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  • Seminário no Espírito Santo discute mudanças na legislação penal militar

    A subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) e no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) realiza seminário em no Espírito Santo, nesta segunda-feira (19). A subcomissão é vinculada à Comissão de Relações Exteriores e

    Agência Câmara 19/06/2017 - 07:35

  • Comissão aprova blindagem de viaturas de órgãos de segurança pública

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que determina a blindagem balística de todas as viaturas operacionais dos órgãos de segurança pública, para assegurar a proteção dos seus ocupantes. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marcelo Delaroli

    Agência Câmara 12/06/2017 - 12:42

  • Comissão debate formas de melhorar planos de saúde de servidores da Segurança do DF

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove audiência nesta segunda-feira (12) para discutir formas de implementar e melhorar os planos de saúde dos servidores dos órgãos da Segurança Pública do Distrito Federal (DF). O evento foi proposto pelo deputado Laerte Bessa

    Agência Câmara 12/06/2017 - 07:41

  • Sindicalistas pedem estrutura legal para carreiras das polícias

    Sindicalistas da área de segurança pública apontaram nesta terça-feira (6), na Câmara, o que chamaram de inércia do Executivo em enviar ao Congresso projetos que regulamentam carreiras do setor. O tema foi discutido em audiência realizada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime

    Agência Câmara 06/06/2017 - 21:53

  • Subcomissão debate em Goiás códigos penal e processual dos militares

    A subcomissão especial destinada a discutir e propor alterações no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69) e no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) tem audiência pública hoje, na Assembleia Legislativa de Goiás, a partir das 14 horas. A subcomissão integra a Comissão de

    Agência Câmara 05/06/2017 - 08:34

  • Comissão quer regulamentação de lei de prevenção e monitoramento de desastres

    A Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara dos Deputados, vai acompanhar, nos próximos dias, a regulamentação pelo governo federal da lei para proteção e defesa civil (12.608/12), que trata da prevenção e do monitoramento em áreas de risco de desastres naturais. A lei prevê a implantação de um

    Agência Câmara 31/05/2017 - 15:34

  • Comissão concede regime especial de trabalho a bombeiros salva-vidas

    A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que confere aos bombeiros militares que atuam como salva-vidas expostos ao sol os mesmos benefícios já concedidos aos servidores civis e militares que operam raios X e substâncias radioativas. As vantagens são as

    Agência Câmara 22/05/2017 - 19:35

  • Comissão aprova anistia a bombeiros e policiais do Espírito Santo

    A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 6882/17, que anistia bombeiros e policiais envolvidos em paralisações no Espírito Santo. O projeto é de autoria do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), e tem por objetivo beneficiar mais de 700

    Agência Câmara 04/05/2017 - 18:44

  • Adiado parecer sobre MP que trata de policiais militares e bombeiros do DF

    O presidente da comissão mista da Medida Provisória 760/16, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), disse que, logo após receber o parecer da relatora, deputada Érika Kokay (PT-DF), marcará a análise do texto pelo colegiado. O parecer era aguardado para terça-feira (2), mas foi adiado. A MP mudou as

    Agência Câmara 03/05/2017 - 11:48

  • Cancelada votação da MP sobre progressão de PM e bombeiros do DF

    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 760/16 cancelou a reunião que faria nesta quarta-feira (26) para analisar o parecer da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF). A medida provisória altera as regras de acesso de praças ao quadro de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

    Agência Câmara 26/04/2017 - 08:34