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  • Cultura aprova criminalização de prática de gravar filmes do interior do cinema

    A Comissão de Cultura aprovou o Projeto de Lei 6512/16, do deputado Delegado Francischini (SD-PR), que pune com reclusão de dois a quatro anos e multa a gravação de filmes no interior de salas de cinema sem autorização. O texto insere no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) tipo penal específico

    Agência Câmara 20/07/2017 - 13:49

  • Parecer parcial sobre mudanças no Código de Processo Penal será apresentado hoje

    A comissão especial que analisa modificações no Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se nesta tarde para leitura do parecer do deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), um dos cinco sub-relatores do colegiado. O relator da comissão é o deputado João Campos (PRB-GO), que pode ou não adotar as

    Agência Câmara 12/07/2017 - 10:21

  • Punição mais dura de maus tratos a animais é defendida em audiência

    Em audiência pública ocorrida nesta terça-feira (4), na Comissão de Meio Ambiente, palestrantes defenderam o aumento de pena para crimes de maus tratos a animais. Os convidados também sugeriram outros tipos de punição, já que as prisões brasileiras são superlotadas. Atualmente, abandono e maus

    Agência Câmara 05/07/2017 - 13:37

  • Comissão do Código de Processo Penal recebe hoje dois pareceres parciais

    A comissão especial que analisa modificações no Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se hoje para leitura de dois dos cinco pareceres parciais do colegiado. A deputada Keiko Ota (PSB-SP) apresentará seu texto, às 14h30, no plenário 4. Já o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) entregará seu

    Agência Câmara 04/07/2017 - 09:18

  • Evento em Porto Alegre discute mudanças em lei penal militar

    A subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) e no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) realiza, nesta segunda-feira (3) um seminário em Porto Alegre (RS). A subcomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores

    Agência Câmara 03/07/2017 - 07:37

  • Seminário em Santa Catarina discute mudanças na legislação penal militar

    A subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) e no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) realiza hoje um seminário em Santa Catarina. A subcomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e

    Agência Câmara 30/06/2017 - 08:26

  • Cancelada apresentação de sub-relatórios sobre mudanças no Código de Processo Penal

    A comissão especial que analisa modificações no Código de Processo Penal (PL 8045/10) cancelou a reunião que faria hoje para a apresentação de pareceres parciais. O relator da comissão é o deputado João Campos (PRB-GO), que pode ou não adotar as propostas sugeridas pelos sub-relatores. Novo código

    Agência Câmara 28/06/2017 - 08:13

  • Debatedores apontam falhas no sistema penitenciário; comissão visitará presídios nos estados

    Na primeira audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reestruturação do sistema penitenciário brasileiro, os convidados enumeraram as razões para classificar a situação como caótica. O presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Cristiano Maronna,

    Agência Câmara 27/06/2017 - 20:53

  • Comissão discute medidas para reestruturar e modernizar o sistema penitenciário

    A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o sistema penitenciário brasileiro promove hoje uma audiência pública para debater medidas que possam reestruturar e modernizar a área. Autor do requerimento para a realização da audiência, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que preside o

    Agência Câmara 27/06/2017 - 09:20

  • Sub-relatórios sobre mudanças no Código de Processo Penal serão apresentados nesta semana

    A comissão especial que analisa modificações no Código de Processo Penal (PL 8045/10) reúne-se nesta terça (27) e quarta-feiras (28) para a apresentação dos pareceres dos deputados Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e Keiko Ota (PSB-SP), três dos cinco relatores-parciais do

    Agência Câmara 26/06/2017 - 08:15