A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a associações de artistas tomar emprestados bens e produtos apreendidos pela Receita Federal para utilizá-los em suas atividades. A medida, prevista no Projeto de Lei 9584/18, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), abrange

Agência Câmara 05/11/2018 - 14:26

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite a associações de artistas tomar emprestado bens e produtos apreendidos pela Receita Federal com o objetivo de utilizá-los no desenvolvimento de suas atividades. A medida, prevista no Projeto de Lei 9584/18, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-RR),

Agência Câmara 27/08/2018 - 12:55

Projetos culturais beneficiados com recursos da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) deverão aplicar os valores arrecadados com a venda de ingressos no próprio projeto ou repassá-los ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). É o que determina o Projeto de Lei 9201/17, do deputado Roberto Sales (PRB-RJ). Ele

Agência Câmara 21/08/2018 - 15:36

Artistas se mobilizam na Câmara em defesa da regulamentação profissional da categoria. Em seminário na Comissão de Cultura nesta quarta-feira (25), eles se manifestaram contra uma ação (ADPF 293/13) do ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, que questiona dois artigos da lei que, há 40

Agência Câmara 25/04/2018 - 21:42

Comemorado no dia 27 de março, o Dia do Circo foi lembrado em sessão solene realizada nesta sexta-feira (6). O deputado André Amaral (PROS-PB), que propôs a homenagem, defendeu a criação de sete propostas para a melhoria do circo no Brasil. Segundo ele, a arte circense passa por um momento de

Agência Câmara 06/04/2018 - 18:05

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou uma série de normas para a cooperação entre a União, os estados e os municípios no fomento e na gestão da cultura brasileira e na organização do sistema nacional de cultura, previsto na Constituição. A iniciativa consta no

Agência Câmara 18/12/2017 - 15:35

A Comissão de Cultura aprovou proposta que institui uma política nacional de incentivo à economia criativa. O texto beneficia atividades como artesanato, dança, circo, produção de livros, design e moda. O projeto aprovado (PL 3396/15) é de autoria do deputado Angelim (PT-AC) e foi relatado na

Agência Câmara 13/12/2017 - 15:25

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou proposta de instituição de uma política nacional de incentivo à economia criativa. O.projeto aprovado (PL 3396/15), do deputado Angelim (PT-AC), entende por economia criativa, em resumo, o conjunto de atividades

Agência Câmara 10/11/2017 - 15:10

O presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Stepan Nercessian, disse nesta quinta-feira (24), na Câmara, que hoje os recursos do órgão estão de tal forma limitados, que são suficientes apenas para a manutenção dos espaços sob sua responsabilidade. Nercessian, que participou de audiência

Agência Câmara 24/08/2017 - 18:07

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5095/13, do deputado Tiririca (PR-SP), que inclui explicitamente as artes e as atividades circenses como modalidades artísticas que podem ser beneficiadas pelos mecanismos de incentivo fiscal da Lei

Agência Câmara 28/06/2017 - 18:16