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  • Comissão discute em Curitiba impunidade no trânsito

    A Comissão de Viação e Transportes realiza nesta segunda-feira (25), em Curitiba (PR), mesa-redonda sobre rito especial para crimes de trânsito na persecução penal. A discussão se dará a pedido da deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), que reclama da morosidade na tramitação dos processos

    Agência Câmara 25/09/2017 - 07:51

  • Comissão rejeita projeto que proíbe uso de aplicativo para alertar blitz no trânsito

    A Comissão de Viação e Transportes rejeitou proposta que proíbe o uso de redes sociais e de outros aplicativos de internet para alertar motoristas sobre a ocorrência de blitz de trânsito. O texto rejeitado previa multa ao usuário que fornecesse informações sobre a localização de blitz em redes

    Agência Câmara 22/09/2017 - 11:55

  • Comissão anula resolução que proíbe painéis luminosos em vidros de veículos

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que anula a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que proíbe a instalação de painéis luminosos com mensagens dinâmicas ou estáticas nos vidros de veículos. Em fevereiro de 2016, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editou

    Agência Câmara 22/09/2017 - 11:12

  • Deputados apontam desafios para Código de Trânsito ser efetivamente cumprido

    Texto foi sancionado há 20 anos. Para especialistas, deficiências na fiscalização e pouco investimento contribuem para o ainda elevado índice de violência no trânsito brasileiro

    Agência Câmara 19/09/2017 - 19:09

  • CCJ aprova Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça-feira (19), as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), com o objetivo de reduzir à metade, no prazo de dez

    Agência Câmara 19/09/2017 - 17:59

  • Seminário avalia resultados de 20 anos do Código de Trânsito Brasileiro

    A Comissão de Viação e Transportes realiza nesta terça-feira (19) o seminário "20 anos do Código de Trânsito Brasileiro". O evento acontecerá a partir das 9 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. Apesar de a legislação brasileira ser considerada uma das mais modernas do mundo, a

    Agência Câmara 19/09/2017 - 07:47

  • Comissão flexibiliza apreensão e remoção de veículos por falta de licenciamento

    A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para redefinir os casos de apreensão e remoção de veículos por conta de atraso no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Atualmente, o Código de Trânsito

    Agência Câmara 14/09/2017 - 16:30

  • Comissão aprova proposta que submete normas do Contran a consulta pública

    Texto aprovado também define que as decisões do Conselho Nacional de Trânsito sejam tomadas por maioria absoluta, como acontece em outros órgãos consultivos

    Agência Câmara 14/09/2017 - 14:10

  • Comissão debate contingenciamento de recursos para educação no trânsito

    A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta manhã para debater o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset). A deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), autora do requerimento, argumenta que o

    Agência Câmara 12/09/2017 - 08:43

  • Câmara aprova punição maior para transporte pirata

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que aumenta a punição para quem fizer transporte pirata, seja de ônibus escolar sem autorização ou transporte remunerado de pessoas ou bens, sem licença. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, ela segue para o Senado, pois

    Agência Câmara 11/09/2017 - 18:49