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  • Comissão exige filmes de combate à violência em transporte coletivo e cinema

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto que torna obrigatória a veiculação em transportes coletivos de passageiros e em salas de cinemas comerciais filmes ou vídeos de combate à violência, à perversão e ao preconceito, inclusive os crimes contra a dignidade

    Agência Câmara 26/06/2017 - 14:56

  • Cancelado debate sobre mudanças nas normas dos planos de saúde

    A Comissão Especial sobre Planos de Saúde cancelou a audiência pública que faria amanhã. O colegiado analisa o Projeto de Lei 7419/06, que obriga os planos e seguros privados de assistência à saúde a cobrir as despesas do acompanhante de paciente menor de 18 anos internado em unidade de terapia

    Agência Câmara 26/06/2017 - 14:05

  • Comissão especial debate mudanças nas normas dos planos de saúde nesta terça

    A Comissão Especial sobre Planos de Saúde realiza audiência pública nesta terça-feira (27). O colegiado analisa o Projeto de Lei 7419/06, que obriga os planos e seguros privados de assistência à saúde a cobrir as despesas do acompanhante de paciente menor de 18 anos internado em unidade de terapia

    Agência Câmara 26/06/2017 - 10:26

  • Comissão especial debate revisão de medidas socioeducativas

    A Comissão Especial sobre a Revisão das Medidas Educativas do ECA (PL 7197/02 e apensados) promove uma audiência pública nesta terça-feira (27), a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). O Projeto de Lei 7197/02 acrescenta artigos à Lei 8.069/90, que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente,

    Agência Câmara 26/06/2017 - 09:41

  • PEC que prevê proteção policial para conselheiro tutelar é admitida na CCJ

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 136/15, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que garante proteção policial obrigatória para conselheiros tutelares. O colegiado acompanhou o voto favorável do relator na comissão,

    Agência Câmara 23/06/2017 - 11:28

  • Câmara aprova incluir direitos humanos nas diretrizes da educação básica

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 256/11, do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que inclui os direitos humanos como diretriz a ser observada pela educação básica (ensinos fundamental e médio). O texto altera a Lei de Diretrizes e

    Agência Câmara 23/06/2017 - 10:07

  • Educação rejeita adicional para beneficiários do Bolsa Família que cumprirem metas preestabelecidas

    A Comissão de Educação rejeitou proposta que altera a Lei do Bolsa Família (Lei 10.836/04) para conceder renda complementar às famílias que atingirem metas voltadas para a educação e a saúde. Um dos adicionais previstos seria de 50% sobre o benefício-base para as famílias cujos filhos tivessem 95%

    Agência Câmara 22/06/2017 - 14:57

  • Professores participam de fase presencial do Missão Pedagógica no Parlamento

    Professores, coordenadores e orientadores pedagógicos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas de todo o Brasil participam, de 26 a 30 de junho, do encontro presencial da sétima edição do Missão Pedagógica no Parlamento 2017, programa da Câmara dos Deputados de capacitação em educação

    Agência Câmara 22/06/2017 - 14:38

  • Comissão aprova política educacional para criança com necessidade especial

    A Comissão de Educação aprovou proposta que cria uma política voltada exclusivamente para atendimento de crianças de até três anos com necessidades educacionais especiais A Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de zero a três anos (Precoce) tem como alvo preferencial

    Agência Câmara 21/06/2017 - 18:43

  • Guarani-Kaiowá relata violações de direitos em MS

    Um grupo de jovens indígenas Guarani-Kaiowá entregou, nesta quarta-feira (21), à Comissão de Direitos Humanos da Câmara, documento em que pede apoio no combate às sistemáticas violações de direitos enfrentadas por esse povo em Mato Grosso do Sul. A reunião com os parlamentares é resultado de um

    Agência Câmara 21/06/2017 - 17:18