Resultados de 1 a 10 de 241 encontrados
(em menos de 0,001 segundo)

  • Comissão pode votar hoje parecer sobre teto para cartórios

    A Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). A votação estava prevista para o último dia 18, mas foi adiada. A proposta, apresentada pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), altera a Lei dos

    Agência Câmara 08/11/2017 - 08:52

  • Simplificação de normas para abertura e fechamento de empresas será discutida hoje

    A Comissão Mista de Desburocratização realiza hoje uma audiência pública para discutir a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; a flexibilização das regras dos serviços notariais e de registro, para estimular a concorrência entre cartórios e melhorar a qualidades dos

    Agência Câmara 26/10/2017 - 09:24

  • Cancelada votação de parecer sobre teto para cartórios

    A Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15) cancelou a reunião que faria nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O projeto em análise no colegiado, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), altera a Lei dos Cartórios (8.935/94)

    Agência Câmara 18/10/2017 - 14:06

  • Parecer sobre teto para cartórios pode ser votado nesta tarde

    A Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15) reúne-se nesta quarta-feira (18) para votar o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O projeto em análise no colegiado, apresentado pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), altera a Lei dos Cartórios (8.935/94) para

    Agência Câmara 18/10/2017 - 11:56

  • Câmara aprova mudança de cálculo para serviços de cartórios do DF

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, aprovou em caráter conclusivo proposta que atualiza os valores cobrados por serviços nos cartórios distritais. O texto já foi enviado ao Senado. A proposta atualiza os índices de correção monetária previstos no

    Agência Câmara 15/09/2017 - 13:58

  • Mudanças nas regras da certidão de nascimento seguem agora para sanção

    O texto permite que a certidão de nascimento indique como naturalidade do filho o município de residência da mãe na data do nascimento, se localizado no País

    Agência Câmara 05/09/2017 - 13:35

  • Comissão fixa regra para convocação de comissão de representantes em incorporações imobiliárias

    A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que visa tornar mais efetiva a comissão de representantes nas incorporações imobiliárias. O texto altera a Lei 4.591/64, que trata do condomínio em edificações e das incorporações imobiliárias. Hoje, a norma prevê que uma comissão de

    Agência Câmara 21/08/2017 - 15:20

  • Proposta amplia serviços prestados por cartório de registro civil

    Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6651/16, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que amplia os serviços prestados por cartórios de ofício de registro civil de pessoas naturais. Pelo texto, esses órgãos são chamados de “ofícios da cidadania” e podem prestar serviços em convênio,

    Agência Câmara 21/07/2017 - 09:59

  • Declaração de nascimento poderá identificar tipo de deficiência de recém-nascido

    O deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados (PL 6646/16) que obriga a inclusão da deficiência do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo. A proposta altera a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73). O objetivo, segundo o deputado, é permitir a criação

    Agência Câmara 18/07/2017 - 10:19

  • Fausto Pinato é eleito presidente da comissão que analisa a MP do registro civil

    A comissão que analisa a Medida Provisória (MP) 776/17 já tem presidente. O eleito foi o deputado Fausto Pinato (PP-SP). O vice-presidente é o senador Dalírio Beber (PSDB-SC) e os relatores são a senadora Regina Sousa (PT-PI) e o deputado Alex Canziani (PTB-PR). O texto determina que a certidão de

    Agência Câmara 11/07/2017 - 16:19