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  • Câmara comemora Dia Nacional dos Vicentinos

    Em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos, comemorado no próximo dia 27 de setembro, a Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (24), sessão solene requerida pelo deputado Rôney Nemer (PP-DF), a fim de valorizar e destacar o trabalho de caridade desses cidadãos pelas pessoas mais

    Agência Câmara 24/09/2018 - 18:09

  • Projeto aumenta pena para crimes contra a mulher quando cometidos na frente de crianças

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados aumenta a pena para os crimes de violência contra mulher, agressão, crimes dolosos contra a vida ou contra a dignidade sexual no caso de serem praticados na presença de criança ou adolescente. O Projeto de Lei 9905/18, do deputado Helder Salomão (PT-ES),

    Agência Câmara 17/09/2018 - 09:05

  • Interessado em adotar criança poderá ser padrinho de programas de acolhimento

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para permitir que pessoas inscritas em cadastros de adoção também atuem como padrinhos ou madrinhas de crianças e adolescentes inseridos em programas de acolhimento familiar ou

    Agência Câmara 14/09/2018 - 18:13

  • Orçamento específico para crianças poderá impulsionar combate à exploração sexual, diz deputada

    Em audiência pública para debater o abuso e a exploração sexual infantil, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a proposta da sociedade civil que prevê um orçamento específico para crianças e adolescentes (PL 7676/17), o que, segundo ela, poderá impulsionar a repressão à exploração sexual, ao

    Agência Câmara 05/09/2018 - 20:13

  • Proposta altera início de contagem da prescrição de crime de tortura contra criança

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9643/18, do deputado Elizeu Dionizio (PSB-MS), que estabelece o início da contagem do prazo de prescrição do crime de tortura contra criança ou adolescente quando a vítima completar 18 anos. A prescrição desse crime é de 16 anos, para casos sem

    Agência Câmara 05/09/2018 - 13:50

  • Comissão de Direitos Humanos debate exploração sexual de crianças e adolescentes

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza hoje audiência pública para debater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. O encontro atende pedido feito pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). O deputado lembrou que em 18 de maio de 1973 foi

    Agência Câmara 05/09/2018 - 08:35

  • Projeto cria Orçamento Criança para políticas voltadas à infância

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7676/17, da ex-deputada Creuza Pereira, que cria o chamado Orçamento Criança. O texto prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, ao elaborarem suas propostas orçamentárias anuais e os relatórios trimestrais de execução

    Agência Câmara 30/08/2018 - 15:40

  • ONG pede efetivação de direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente

    Para marcar as comemorações dos 28 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (29) audiência pública com entidades ligadas ao setor para discutir formas de garantir e ampliar direitos contidos no

    Agência Câmara 29/08/2018 - 18:43

  • Prioridades para população infantil são tratadas em propostas na Câmara

    Documento lançado pelo Unicef quer colocar a infância e a adolescência no centro da agenda eleitoral. Os temas, que foram encaminhados a candidatos, já são tratados em propostas em discussão na Câmara

    Agência Câmara 29/08/2018 - 16:31

  • Comissão promove debate sobre direitos de crianças e adolescentes

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promove audiência pública nesta tarde para debater o sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes. Autora do requerimento para o debate, a deputada Erika Kokay (PT-DF) quer aproveitar a comemoração dos 28 anos do Estatuto da

    Agência Câmara 29/08/2018 - 08:30