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Câmara dos Deputados
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Resultados de 1 a 10 de 915 encontrados
(em 0,014 segundo)

  • Agricultura debate os cinco anos de aprovação e aplicação do Código Florestal

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural tem audiência pública hoje para debater os cinco anos de aprovação e aplicação do Código Florestal (Lei 12.651/12). O evento foi proposto pelos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Nilson Leitão (PSDB-MT) e Sergio Souza

    Agência Câmara 25/05/2017 - 08:41

  • Debatedores criticam relatório que cria lista de dispensa de licenciamento ambiental

    Participantes de audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara criticaram, nesta quarta-feira (10), o relatório sobre licenciamento ambiental (PL 3729/04) apresentado, na Comissão de Finanças e Tributação, pelo deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). Segundo

    Agência Câmara 10/05/2017 - 18:22

  • Licenciamento ambiental será discutido em audiência nesta manhã

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza audiência pública para discutir o relatório da Comissão de Finanças e Tributação sobre o PL 3729/04, que trata de licenciamento ambiental. O debate foi solicitado pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Segundo ele, o relator da

    Agência Câmara 10/05/2017 - 08:13

  • Meio Ambiente aprova incentivos a proprietário rural por reposição florestal

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede incentivos fiscais e financeiros a proprietários e possuidores de imóveis rurais, tanto pessoas físicas como jurídicas, que promovam proteção e recuperação de nascentes e demais recursos

    Agência Câmara 08/05/2017 - 17:56

  • Câmara declara nascente do São Francisco como monumento natural do rio Samburá

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei (PL) 6905/10, de autoria do deputado Carlos Melles (DEM-MG), que declara a nascente geográfica do Rio São Francisco como Monumento Natural do Rio Samburá, localizado em Minas Gerais. A área delimitada pela proposta abrange

    Agência Câmara 17/04/2017 - 17:02

  • Técnicos do governo defendem que MP agilize regularização fundiária

    Ministério do Meio Ambiente propõe ajustes para garantir a visão socioambiental e o combate ao desmatamento na regularização fundiária rural

    Agência Câmara 12/04/2017 - 19:04

  • Relatório aponta violações de direitos humanos após desastre em Mariana

    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados apresentou relatório que denuncia violações de direitos humanos cometidas pela mineradora Samarco, após o rompimento de barragem da empresa em Mariana (MG), em novembro de 2015. O relatório foi assinado pelo deputado Padre João

    Agência Câmara 03/04/2017 - 19:15

  • Agricultura aprova cultivo de erva-mate em APP de pequena propriedade

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 5650/16, do deputado Afonso Hamm (PP-RS), que autoriza o cultivo de erva-mate em áreas de preservação permanente (APPs) localizadas em pequena propriedade ou posse rural familiar. ]As APPs são áreas

    Agência Câmara 03/04/2017 - 15:49

  • Meio Ambiente aprova mudança de natureza jurídica dos animais

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou projeto que estabelece que animais não sejam considerados coisas, mas bens móveis e altera o Código Civil (Lei 10.406/02) ao prever uma nova natureza jurídica dos animais. A medida está prevista no Projeto de Lei 3670/15, do Senado.

    Agência Câmara 20/01/2017 - 10:35

  • Projeto passa a considerar animais como bens móveis e não mais como coisas

    A Câmara analisa o Projeto de Lei 3670/15, do Senado, que estabelece que animais não sejam considerados coisas, mas bens móveis. A proposta, do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), altera o Código Civil (Lei 10.406/02) ao prever uma nova natureza jurídica dos animais. Anastasia defendeu uma mudança

    Agência Câmara 19/01/2017 - 10:02