Resultados de 1 a 10 de 303 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Proposta garante condição especial para dislexo fazer prova de seleção

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8489/17, do deputado Luiz Tibé (Avante-MG), que assegura às pessoas com dislexia condições específicas para realização de provas de concurso e para acesso a instituição de ensino, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A dislexia ou outro

    Agência Câmara 20/08/2018 - 18:15

  • Doadores de sangue poderão ter 50% de desconto em taxas de concurso público

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9162/17, do Senado Federal, que garante desconto de metade do valor da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores regulares de sangue. A iniciativa, que altera a legislação que trata da doação voluntária de sangue (Lei 1.075/50), é válida

    Agência Câmara 31/07/2018 - 19:35

  • Câmara aprova proposta que autoriza notários e registradores a acumular cargo de professor

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 7161/17, do deputado Carlos Manato (PSL-ES), que autoriza os notários e registradores a acumular o cargo de professor. A proposta altera a Lei 8.935/94, que regulamenta serviços notariais e

    Agência Câmara 20/06/2018 - 14:26

  • Seguridade aprova direito de mãe amamentar filho durante concurso público

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3220/15) que garante às mães o direito de amamentar filhos de até seis meses de idade durante provas de concursos públicos, desde que solicitado antecipadamente. O projeto recebeu parecer favorável da

    Agência Câmara 04/06/2018 - 13:08

  • Aprovados em concursos cobram nomeações, mas governo alega limite de gastos

    Audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara reuniu aprovados em concursos públicos do Departamento Penitenciário Nacional e do Ministério da Saúde

    Agência Câmara 22/05/2018 - 15:09

  • Situação de aprovados em concurso e não convocados será debatida em audiência

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta manhã audiência pública sobre a situação de aprovados no concurso público de 13 de outubro de 2014 (Edital nº 4) do Ministério da Saúde que não foram convocados. O concurso, ainda vigente, visa o

    Agência Câmara 22/05/2018 - 07:56

  • Lei concede isenção de taxa de concurso a pessoas carentes e doadores de medula

    Doadores de medula e pessoas com renda familiar de até meio salário mínimo terão direito a isenção do pagamento de taxa de inscrição de concurso público. É o que determina a Lei 13.656/18, publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União. A regra se aplica aos editais publicados a partir

    Agência Câmara 02/05/2018 - 15:52

  • Projeto assegura a jovens de baixa renda gratuidade na inscrição em concursos públicos

    A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (8036/17) do deputado Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) que assegura a jovens com idade entre 15 e 29 anos o direito de se inscrever gratuitamente em concursos públicos federais. O projeto altera o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/13) e estabelece que

    Agência Câmara 25/01/2018 - 18:32

  • Finanças rejeita projeto do STJ que cria 670 cargos por falta de recursos

    A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 1179/15, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 670 cargos em seu quadro de pessoal (640 de analista judiciário e 30 de técnico judiciário). A rejeição foi pedida pelo relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), por

    Agência Câmara 08/12/2017 - 13:48

  • Comissão aprova isenção em concursos para doadoras de leite e pessoas de baixa renda

    A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos federais as doadoras de leite materno e as pessoas de baixa renda. A relatora, deputada Conceição Sampaio (PP-AM), votou pela aprovação da redação

    Agência Câmara 14/11/2017 - 17:32