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  • Câmara aprova Política Nacional de Agricultura Urbana

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 906/15, do deputado Padre João (PT-MG), que cria a Política Nacional de Agricultura Urbana e estabelece ações que devem ser empreendidas pelo governo federal, em articulação com estados e

    Agência Câmara 10/11/2017 - 19:18

  • Mudanças no Funrural são aprovadas em comissão mista

    Relatora apresentou complementação de voto para facilitar a renegociação de dívidas de produtores rurais junto à Previdência. Texto segue para análise do Plenário da Câmara

    Agência Câmara 07/11/2017 - 18:06

  • Parecer à MP que renegocia dívidas rurais pode ser votada nesta tarde

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 793/17, que institui o parcelamento das dívidas dos produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), tenta novamente votar o parecer da relatora, deputada Tereza Cristina (PSB-MS). A votação estava prevista para ontem,

    Agência Câmara 07/11/2017 - 09:00

  • Parlamentares divergem sobre mudanças no Funrural

    Pedido de vista adiou a votação da Medida Provisória 793/17 na Comissão Mista que analisa a matéria. Proposta deve ser votada até o dia 28 pela Câmara e o Senado ou perde a validade

    Agência Câmara 06/11/2017 - 20:38

  • Câmara aprova individualização de dívidas contraídas junto ao Banco da Terra

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que permite a individualização de dívidas rurais contraídas junto ao Fundo de Terras e da Reforma Agrária (Banco da Terra) após aprovação pela maioria da assembleia geral de cada associação, consórcio ou cooperativa. Pela

    Agência Câmara 06/11/2017 - 15:36

  • Comissão pode votar hoje a MP que renegocia dívidas de produtores rurais

    Relatora da MP, a deputada Tereza Cristina propõe alterações no texto encaminhado pelo governo. Ela prevê, por exemplo, percentual menor de pagamento inicial das dívidas renegociadas e anistia total das multas previstas

    Agência Câmara 06/11/2017 - 08:42

  • Finanças aprova acesso de bancos oficiais e cooperativas a recursos do FAT para crédito rural

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 3067/11, do Senado) que autoriza o acesso de instituições financeiras, agências de desenvolvimento e bancos de desenvolvimento oficiais aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a concessão de crédito

    Agência Câmara 01/11/2017 - 15:47

  • Comissão aprova criação de política voltada para qualidade de vida no campo

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4943/13, do deputado Zé Silva (SD-MG), que institui a Política Nacional de Promoção da Qualidade de Vida no Campo (PAC Rural), um programa federal que busca levar desenvolvimento econômico e social para o campo. O

    Agência Câmara 09/10/2017 - 17:37

  • Lentidão na regularização fundiária na Amazônia piora conflitos agrários, dizem debatedores

    Representantes do governo federal e dos trabalhadores rurais concordam que quanto mais lento é o processo de regularização fundiária, mais aumenta o número de áreas ocupadas e, consequentemente, pioram os conflitos agrários. O assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Agricultura,

    Agência Câmara 03/10/2017 - 19:00

  • Agricultura aprova política de incentivo à cultura de flores e plantas ornamentais

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto que institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade. O objetivo da proposta é estimular a produção e a comercialização desses produtos no Brasil e no

    Agência Câmara 15/09/2017 - 11:36