Proposta proíbe a discriminação do obeso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados

Agência Câmara 23/11/2018 - 11:07

O Supremo considerou ilegal essa forma de ensino que poderia ser regularizada com a aprovação de um projeto de lei em discussão na Comissão de Educação da Câmara

Agência Câmara 20/09/2018 - 16:01

Blogueira que inspirou legislação sobre misoginia na internet avalia que agora um dos desafios é tornar conhecida a lei 13.642/18. Lola Aronovich participou de audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta terça-feira (12). Sancionada em abril, a chamada Lei Lola atribui à

Agência Câmara 13/06/2018 - 15:46

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a Lei 13.663/18, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A norma tem origem no Projeto de Lei 5826/16,

Agência Câmara 15/05/2018 - 12:43

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que institui regras para garantir a equidade e evitar práticas discriminatórias no serviço público federal. O texto define essas práticas como quaisquer formas de discriminação motivadas por preconceito ou ódio com base em raça, origem

Agência Câmara 11/05/2018 - 15:01

A comissão especial que analisa projeto de lei que inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno e de seus responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa (PL 7180/14),

Agência Câmara 04/04/2018 - 08:33

Mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a adoção, nas escolas, de ações de prevenção e combate ao bullying foram algumas das propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2017 na área da educação. Confira a seguir os principais destaques. Financiamento estudantil O Fies foi

Agência Câmara 28/12/2017 - 15:54

Propostas tramitavam em caráter conclusivo, o que significa que não precisam passar pelo Plenário se não houver recurso de 52 deputados para isso

Agência Câmara 26/12/2017 - 19:03

Debatedoras que participaram de seminário sobre a utilização da internet na prática de violência contra as mulheres defenderam medidas de proteção e punição, como a tipificação das agressões vituais. No evento organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, a representante da

Agência Câmara 29/11/2017 - 20:13

A comissão especial destinada a elaborar propostas legislativas e a promover a cultura da paz promove seminário nesta tarde sobre o papel da educação na promoção dessa cultura de paz. A Organização das Nações Unidas (ONU) define a cultura da paz como um conjunto de valores, atitudes, tradições,

Agência Câmara 24/10/2017 - 08:57