Resultados de 1 a 10 de 1120 encontrados
(em 0,016 segundo)

  • Comissão discute em Curitiba impunidade no trânsito

    A Comissão de Viação e Transportes realiza nesta segunda-feira (25), em Curitiba (PR), mesa-redonda sobre rito especial para crimes de trânsito na persecução penal. A discussão se dará a pedido da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que reclama da morosidade na tramitação dos processos

    Agência Câmara 25/09/2017 - 07:51

  • Comissão aprova proposta que facilita retirada de conteúdos da internet que induzam ao suicídio

    A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou proposta que permite a apresentação aos juizados especiais – mais céleres e sem custos para a população – de causas que tratem da indisponibilização de conteúdos na internet que induzam, instiguem ou auxiliem a autolesão, a

    Agência Câmara 21/09/2017 - 14:59

  • Câmara promove hoje videochat sobre abuso sexual

    A Câmara dos Deputados promove nesta manhã um videochat com a deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), relatora de proposta (PL 5452/16) que cria o crime de importunação sexual, aumenta penas para o caso de estupro e criminaliza a divulgação de cenas de abuso sexual. Substitutivo ao texto original foi

    Agência Câmara 20/09/2017 - 08:33

  • Comissão aumenta pena para crime de discriminação em eventos esportivos

    A Comissão do Esporte, da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que amplia a pena para o crime de injúria praticado em eventos esportivos envolvendo discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, idade ou deficiência. Pelo texto, a pena será reclusão de um a três anos, com pagamento de

    Agência Câmara 18/09/2017 - 15:00

  • Processos criminais chegam a oito milhões e sobrecarregam a Justiça

    A população carcerária no Brasil é de 650 mil pessoas. A coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, Fátima Alves, afirmou, nesta terça-feira (12), que a superlotação é a face da crise que todos veem por causa das rebeliões e

    Agência Câmara 13/09/2017 - 07:30

  • Comissão especial debate modernização do sistema penitenciário

    A comissão especial da Câmara dos Deputados que vai propor medidas para a modernização e reestruturação do sistema penitenciário tem audiência pública nesta tarde. O evento foi proposto pelos deputados Hildo Rocha (PMDB-MA), presidente do colegiado, e Paulo Teixeira (PT-SP). “Os presídios

    Agência Câmara 12/09/2017 - 10:14

  • Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte coletivo

    Substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher cria o crime de importunação sexual, com pena de dois a quatro anos de prisão

    Agência Câmara 11/09/2017 - 14:40

  • Comissão aprova projeto que obriga condenado a reparar dano causado à vítima

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que obriga indivíduos presos a repararem os danos causados às vítimas para terem direito a benefícios legais, como a progressão de pena. O texto aprovado, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848), é um substitutivo

    Agência Câmara 06/09/2017 - 10:21

  • Comissão aprova inclusão do crime de assédio moral no Código Penal Militar

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou proposta que inclui o crime de assédio moral no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69). Segundo o Projeto de Lei 2876/15, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), poderá ser punido com multa e detenção de seis meses a dois anos o

    Agência Câmara 04/09/2017 - 13:04

  • Parecer sobre criação de regime penitenciário de segurança máxima pode ser votado hoje

    A Comissão Especial do Regime Penitenciário de Segurança Máxima (PL 7223/06 e apensados) reúne-se hoje para votar o parecer do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). A proposta cria o regime de segurança máxima nos presídios brasileiros e prevê, entre outras medidas, o recolhimento em cela

    Agência Câmara 30/08/2017 - 09:39