carletto (PP-BA) que determina, aos professores que prestam assistência a alunos com deficiência em sala de aula, acréscimo de 50% no valor da hora aula. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei

    Agência Câmara 31/07/2017 - 14:55

  • Comissão autoriza defensor a representar contra entidade que atende criança

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4769/16, do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que inclui a Defensoria Pública entre os órgãos autorizados a propor representação para apurar irregularidades em entidade governamental ou não-governamental de atendimento a crianças

    Agência Câmara 28/07/2017 - 14:50

  • Seguridade aprova multa de sete salários para quem realizar tatuagem em criança

    A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei que multa os estabelecimentos que tatuarem crianças, independentemente do consentimento dos pais. A multa será de sete salários mínimo, hoje equivalente a R$ 6.559. Em caso de reincidência, o estabelecimento será fechado. No caso de

    Agência Câmara 28/07/2017 - 12:59