Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

  • Retorne o texto ao tamanho normal
  • Aumente o tamanho do texto
Câmara dos Deputados
Você está aqui: Página Inicial > Busca

Resultados de 1 a 10 de 226 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Cancelada votação de parecer na Comissão do Teto para Cartórios

    A Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15) cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (17) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O projeto em análise, de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), altera a Lei dos Cartórios

    Agência Câmara 17/05/2017 - 08:32

  • Comissão aprova expedição de licenças em até 30 dias para empresas de baixo risco

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta do deputado Rogério Rosso (PSD-DF) que facilita a expedição de licenças e alvarás para empreendimentos considerados de baixo risco. A versão aprovada é o substitutivo do deputado Júlio Lopes (PP-RJ) ao Projeto de Lei

    Agência Câmara 15/05/2017 - 16:33

  • Comissão do Teto para Cartórios pode votar parecer nesta quarta

    A Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15) reúne-se nesta quarta-feira (17) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O projeto em análise, de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), altera a Lei dos Cartórios (8.935/94) para determinar

    Agência Câmara 15/05/2017 - 11:44

  • Comissão do Teto para Cartórios cancela reunião desta tarde

    A Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15) cancelou a reunião que faria hoje para discutir o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O projeto em análise, de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), altera a Lei dos Cartórios (8.935/94) para determinar que os

    Agência Câmara 26/04/2017 - 10:47

  • Comissão do Teto para Cartórios pode votar parecer do relator nesta tarde

    A Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15) reúne-se nesta tarde para discutir e votar o parecer do relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). O projeto em análise, de autoria do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), altera a Lei dos Cartórios (8.935/94) para determinar que os

    Agência Câmara 26/04/2017 - 09:39

  • Projeto obriga cartórios a notificarem transferências de propriedade de veículos

    A Câmara analisa Projeto de Lei (PL 7163/17) que obriga os cartórios a notificarem os Departamentos de Trânsito (Detrans) da transferência de propriedade de veículos. Pela proposta, os cartórios deverão informar num prazo máximo de 30 dias a venda do veículo através do reconhecimento das firmas do

    Agência Câmara 05/04/2017 - 12:59

  • Proposta insere regulamentação de cartórios na Constituição

    A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 255/16, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), para incluir no texto constitucional a regulamentação das funções notariais e de registro como funções essenciais à Justiça. A proposta define essas atividades como essenciais

    Agência Câmara 27/03/2017 - 17:58

  • Proposta regula uso da denominação “cartório”

    Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4978/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), determina que o uso do nome “cartório” deve ser restrito aos prestadores de serviço notoriais e de registro. “Percebendo a existência de um potencial para ganhos e vantagens econômicas, empresas têm

    Agência Câmara 23/02/2017 - 15:07

  • Comissão aprova normais gerais para documentos públicos e privados

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que determina que os documentos públicos e privados deverão ser redigidos "em termos claros", com caracteres legíveis e fonte de, no mínimo, corpo 12. O texto aprovado - Projeto de Lei 5632/09, do deputado Valdir Colatto

    Agência Câmara 19/01/2017 - 13:34

  • Comissão rejeita projeto que susta resolução do Contran sobre venda de veículo

    A Comissão de Viação e Transportes rejeitou proposta que susta dispositivo de resolução (584/16) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece o registro nacional de veículos em estoque (Renave). O dispositivo que se pretende sustar dispensa do reconhecimento de firma a compra e venda

    Agência Câmara 02/12/2016 - 16:20