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  • Projeto cria fundo para combater a seca no Nordeste

    A Câmara analisa proposta que cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec), para enfrentamento dos efeitos das estiagens no Nordeste. O texto, já aprovado pelo Senado Federal (PL 8894/17), é de autoria do senador José Agripino (DEM-RN).

    Agência Câmara 08/01/2018 - 19:18

  • Comissão aprova projeto que dá autonomia financeira ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos deputados aprovou proposta que torna vinculante a aplicação das receitas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) geradas pelo exame de patentes e registro de marcas. A ideia é evitar que o orçamento

    Agência Câmara 24/11/2017 - 16:03

  • Congresso aprova crédito de R$ 7 bi para ministérios

    O Congresso Nacional aprovou dois projetos de lei (PLN) para mudar regras da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 e abrir crédito suplementar. Ambos serão enviados à sanção presidencial. O Projeto de Lei (PLN) 33/17 concede cerca de R$ 7 bilhões a vários ministérios com o cancelamento de

    Agência Câmara 22/11/2017 - 22:24

  • Comissão de Orçamento mantém bloqueio de recursos para Angra 3

    A Comissão Mista de Orçamento decidiu nesta quarta-feira (22) manter o bloqueio orçamentário para as obras da Usina Nuclear de Angra 3 por irregularidades graves. O colegiado aprovou o relatório do deputado Jaime Martins (PSD-MG) ao Aviso do Congresso (AVN) 15/17. O texto foi enviado pelo Tribunal

    Agência Câmara 22/11/2017 - 20:29

  • Comissão aprova relatório preliminar do orçamento com corte prévio de R$ 5,1 bi

    Os principais cortes incidem sobre custeio da máquina pública, ações emergenciais de defesa civil, programa Minha Casa Minha Vida e propaganda oficial. Segundo o relator-geral, áreas como saúde e educação não serão afetadas

    Agência Câmara 22/11/2017 - 20:02

  • Congresso aprova projetos de créditos orçamentários

    Também foram aprovados nesta quarta-feira a diminuição do total de integrantes da Comissão Mista Permanente de Combate à Violência contra a Mulher; e o aumento do número de vice-líderes do governo no Congresso Nacional

    Agência Câmara 09/11/2017 - 00:02

  • Debatedores criticam contingenciamento de recursos para financiamentos no Nordeste

    Debatedores ouvidos nesta quarta-feira (08) pela Comissão Mista de Orçamento criticaram o contingenciamento de recursos para as principais fontes de financiamento federal ao Nordeste. Maior instrumento de política regional do País, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), criado

    Agência Câmara 08/11/2017 - 20:52

  • Comissão inclui entre objetivos do fundo de cultura apoio às manifestações tradicionais

    A Comissão de Cultura aprovou proposta que inclui, entre os objetivos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), o apoio prioritário a projetos que tratem de manifestações locais, reconhecidamente tradicionais, consideradas as raízes da cultura nacional ou o vínculo às comunidades indígenas e

    Agência Câmara 06/11/2017 - 16:16

  • Projeto que proíbe redução de recursos de fundo contra calamidades é aprovado em comissão

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou o Projeto de Lei 8170/17, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que proíbe a redução dos recursos destinados ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Conforme a proposta, os

    Agência Câmara 03/11/2017 - 16:15

  • Comissão mista aprova MP que cria fundo para apoiar projetos de infraestrutura

    A Medida Provisória 786/17, que cria um fundo de R$ 180 milhões com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para apoiar a elaboração de projetos de infraestrutura, foi aprovada por comissão mista nesta terça-feira (3), na forma de projeto de lei de conversão. O texto, que teve sua

    Agência Câmara 03/10/2017 - 18:00

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