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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 195 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Comissão aprova pagamento para quem preservar mata nativa além do exigido por lei

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 4131/15), do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), que concede incentivo fiscal para produtores rurais da Amazônia Legal e do cerrado que preservarem área de mata nativa acima do

    Agência Câmara 04/05/2017 - 16:00

  • Projeto prevê incentivo fiscal para quem preservar mata nativa além do exigido por lei

    Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4131/15, do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), concede incentivo fiscal para produtores rurais da Amazônia Legal e do cerrado que preservarem área de mata nativa acima do exigido por lei. O benefício será pago com dinheiro do Fundo Nacional de

    Agência Câmara 02/05/2017 - 15:54

  • Comissão debate programas do Departamento Nacional de Obras contra a Seca

    A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia promove hoje audiência pública para discutir os programas do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) relacionados à área de competência do colegiado. A audiência foi proposta pelo deputado Valadares Filho

    Agência Câmara 19/04/2017 - 09:10

  • Especialistas alertam para a degradação das veredas do Cerrado

    Devastação se deve ao avanço das pastagens de gado, assoreamento, queimadas, desmatamento para a produção agrícola e de carvão e abertura indiscriminada de poços artesianos e de estradas vicinais

    Agência Câmara 12/04/2017 - 17:01

  • Jornalista comprova quadro de devastação das veredas do Cerrado

    Durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, nesta quarta-feira (12), o quadro de degradação da veredas do Cerrado foi confirmado pelo repórter do jornal O Estado de Minas, Luiz Ribeiro dos Santos, que percorreu mais de 2 mil quilômetros de 12 municípios

    Agência Câmara 12/04/2017 - 17:00

  • Comissão de Meio Ambiente debate degradação do cerrado brasileiro

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, vai debater hoje o cerrado brasileiro. Com o tema "Situação das Veredas no Cerrado Brasileiro", uma referência à obra do escritor mineiro Guimarães Rosa, o deputado Zé Silva (SD-MG) propôs a audiência pública para

    Agência Câmara 11/04/2017 - 09:15

  • Comissão aprova royalties para qualquer elemento de biodiversidade de produto

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de Lei 2644/15, da deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que permite considerar qualquer elemento que agregue valor ao produto acabado – produto oriundo de acesso ao patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado –

    Agência Câmara 12/01/2017 - 10:34

  • Comissão de Turismo discute ampliação de visitas aos parques nacionais

    A Comissão de Turismo da Câmara realiza hoje audiência pública sobre a ampliação de visitas aos parques naturais. O deputado Herculano Passos (PSD-SP), que solicitou o encontro, ressaltou que é necessário discutir formas de "fomentar o turismo, com a melhoria dos modelos de gestão, financiamentos e

    Agência Câmara 30/11/2016 - 09:48

  • Proposta garante royalties para qualquer elemento de biodiversidade de produto

    Projeto altera Lei da Biodiversidade, que prevê o pagamento de benefícios apenas sobre elementos principais do produto desenvolvido a partir de patrimônio genético ou conhecimento tradicional

    Agência Câmara 14/11/2016 - 09:51

  • Meio Ambiente debate normas para preservação do bioma Cerrado

    O projeto que prevê medidas para a conservação e utilização sustentável da vegetação nativa do bioma Cerrado (PL 25/15) será tema de audiência pública nesta terça (4) na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O texto, apresentado pelo então deputado Sarney

    Agência Câmara 04/10/2016 - 10:32