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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 1523 encontrados
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  • Comissão debate implantação no SUS da rede de cuidados aos deficientes

    A Comissão de Seguridade Social e Família discute neste momento a implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento atende requerimento dos deputados Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Carmen Zanotto (PPS-SC), Henrique

    Agência Câmara 16/05/2013 - 10:10

  • Estatuto do Torcedor tem contribuído para modernizar e moralizar esportes

    Reportagem especial aponta os ganhos dos 10 anos do Estatuto do Torcedor. Proposta foi alterada em 2010 para punir quem pratica atos de violência nos estádios. E novas alterações em tramitação pretendem dar mais rigor à lei.

    Agência Câmara 15/05/2013 - 20:14

  • Câmara tornou públicos 168 documentos sigilosos

    A Câmara tornou públicos 168 documentos de 2003 a 2012. Entre os documentos que deixaram de ser sigilosos estão atas de algumas CPIs da década de 1960, como a que apurou irregularidades no Departamento Nacional de Obras de Combate às Secas (DNOCS) ou a que apurou fatos relacionados com as

    Agência Câmara 15/05/2013 - 18:14

  • Câmara responde a quase 28 mil pedidos de informação em 11 meses

    A Câmara recebeu, em 11 meses, 27.903 pedidos de informação. Desse total, 99,8% foram atendidos, ou, em números exatos: 27.846. Foram indeferidos 17 e 40 ainda estavam em processo de resposta no último dia de abril. O período vai desde a entrada em vigência da Lei de Acesso à Informação (Lei

    Agência Câmara 15/05/2013 - 18:01

  • Comissão promove debate sobre fontes de financiamento para a saúde

    A Comissão Especial Financiamento da Saúde Pública realiza hoje, às 14h30, audiência pública para debater o panorama histórico do Sistema Único de Saúde (SUS) e fontes de financiamento público. A reunião foi proposta pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Foram convidados: - a professora adjunta

    Agência Câmara 15/05/2013 - 09:13

  • Bancada Feminina promove nova eleição para coordenadora adjunta

    A bancada feminina da Câmara promove nesta quarta-feira nova eleição para preencher uma vaga de coordenadora adjunta. Durante o processo eleitoral, realizado em 24 de abril, foram eleitas a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) como coordenadora e as deputadas Rosane Ferreira (PV-PR) e Flávia Morais

    Agência Câmara 15/05/2013 - 08:41

  • Ensino da cultura afro-brasileira ainda enfrenta desafios, dizem especialistas

    Passados dez anos da sanção da Lei 10.639/03, que obriga escolas públicas e particulares a ensinar história e cultura afro-brasileira, o Brasil ainda enfrenta uma série de desafios para vencer o racismo dentro das instituições de ensino. Profissionais das áreas de educação e de promoção da

    Agência Câmara 14/05/2013 - 21:59

  • Câmara divulga discursos de debates históricos sobre temas raciais, como a Lei Áurea

    Coletânea de discursos destaca oito grandes momentos da história brasileira na discussão da questão racial no Parlamento brasileiro.

    Agência Câmara 14/05/2013 - 17:39

  • Deputados, teólogos e especialistas reafirmam a laicidade do Estado

    Durante o 10º seminário LGBT, na Câmara, nesta terça-feira, a representante do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, Débora Diniz, fez a defesa da laicidade do Estado. “Estado laico não é católico, evangélico nem ateu. Não é indiferente às religiões, mas também não se rege pelas

    Agência Câmara 14/05/2013 - 15:14

  • LGBTs defendem Estado laico, cobram respeito e repudiam retrocesso

    Em seminário promovido por três comissões da Câmara, LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) defenderam o Estado laico, cobraram respeito aos direitos humanos e repudiaram propostas chamadas de "retrógradas". Com o slogan "Liberdades, abram as asas sobre nós", as

    Agência Câmara 14/05/2013 - 15:03