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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 721 encontrados
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  • Comissão vai fiscalizar aplicação de recursos federais no município de Japeri (RJ)

    A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle vai fiscalizar a aplicação de recursos repassados pelo governo federal para o município de Japeri, no Rio de Janeiro, de 2010 a 2015. A medida está prevista na Proposta de Fiscalização e Controle 65/15, do deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ), que

    Agência Câmara 02/05/2017 - 14:09

  • Comissão apoiará reestruturação do Programa Espacial Brasileiro

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados apoiará a reestruturação e o fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro, bem como a transformação da Base de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão, em um centro espacial. A declaração foi feita nesta quarta-feira

    Agência Câmara 26/04/2017 - 23:07

  • Comissão de Orçamento cancela eleição de presidente

    A Comissão Mista de Orçamento cancelou a reunião agendada para hoje na qual seriam eleitos o presidente e o relator do colegiado. A nova composição da comissão vai elaborar o parecer sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 1/17) e sobre o Orçamento da União para 2018. 42

    Agência Câmara 26/04/2017 - 12:16

  • Comissão Mista de Orçamento elege hoje presidente e relator

    A Comissão Mista de Orçamento tem reunião agendada para hoje para a eleição do presidente e do relator do colegiado. A nova composição da comissão vai elaborar o parecer sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 1/17) e sobre o Orçamento da União para 2018. 42 titulares A CMO é

    Agência Câmara 26/04/2017 - 09:02

  • Câmara aprova fundo destinado ao desenvolvimento do arquipélago de Marajó

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Arquipélago do Marajó, no Pará. O objetivo é destinar recursos para atividades produtivas visando ao desenvolvimento dos municípios da

    Agência Câmara 05/04/2017 - 13:12

  • Congresso Nacional aprova 31 projetos de créditos orçamentários

    O Congresso Nacional aprovou 31 projetos de créditos orçamentários, nesta quinta-feira (15), para reforçar os recursos ou criar dotação destinada a diversos órgãos de todos os poderes. As matérias seguem para a sanção presidencial. Durante a votação, parlamentares destacaram a necessidade de

    Agência Câmara 15/12/2016 - 20:23

  • Promulgada emenda constitucional do teto dos gastos públicos

    O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (15), a Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos. A proposta (PEC 241/16) foi aprovada pelos senadores na última terça-feira (13). Também foi promulgada a Emenda Constitucional 94/2016, que institui um novo regime de

    Agência Câmara 15/12/2016 - 11:45

  • Congresso se reúne para votar destaques à LDO e Orçamento de 2017

    O Congresso Nacional reúne-se hoje para votar os destaques à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, além de 9 vetos presidenciais a propostas legislativas aprovadas pelo Parlamento, 33 projetos de lei com crédito orçamentário e 2 projetos de resolução. A intenção do presidente do Senado,

    Agência Câmara 15/12/2016 - 08:45

  • Cancelada sessão de hoje do Congresso que votaria LDO, vetos e créditos orçamentários

    Foi cancelada a sessão de hoje do Congresso Nacional que tinha na pauta 9 vetos presidenciais, 33 projetos de lei com crédito orçamentário, 2 projetos de resolução e destaques ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Ainda não foi definida nova data para a sessão, que reúne

    Agência Câmara 14/12/2016 - 18:26

  • Congresso reúne-se hoje para votar LDO e Orçamento da União

    Deputados e senadores poderão votar 9 vetos presidenciais, 33 projetos de lei com crédito orçamentário, 2 projetos de resolução e destaques ao projeto da LDO 2017

    Agência Câmara 14/12/2016 - 09:31