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  • Desenvolvimento Urbano aprova medidores individuais para água, energia e gás em novas construções

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou proposta que obriga a instalação de medidores individuais de consumo de água, energia elétrica e gás canalizado nas novas unidades residenciais, comerciais e industriais das edificações. O texto estabelece que a medida entrará em vigor daqui a três anos.

    Agência Câmara 05/07/2018 - 11:55

  • Câmara rejeita aposentadoria especial para trabalhador da construção civil

    A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 59/03, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-PA), que pretendia assegurar aposentadoria especial, após 25 anos de exercício na atividade, ao trabalhador da construção civil segurado do Regime Geral

    Agência Câmara 22/06/2018 - 15:00

  • Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção será lançada hoje

    Será lançada hoje a Frente Parlamentar de Apoio à Indústria da Construção e do Mercado Imobiliário. Durante o ato de lançamento, será apresentada a cartilha que detalhará os trabalhos da frente em defesa desses setores. A frente parlamentar será coordenada pelo deputado Edmar Arruda (PSD-PR). Os

    Agência Câmara 13/06/2018 - 08:05

  • Câmara aprova regras para desistência da compra de imóvel

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 1220/15, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que disciplina os valores a receber pelo mutuário na desistência da compra de imóvel. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Jose Stédile

    Agência Câmara 06/06/2018 - 21:40

  • Câmara aprova garantia de dependências confortáveis para trabalhadores domésticos

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei 5068/16, que institui, como diretriz de política urbana, a garantia de condições condignas de acessibilidade, utilização e conforto nas dependências internas das edificações urbanas, inclusive nas

    Agência Câmara 16/05/2018 - 12:17

  • Debatedores pedem incentivo ao reaproveitamento de resíduos da construção civil

    Representantes do setor de reaproveitamento dos resíduos da construção civil pediram medidas para aumentar o percentual de reciclagem no País, que hoje é de 3%, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em audiência pública promovida nesta terça-feira (8) pela Comissão de

    Agência Câmara 08/05/2018 - 21:04

  • Comissão que discute nova Lei de Licitações reúne-se em Porto Alegre nesta manhã

    A comissão especial que analisa a nova Lei de Licitações (PL 1292/95) realiza um seminário em Porto Alegre (RS) nesta manhã com o tema “Propostas para Evitar Graves Retrocessos na Lei de Licitações que Levaram à Lava Jato”. Foram convidados para o seminário o governador do Rio Grande Sul, José Ivo

    Agência Câmara 16/04/2018 - 08:13

  • Comissão que discute nova Lei de Licitações realiza três debates na próxima semana

    A comissão especial que analisa a nova Lei de Licitações (PL 1292/95) realiza três encontros na próxima semana. Na segunda-feira (16) acontece um seminário em Porto Alegre (RS) que terá como tema “Propostas para Evitar Graves Retrocessos na Lei de Licitações que Levaram à Lava-Jato”. Foram

    Agência Câmara 13/04/2018 - 16:28

  • Comissão aprova aplicação obrigatória de regras da ABNT no dimensionamento de elevadores

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (11), proposta que determina a aplicação das normas editadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) no dimensionamento dos elevadores de passageiros, em qualquer tipo de edificação, seja pública ou privada, comercial ou

    Agência Câmara 12/04/2018 - 12:30

  • Proposta regulamenta rescisão de contrato de compra de imóveis na planta

    Russomanno: a regulamentação visa garantir segurança a consumidores e empresas, evitando ações judiciais A Câmara dos Deputados analisa regras para o distrato de imóveis comprados na planta – quando o comprador desiste do negócio antes do pagamento integral do imóvel. O Projeto de Lei 1220/15, do

    Agência Câmara 09/02/2018 - 12:12