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Crise fiscal afeta construção de creches, alerta Transparência Brasil
Obras canceladas, prazo de construção médio de cinco anos e crise fiscal. Este é o cenário levantado pela Transparência Brasil sobre as obras de creches coordenadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a
Agência Câmara 05/12/2018 - 15:34
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Seguridade Social aprova ampliação de idade para educação gratuita obrigatória
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Estado a oferecer educação obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade. O Projeto de Lei 8291/14, da ex-deputada Iara Bernardi e da deputada Margarida Salomão (PT-MG), altera o Estatuto da Criança
Agência Câmara 29/11/2018 - 14:02
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Comissão de Educação aprova criação de listas de espera para creches públicas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (7), projeto de lei da ex-deputada Pollyana Gama, que obriga os municípios a organizarem listas de espera nas creches públicas, com divulgação dos critérios de atendimento e acesso público aos nomes dos responsáveis pelas
Agência Câmara 09/11/2018 - 15:38
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Lei que obriga escolas a terem curso de primeiros socorros é sancionada
Em setembro de 2017, Lucas Begalli Zamora, de 10 anos, morreu ao se engasgar com um lanche durante um passeio escolar. O caso aconteceu em Campinas (SP). Para enfrentar o perigo iminente para crianças em situações como essa, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 9468/18, dos deputados
Agência Câmara 05/10/2018 - 15:32
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Câmara comemora Dia Nacional dos Vicentinos
Em homenagem ao Dia Nacional dos Vicentinos, comemorado no próximo dia 27 de setembro, a Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (24), sessão solene requerida pelo deputado Rôney Nemer (PP-DF), a fim de valorizar e destacar o trabalho de caridade desses cidadãos pelas pessoas mais
Agência Câmara 24/09/2018 - 18:09
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Ministro atribui falta de recursos na educação a crescimento de despesas com pessoal
Deputados dizem que aumento de despesa ocorre por conta de contratação de professores e alegam que Emenda do Teto de Gastos inviabiliza novos investimentos na área de educação
Agência Câmara 14/08/2018 - 15:26
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Comissão aprova oferta obrigatória de creche e pré-escola também na área rural
A Comissão de Educação aprovou projeto que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para definir que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por parte dos municípios estende-se às zonas urbanas e rurais, na proporção da distribuição da população (PL 8618/17). A
Agência Câmara 04/06/2018 - 14:51
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Comissão aprova creche próxima a unidades de segurança
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 554/11, que determina a instalação de creches e pré-escolas perto das unidades de segurança pública da União, dos estados e dos municípios para receber os filhos e dependentes dos servidores civis e militares desses órgãos. Serão atendidos bebês e
Agência Câmara 30/05/2018 - 17:15
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Projeto exige atestado de sanidade mental para trabalhar em creches
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9260/17, que exige a apresentação de atestado de sanidade mental e certidões negativas de antecedentes criminais para o trabalho em creches ou instituições análogas. Autor da proposta, o deputado Miguel Haddad (PSDB-SP) lembra que, em outubro de 2017,
Agência Câmara 03/05/2018 - 17:35
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Comissão aprova exigência de biblioteca e creche em conjunto financiado pelo governo
Pelo texto aprovado essas edificações só serão construídas se o município se comprometer a equipá-las e mantê-las
Agência Câmara 02/05/2018 - 10:34