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  • Publicada lei sobre criação de cargos no gabinete de intervenção no Rio

    Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) a Lei 13.671/18, que modifica a Lei Orçamentária Anual para criar 231 cargos e funções. Desse total, 67 referem-se a cargos e funções para a composição do gabinete da intervenção federal no Rio de Janeiro. Além das vagas para o

    Agência Câmara 06/06/2018 - 17:10

  • Congresso aprova projetos que permitem criação de cargos para segurança no RJ

    O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (15) dois projetos de lei (PLNs) sobre a criação de cargos relacionados à intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro e ao Ministério Extraordinário de Segurança Pública. Os dois projetos serão enviados à sanção. Com o

    Agência Câmara 15/05/2018 - 20:41

  • Ministro anuncia resultado positivo nos Correios, após quatro anos de prejuízo

    Deputada, por outro lado, criticou possível fechamento de mais de 500 agências e a demissão de mais de 5 mil funcionários da estatal. Audiência realizada na Câmara também discutiu restrições orçamentárias no setor de ciência e tecnologia

    Agência Câmara 09/05/2018 - 16:44

  • Projetos destinam R$ 107,7 milhões para Judiciário e Ministério Público

    O Poder Judiciário e o Ministério Público da União (MPU) podem ganhar um reforço orçamentário de R$ 107,7 milhões. Os recursos constam em dois projetos de crédito adicional (PLNs) enviados pelo governo ao Congresso Nacional. O PLN 9/18 abre um crédito especial de R$ 92,2 milhões para as justiças

    Agência Câmara 07/05/2018 - 15:52

  • Governo envia projetos que viabilizam criação de cargos para intervenção no Rio de Janeiro

    Custo total da contratação é de R$ 20,9 milhões este ano e R$ 23,2 milhões em 2019

    Agência Câmara 26/04/2018 - 16:18

  • Congresso aprova três projetos de créditos orçamentários

    O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (25), três projetos de lei de créditos orçamentários para 2018. Todos os textos irão à sanção presidencial. Um deles, o PLN 3/18, transfere a estados, Distrito Federal e municípios um crédito suplementar de R$ 4,49 bilhões, resultantes de excesso na

    Agência Câmara 25/04/2018 - 22:06

  • Congresso Nacional aprova crédito especial de R$ 439,5 milhões a órgãos do Executivo

    Deputados e senadores aprovaram, em sessão conjunta, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/18, que abre crédito especial de R$ 439,5 milhões a diversos órgãos do Executivo federal. A matéria será enviada à sanção presidencial. O crédito especial ocorre quando não havia a programação para

    Agência Câmara 25/04/2018 - 21:20

  • Congresso aprova crédito suplementar de R$ 3,07 bilhões, mas mantém emendas parlamentares

    O Congresso Nacional aprovou o substitutivo do deputado Cacá Leão (PP-BA) para o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/18, que abre crédito suplementar para diversos órgãos do Executivo Federal com o cancelamento de despesas de outras programações, inclusive derivadas de emendas

    Agência Câmara 25/04/2018 - 19:55

  • Mudanças em projeto de crédito suplementar geram debate em Plenário

    Nem todos os parlamentares estão satisfeitos com o acordo proposto pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), relator do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/18. A proposta libera R$ 4,2 bilhões a diversos órgãos do Executivo Federal com o cancelamento de despesas originadas de emendas parlamentares

    Agência Câmara 25/04/2018 - 19:39

  • Relator reduz crédito suplementar destinado a órgãos do Executivo

    O deputado Cacá Leão (PP-BA) apresentou seu parecer ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 4/18, que abre crédito suplementar para diversos órgãos do Executivo Federal com o cancelamento de despesas de outras programações, inclusive derivadas de emendas parlamentares de bancadas estaduais,

    Agência Câmara 25/04/2018 - 19:03