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  • Comissões debatem atenção a pessoas com Síndrome Pós-Poliomielite no SUS

    As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família debatem hoje a atenção às pessoas com Síndrome Pós-Poliomielite no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate atende a requerimento dos deputados Mara Gabrilli (PSDB-SP) e João Derly (Rede-RS).

    Agência Câmara 18/10/2017 - 08:56

  • Líderes indígenas reclamam de cortes no orçamento para programas educacionais

    Censo da Educação Básica de 2016 apontou que, de 3,2 mil escolas indígenas, 30% ocupam espaços improvisados, 57% não têm água tratada e 48% estão sem esgoto

    Agência Câmara 17/10/2017 - 16:11

  • Vitória sedia debate sobre universalização do saneamento básico

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza novo seminário sobre a universalização do saneamento básico com qualidade e controle social. Desta vez, o debate será realizado em Maringá (PR), nesta sexta-feira (20). A comissão já promoveu seminários semelhantes em outras

    Agência Câmara 17/10/2017 - 16:03

  • Subcomissão discute implantação da base comum curricular no ensino médio

    A Comissão de Educação promove audiência pública hoje para debater a reforma do ensino médio e os trabalhos de adoção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nas escolas de todo o País. O debate foi proposto pela subcomissão permanente que acompanha o assunto, A deputada Pollyanna Gama (PPS-SP),

    Agência Câmara 17/10/2017 - 09:00

  • Nova edição do Câmara Mirim começa nesta quinta-feira

    Promovido anualmente pela Câmara dos Deputados, o Câmara Mirim é um programa de simulação da atividade parlamentar no qual crianças e adolescentes são incentivados a redigir projetos de lei e defendê-los no Plenário da Casa

    Agência Câmara 16/10/2017 - 17:21

  • Educação aprova fim dos “vestibulinhos” na educação infantil e primeiro ano fundamental

    A Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto de lei de autoria do deputado Rômulo Gouveia (PSDB-PB) que prevê a admissão na educação infantil e no primeiro ano do ensino fundamental apenas por sorteio ou ordem de inscrição (PL 933/15). O relator da proposta na Comissão, deputado Lobbe Neto

    Agência Câmara 13/10/2017 - 08:20

  • Comissão torna ato de improbidade o parcelamento ou adiamento de salários de agente público

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que torna ato de improbidade administrativa postergar ou parcelar intencionalmente a remuneração de agentes públicos. A prática sujeita o gestor à perda da função pública, ressarcimento do dano, suspensão dos direitos

    Agência Câmara 11/10/2017 - 16:21

  • Projeto restringe admissão na educação infantil a sorteio e ordem de inscrição

    Projeto de lei em discussão na Câmara prevê que a admissão na educação infantil e no primeiro ano do ensino fundamental seja feita exclusivamente por ordem de inscrição ou sorteio dos candidatos (PL 933/15). A única exceção admitida é a prioridade para filhos e irmãos de alunos e ex-alunos da

    Agência Câmara 11/10/2017 - 08:10

  • Comissão altera regras de revista de quem usa marca-passo ou próteses metálicas

    A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou projeto que dispensa usuários de marca-passo ou próteses metálicas de passar pelos equipamentos de detecção de metais que empreguem radiação eletromagnética (PL 1993/15). O texto aprovado estabelece que, neste caso, seja realizada

    Agência Câmara 09/10/2017 - 17:48

  • Comissão aprova criação de Estatuto dos Direitos do Paciente

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou a criação do Estatuto dos Direitos do Paciente, a fim de garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa de serviços de saúde de qualquer natureza em hospitais públicos e privados. Foi aprovado com emendas o Projeto de Lei 5559/16, do deputado

    Agência Câmara 09/10/2017 - 14:09