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  • Comissão especial debate substituição tributária para microempresas

    A comissão especial que analisa o projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações envolvendo micro e pequenas empresas realiza audiência pública nesta tarde. O colegiado analisa o Projeto de Lei Complementar 341/17, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa

    Agência Câmara 19/09/2017 - 09:01

  • Comissão rejeita cota mínima para consumo de energias alternativas por grandes consumidores

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou na quarta-feira (13) proposta que obriga grandes consumidores do País, principalmente do setor industrial, a adquirir uma parcela da energia consumida a partir de fontes alternativas de energia. Foi rejeitado o Projeto

    Agência Câmara 18/09/2017 - 15:33

  • Cobrança de tarifa em portos após descarga de navio será debatida em comissão

    A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública nesta quinta-feira (21) com o objetivo de esclarecer a cobrança da tarifa chamada de Terminal Handling Charge (THC2), taxa exigida pelos terminais portuários para separação e entrega de cargas importadas, após a descarga do navio. O

    Agência Câmara 18/09/2017 - 14:23

  • Regulação de pesquisa clínica com seres humanos divide especialistas em audiência

    Defensores alegam que a proposta é necessária para impulsionar a pesquisa. Críticos afirmam que o projeto apresenta falhas éticas e relega a participação popular a segundo plano

    Agência Câmara 14/09/2017 - 15:54

  • Veto à prorrogação do Recine será debatido na Comissão de Cultura

    O veto presidencial à prorrogação do Recine (Regime Especial de Tributação para o Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) e da Lei do Audiovisual será tema de audiência hoje na Comissão de Cultura. Os deputados Chico D’Angelo (PT-RJ), Margarida Salomão (PT-MG), Maria do Rosário

    Agência Câmara 14/09/2017 - 08:47

  • Comissão sobre economia colaborativa tem encontro nesta quarta

    A comissão especial da Câmara que analisa o marco regulatório da economia colaborativa marcou reunião para esta quarta-feira(13). Na pauta, a eleição dos cargos de 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes e a definição do roteiro de trabalho. A comissão é presidida pelo deputado Herculano Passos (PSD-SP), e

    Agência Câmara 13/09/2017 - 07:41

  • Comissão aprova inclusão de datacenter em regime especial de tributação

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou projeto que altera a Lei do Bem (Lei 11.196/05) para incluir as operações de datacenter como beneficiárias do Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (Repes). O

    Agência Câmara 06/09/2017 - 16:57

  • Comissão debate substituição tributária para microempresas

    A comissão especial que analisa o projeto que limita a aplicação da substituição tributária nas operações envolvendo micro e pequenas empresas realiza audiência pública nesta tarde. O colegiado analisa o Projeto de Lei Complementar 341/17, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa

    Agência Câmara 05/09/2017 - 08:43

  • Comissão especial debate linhas de crédito para microempresas

    As linhas de crédito para microempresas serão debatidas nesta quinta-feira (5) pela comissão especial que analisa o projeto de lei complementar (PLP) 341/17, que altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei complementar 123/06). A audiência foi solicitada pelos

    Agência Câmara 04/09/2017 - 11:20

  • Para deputado, resolução da Anac sobre bagagens não reduziu preços das passagens

    Superintendente da Agência Nacional de Aviação Civil defendeu, em debate na Câmara, a expansão do capital estrangeiro no setor

    Agência Câmara 31/08/2017 - 17:04