A Comissão de Desenvolvimento Urbano debate hoje, em Belo Horizonte (MG), os desafios da governança metropolitana a partir da experiência da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A mesa redonda foi sugerida pelo deputado Miguel Haddad (PSDB-SP). O parlamentar lembra que a Subcomissão de

Agência Câmara 25/11/2016 - 08:50

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro será relançada hoje, às 9 horas, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. A frente é uma instância suprapartidária do Congresso Nacional concebida no ano de 2003 com o objetivo de discutir e propor medidas que contribuam para redução

Agência Câmara 19/03/2015 - 08:44

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Julio Lopes (PP-RJ), destacou a discussão da crise hídrica e da questão do saneamento básico como prioridades do colegiado para este ano. Segundo ele, é preciso discutir em especial a desoneração das empresas de saneamento. “Há uma perda

Agência Câmara 04/03/2015 - 11:11

Proposta prevê a criação de fundo federal de apoio às metrópoles - áreas contínuas sob influência de uma capital regional - que ficará condicionado à gestão unificada entre estado e os municípios envolvidos.

Agência Câmara 05/12/2013 - 15:20

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou que o Plenário deve votar logo mais a minirreforma eleitoral (PL 6397/13) e o projeto de lei do Poder Executivo que muda o índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União (PLP 238/13). Desde o início da manhã, o PMDB está

Agência Câmara 16/10/2013 - 16:47

Concessionárias serão obrigadas a pagar custo de recolocação de postes que dificultem acesso a residências.

Agência Câmara 15/08/2013 - 12:37

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na sexta-feira (12), o Projeto de Lei 4095/12, do deputado Bohn Gass (PT-RS), que prevê medidas de estímulo a cidades mais sustentáveis. Pelo texto, os planos diretores deverão obrigar projetos de urbanização e edificação a adotar

Agência Câmara 15/07/2013 - 17:56

A Fundação Victor Civita e a Fundação Carlos Chagas apresentam nesta tarde na Comissão de Educação pesquisa intitulada “Gestão da Educação Infantil”. Participarão da audiência a diretora-executiva da Fundação Victor Civita, Angela Cristina Dannemann; e a pesquisadora da Fundação Carlos Chagas,

Agência Câmara 28/05/2013 - 09:08

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4374/12, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que abre possibilidade de aumento do limite de gasto com pessoal pelo Poder Executivo dos municípios. Pela proposta, a despesa total com pessoal não poderá exceder os seguintes percentuais da receita corrente

Agência Câmara 26/12/2012 - 08:25

Proposta em análise na Câmara altera a lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para determinar que o tratamento ou a destinação final de resíduos sólidos será de responsabilidade do Distrito Federal ou do estado em que se localiza a unidade geradora. A medida está

Agência Câmara 20/12/2012 - 10:00