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  • Comissão reduz tempo exigido a PM para fazer curso

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 712/15, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que concede a policiais e bombeiros militares, com mais de três anos de efetivo exercício, licença para participar de curso de formação decorrente da aprovação em concurso

    Agência Câmara 20/09/2017 - 13:29

  • Afastamento de praça condenado pode requerer processo judicial

    Proposta em análise na Câmara torna expressa no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) a necessidade de instauração de procedimento judicial específico para afastamento de praças condenados a penas privativas de liberdade superior a dois anos. A medida consta no Projeto de Lei 5858/16, do

    Agência Câmara 27/07/2017 - 19:07

  • Comandantes criticam utilização de militares da reserva na Força Nacional

    Comandantes das polícias militares e do corpo de bombeiros criticaram, nesta quarta-feira (5), a possibilidade de militares reservistas prestarem serviços à Força Nacional de Segurança Pública. A iniciativa está prevista na Medida Provisória (MP) 781/17) e foi discutida em audiência pública da

    Agência Câmara 05/07/2017 - 23:33

  • Evento em Porto Alegre discute mudanças em lei penal militar

    A subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) e no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) realiza, nesta segunda-feira (3) um seminário em Porto Alegre (RS). A subcomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores

    Agência Câmara 03/07/2017 - 07:37

  • Seminário em Santa Catarina discute mudanças na legislação penal militar

    A subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) e no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) realiza hoje um seminário em Santa Catarina. A subcomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e

    Agência Câmara 30/06/2017 - 08:26

  • Mudanças na legislação penal militar serão discutidas em seminário no Ceará

    A subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) e no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) realiza seminário no Ceará, nesta segunda-feira (26). A subcomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa

    Agência Câmara 26/06/2017 - 07:57

  • Comissão discute no Ceará reforma do códigos Penal e de Processo Penal Militar

    A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará, na segunda-feira (26), seminário para colher sugestões e debater propostas para subsidiar a reforma dos códigos Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) e de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69). A reunião, sugerida pelo

    Agência Câmara 23/06/2017 - 17:56

  • Seminário no Espírito Santo discute mudanças na legislação penal militar

    A subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) e no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) realiza seminário no Espírito Santo, nesta segunda-feira (19). A subcomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e de

    Agência Câmara 19/06/2017 - 07:35

  • Comissão aprova blindagem de viaturas de órgãos de segurança pública

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que determina a blindagem balística de todas as viaturas operacionais dos órgãos de segurança pública, para assegurar a proteção dos seus ocupantes. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marcelo Delaroli

    Agência Câmara 12/06/2017 - 12:42

  • Comissão debate formas de melhorar planos de saúde de servidores da Segurança do DF

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência nesta segunda-feira (12) para discutir formas de implementar e melhorar os planos de saúde dos servidores dos órgãos da Segurança Pública do Distrito Federal (DF). O evento foi proposto pelo deputado Laerte Bessa

    Agência Câmara 12/06/2017 - 07:41