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Parecer com restrições ao foro privilegiado deve ser apresentado hoje
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução do foro privilegiado para autoridades (PEC 333/17 e 12 apensados) pode votar o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), nesta tarde. O texto ainda não foi apresentado. Na quarta-feira passada (28), Efraim preferiu ouvir os
Agência Câmara 04/12/2018 - 09:21
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Discussão de parecer com restrições ao foro privilegiado fica para a próxima semana
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução do foro privilegiado para autoridades (PEC 333/17 e 12 apensados) conseguiu se reunir hoje (28) com o intuito de debater o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB). O texto, entretanto, não foi apresentado, pois Efraim
Agência Câmara 28/11/2018 - 20:38
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Parecer com restrições ao foro privilegiado pode ser votado nesta tarde
Da forma como é hoje, mais de 54 mil autoridades têm alguma forma de julgamento especial, que retira seus processos da justiça comum de primeira instância
Agência Câmara 28/11/2018 - 12:25
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Reunião da comissão que analisa projeto da Escola sem Partido é suspensa
O presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), disse que os trabalhos serão retomados após a Ordem do Dia
Agência Câmara 13/11/2018 - 16:27
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Comissão promove novo debate sobre fim do foro privilegiado
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da prerrogativa de foro para autoridades (PEC 333/17) promove hoje novo debate sobre a proposta. O chamado foro privilegiado é o direito que a autoridade tem de ser julgada pelas instâncias superiores, seja o Supremo Tribunal Federal
Agência Câmara 07/11/2018 - 10:38
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Comissão promove debate sobre proposta que reduz foro especial para autoridades
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a redução da prerrogativa de foro para autoridades (PEC 333/17) promove debate sobre a proposta nesta quarta-feira (31), a pedido de diversos parlamentares. O chamado foro privilegiado é o direito que a autoridade tem de ser julgada pelas
Agência Câmara 31/10/2018 - 08:21
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Oito comissões definem emendas que apresentarão ao Orçamento de 2019
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional reúnem-se hoje para definir as emendas que apresentarão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18). O prazo para apresentação das emendas termina nesta
Agência Câmara 31/10/2018 - 07:53
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Comissões votam emendas que apresentarão ao Orçamento de 2019
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional reúnem-se nesta semana para votar as emendas que apresentarão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18). De acordo com o cronograma da Comissão Mista de
Agência Câmara 30/10/2018 - 08:33
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Comissões votam emendas que apresentarão ao Orçamento de 2019
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados e do Senado e as comissões mistas permanentes do Congresso Nacional reúnem-se nesta semana para votar as emendas que apresentarão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18). De acordo com o cronograma da Comissão Mista de
Agência Câmara 29/10/2018 - 09:30
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Comissões continuam hoje análise de emendas que apresentarão à LOA de 2019
As comissões permanentes da Câmara dos Deputados continuam hoje a discussão e votação das emendas que apresentarão ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 (PLN 27/18), que está em análise na Comissão Mista de Orçamento. Cada uma das comissões pode apresentar até oito emendas ao
Agência Câmara 17/10/2018 - 08:38