Resultados de 1 a 10 de 924 encontrados
(em 0,03 segundo)

  • Comissão aprova restrição para café importado de país que desrespeita meio ambiente

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou projeto de lei do deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES) que autoriza o governo a adotar medidas restritivas de importação de café verde (in natura ou grão cru) de países que desrespeitam normas de proteção ambiental

    Agência Câmara 06/07/2017 - 11:54

  • Novo Código Florestal contribuiu para aumento do desmatamento, diz ministro

    Em seminário sobre cinco anos da lei, parlamentares alertaram para novos retrocessos para o meio ambiente

    Agência Câmara 05/07/2017 - 13:32

  • Promotora diz que Cadastro Ambiental Rural é usado para regularização fundiária

    A promotora Eliane Moreira, do Ministério Público do Pará, chamou atenção para o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para regularização fundiária, no seminário “5 Anos do Código Florestal: desafios e oportunidades”. De acordo com ela, documentos inaptos estão sendo usados no cadastro para

    Agência Câmara 05/07/2017 - 13:17

  • Comissão aprova exigências financeiras para mineradoras recuperarem áreas degradadas

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que altera o regime de permissão da atividade garimpeira (Lei da Exploração MIneral - 7.805/89) para exigir, de cooperativas que atuem nessa atividade, idoneidade econômico-financeira para recuperar áreas degradadas, bem

    Agência Câmara 08/06/2017 - 12:56

  • Cancelada reunião para votar proposta sobre proteção de cultivares

    Foi cancelada reunião que a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) faria hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Cultivar é uma variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal,

    Agência Câmara 07/06/2017 - 12:58

  • Comissão pode votar hoje proposta sobre proteção de cultivares

    A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) reúne-se hoje para discutir e votar o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Cultivar é uma variedade de qualquer gênero ou espécie vegetal, que apresente claramente

    Agência Câmara 07/06/2017 - 09:52

  • Seminário debate o Acordo de Paris e compromisso brasileiro com redução de poluentes

    A Frente Parlamentar Ambientalista promove seminário nesta quarta-feira (7) para debater o tema “Acordo de Paris: a implementação do compromisso brasileiro e o processo de transição para uma economia de baixo carbono”. Coordenada pelo deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a frente tem como objetivo

    Agência Câmara 07/06/2017 - 08:09

  • Palestrantes reafirmam importância dos acordos internacionais sobre mudanças climáticas

    Na primeira parte do Curso de Legislação Ambiental promovido pela Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (5), os palestrantes reafirmaram a importância dos acordos internacionais sobre mudanças climáticas. O Acordo de Paris vem sendo questionado pelos Estados Unidos. Na semana passada, o

    Agência Câmara 05/06/2017 - 15:10

  • Projeto exige condições financeiras de mineradoras para recuperar áreas degradadas

    Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o regime de permissão para a atividade garimpeira (Lei 7.805/89) para exigir, de cooperativas que atuem nessa atividade, idoneidade econômico-financeira para recuperar áreas degradadas e reparar danos pessoais e materiais causados à população. É o

    Agência Câmara 05/06/2017 - 12:45

  • Agricultura debate os cinco anos de aprovação e aplicação do Código Florestal

    A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural tem audiência pública hoje para debater os cinco anos de aprovação e aplicação do Código Florestal (Lei 12.651/12). O evento foi proposto pelos deputados Jerônimo Goergen (PP-RS), Nilson Leitão (PSDB-MT) e Sergio Souza

    Agência Câmara 25/05/2017 - 08:41