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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 341 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Governo envia ao Congresso projeto de novo Código Mineral

    Proposta tramitará em regime de urgência constitucional. Cada uma das Casas do Congresso (Câmara e Senado) terá 45 dias para analisar o texto. Após isso, a pauta ficará trancada.

    Agência Câmara 18/06/2013 - 14:47

  • Cancelado debate sobre competitividade da economia do Espírito Santo

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio cancelou o seminário que faria amanhã para discutir as potencialidades econômicas e desenvolvimento regional – logística e qualificação para ampliar a competitividade da economia do Espírito Santo. O evento, que seria realizado no

    Agência Câmara 18/06/2013 - 12:15

  • Comissão vai fiscalizar obras em rodovias de Rondônia

    A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou proposta de fiscalização nas obras das rodovias BR 364 e BR 429, no estado de Rondônia (PFC 109/10). Conforme a proposta, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), a fiscalização vai abranger os contratos, projetos de engenharia, repasses de

    Agência Câmara 10/06/2013 - 15:50

  • Câmara rejeita inclusão da construção civil nas atividades de risco

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou, na quarta-feira (5), projeto (6075/05) do deputado Vicentinho (PT), que classifica todas as atividades da construção civil como perigosas. Como a proposta tramitava em caráter conclusivo e foi rejeitada na única comissão de

    Agência Câmara 07/06/2013 - 16:31

  • Câmara aprova incentivo a construções ecologicamente sustentáveis

    Benefício valerá para construções de edificações urbanas que usem técnicas para reduzir o impacto ambiental e economizem recursos naturais.

    Agência Câmara 05/06/2013 - 21:01

  • Relator inclui novos produtos na cesta básica desonerada

    Entre os produtos que também serão desonerados, estão sucos integrais, camarões, mortadelas, linguiças, materiais escolares e de construção, produtos de limpeza e gás de cozinha.

    Agência Câmara 04/06/2013 - 17:50

  • Plenário pode votar MP que permite verba do Fundeb para pré-escola filantrópica

    O Plenário se reúne nesta tarde para votar a Medida Provisória 606/13, que autoriza, até o fim de 2016, o pagamento com recursos federais de convênios entre prefeituras e pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos. A Ordem do Dia começa às 16 horas. A MP altera a

    Agência Câmara 04/06/2013 - 09:00

  • Plenário deve votar recursos para estados e criação de municípios

    O Plenário pode votar nesta semana o Projeto de Lei Complementar 266/13, que define novas regras de divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os líderes precisam aprovar requerimento de urgência para começar a discutir a proposta. Saiba que recursos compõem o FPE e como eles são

    Agência Câmara 03/06/2013 - 11:48

  • CPI do Tráfico de Pessoas ouve delegado da PF sobre trabalho escravo em Brasília

    Operação Liberdade, comandada por delegado, desarticulou quadrilha que trazia bengaleses, paquistaneses e afegãos para trabalhar em condições de escravidão em Brasília.

    Agência Câmara 28/05/2013 - 08:50

  • Plenário pode votar duas MPs que perdem a validade

    As sessões deliberativas começam hoje. A tradicional reunião de líderes para definir a pauta da semana ainda não foi confirmada.

    Agência Câmara 27/05/2013 - 09:22