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Projeto busca ampliar recursos destinados à proteção do patrimônio histórico e cultural
O Projeto de Lei 10835/18 altera a Lei Rouanet (8.313/91) para incentivar a proteção de museus, bibliotecas e arquivos brasileiros. A ideia é fazer com que mais pessoas físicas e jurídicas apliquem parcelas do imposto de renda no apoio direto a projetos culturais ou em contribuições ao Fundo
Agência Câmara 24/01/2019 - 10:49
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CCJ aprova informação sobre idioma original em ficha de livros traduzidos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou proposta que altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para fazer constar, sempre que possível, a língua original e o ano de publicação da primeira edição de obras estrangeiras. Pelo texto, as informações deverão constar
Agência Câmara 13/12/2018 - 19:06
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Dados do Inep mostram que 55% das escolas brasileiras não têm biblioteca ou sala de leitura
Lei de 2010 determina que até maio de 2020 todas as escolas brasileiras tenham biblioteca, e a Comissão de Educação da Câmara acompanha o cumprimento da lei
Agência Câmara 06/12/2018 - 13:51
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Educação debate universalização das bibliotecas no Brasil
A Comissão de Educação promove, nesta quinta-feira (6), uma audiência pública para discutir o processo de implantação da Lei 12.244/10, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. A lei determina que até 2020 todas as escolas brasileiras – públicas e privadas –
Agência Câmara 06/12/2018 - 08:16
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Comissão aprova destinação de recursos para compra de livros para bibliotecas escolares
De acordo com o Censo Escolar de 2016, de 183.376 escolas de educação básica, públicas e privadas, apenas 37% possuíam bibliotecas
Agência Câmara 30/11/2018 - 12:14
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Comissão aprova novo conceito de biblioteca escolar e amplia prazo para criação de acervo
Repasse de recursos para estados e municípios será vinculado ao esforço de universalização das bibliotecas
Agência Câmara 19/11/2018 - 16:18
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Câmara promove seminário sobre preservação da memória institucional
A Câmara dos Deputados realiza, de hoje a sexta-feira (23), o seminário “Preservação da Memória Institucional: Perspectivas e Interdisciplinaridades”. O evento reunirá gestores e especialistas do Poder Legislativo e de diversas instituições públicas brasileiras custodiantes de bens culturais – como
Agência Câmara 19/11/2018 - 08:01
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Programa Dinheiro Direto na Escola poderá ser usado na compra de livros para bibliotecas
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9928/18, que prevê a destinação de, no mínimo, 3% e, no máximo, 5% dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola para a compra de livros para as bibliotecas escolares. A medida é inserida na Lei 11.947/09, que trata do programa. A autora do
Agência Câmara 29/08/2018 - 19:34
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Proposta amplia o conceito de biblioteca escolar e prorroga prazo para escolas públicas constituírem acervo
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9484/18, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que prorroga para 2024 o prazo para que todas as escolas do país tenham biblioteca com acervo mínimo de um livro para cada aluno matriculado e um bibliotecário por escola. O prazo atual expira em
Agência Câmara 16/08/2018 - 16:32
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Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita
Foi publicada na sexta-feira passada (13), a Lei 13.696/18, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A política terá como diretrizes a universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas. A proposta (PL 7752/17), de autoria do Senado, foi
Agência Câmara 16/07/2018 - 11:46