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  • Comissão aprova certificação de entidades provedoras de tecnologia social

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 6846/17, do deputado Zé Silva (SD-MG), que estabelece os princípios e critérios para certificação de entidades provedoras de tecnologia social no Brasil. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo

    Agência Câmara 17/07/2018 - 17:55

  • Cientistas pedem a revogação do teto de gastos em debate na Câmara

    Deputados e especialistas na área de ciência, tecnologia e inovação criticaram nesta quinta-feira (22), durante debate no Plenário da Câmara dos Deputados, os recentes cortes orçamentários que reduziram o volume de recursos destinados à pesquisa científica no Brasil. O presidente da Sociedade

    Agência Câmara 12/07/2018 - 14:51

  • Plenário discute hoje perspectivas para o setor de ciência e tecnologia

    O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quinta-feira (12) para discutir a realidade atual e as perspectivas do setor de ciência e tecnologia no País. O debate é uma iniciativa do deputado Celso Pansera (PT-RJ). Ele ressalta que o segmento tem importância estratégica para

    Agência Câmara 12/07/2018 - 08:01

  • Congresso vai analisar medida provisória que cria nova política para setor automotivo

    O presidente da República, Michel Temer, assinou medida provisória (MP 843/18) que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro. Chamado de Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, o regime automotivo vai substituir o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017. A MP

    Agência Câmara 09/07/2018 - 11:13

  • MP cria regime tributário para importação de autopeças sem similar nacional

    Além do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, a Medida Provisória 843/18 estabelece mecanismos para o desenvolvimento da cadeia de autopeças (incluindo pneus), igualmente com benefício fiscal. As empresas que se habilitarem no regime tributário para importar autopeças sem produção

    Agência Câmara 09/07/2018 - 11:08

  • Conselho de Comunicação Social analisará projeto sobre tratamento de dados pessoais

    A regulamentação para o tratamento de dados pessoais no Brasil será discutida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Em reunião nesta tarde, o Conselho irá eleger relator para análise do Projeto de Lei 4060/12 (PLC 53/18 no Senado), de autoria do deputado Milton Monti (PR-SP).

    Agência Câmara 09/07/2018 - 09:07

  • Comissão rejeita transferência de recursos do Fistel para combate a crimes cibernéticos

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática rejeitou proposta que autoriza que até 10% das transferências do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para o Tesouro Nacional sejam usadas pelas polícias judiciárias estaduais e federal. O Projeto de Lei 5201/16 foi

    Agência Câmara 05/07/2018 - 18:14

  • Kassab defende ajustes na Lei de Informática após decisão da OMC contrária aos benefícios

    Ministro da Ciência e Tecnologia diz estar “otimista” que Organização Mundial do Comércio possa rever decisão que considerou ilegais subsídios previstos na lei, mas defende “plano B”

    Agência Câmara 05/07/2018 - 13:19

  • Comissão e frente parlamentar realizam seminário para discutir mudanças na Lei de Informática

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e a Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústria Eletroeletrônica Nacional da Câmara dos Deputados realizam hoje um seminário para discutir os resultados da Lei de Informática no Brasil (Lei 8248/91). A Lei de Informática

    Agência Câmara 05/07/2018 - 08:58

  • Projeto obriga bloqueio do sinal de operadoras em presídios

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a lei do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen - Lei Complementar 79/94) para determinar que as novas penitenciárias construídas com recursos do fundo devem conter equipamentos de bloqueio de telefonia celular. A inciativa consta no Projeto de Lei

    Agência Câmara 14/06/2018 - 17:29